Comissão do piso salarial dos agentes de saúde votará requerimentos

A comissão especial que analisa a definição de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias se reúne nesta terça-feira (6) para votar requerimentos.

A comissão especial foi criada para avaliar o Projeto de Lei 7495/06, do Senado, que regulamenta as atividades dos agentes e cria cargos na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Diversas outras propostas tramitam em conjunto, como o PL 6111/09, que define o piso nacional da categoria em R$ 930 mensais para profissionais com formação em nível médio.

A Emenda Constitucional 63, de fevereiro de 2010, estabelece que uma lei federal definirá o regime jurídico, o piso salarial nacional, as diretrizes para os planos de carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias. Segundo essa emenda, caberá à União prestar assistência financeira complementar aos estados e aos municípios para o cumprimento do piso salarial.

A reunião será realizada às 14 horas, em plenário a definir.

proposta na íntegra:

http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=452741

http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=334331

Conselheiro tutelar poderá ter imunidade em opiniões e votos

Os conselheiros tutelares que trabalham com crianças e adolescentes poderão ter imunidade em suas opiniões, palavras e votos. A medida consta no Projeto de Lei 1029/11, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que tramita na Câmara.

A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90), que criou a figura dos conselhos titulares, responsáveis pela aplicação das normas de proteção previstas pelo ECA nos municípios. Cada conselho é composto por no mínimo cinco pessoas escolhidas na comunidade onde atuam.

Segundo o deputado, a proposta objetiva proteger as opiniões dos conselheiros proferidas em deliberações dentro do órgão. O ECA determina que a aplicação de medidas de proteção a crianças e adolescentes deve ser precedida de votação nos conselhos tutelares.

Projeto semelhante (PL 5523) foi apresentado em 2009 pelo deputado licenciado Márcio França (PSB-SP), mas não chegou a ser votado pela Câmara.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=498390

Projeto pune gestante que não tratar doença prejudicial ao feto



Íntegra da proposta:

• PL-1019/2011

Mandetta: medida visa proteger a futura criança



A Câmara analisa o Projeto de Lei 1019/11, do deputado Mandetta (DEM-MS), que torna crime a conduta de gestante e de seu parceiro que se recusarem a tratar doença que possa causar dano permanente ao feto ou sua morte. Pela proposta, os infratores ficarão sujeitos a detenção de um a três anos.

“Problemas como o HIV e a sífilis, se não tratados durante a gestação, trarão danos permanentes ao nascituro”, afirma o deputado.

Ele lembra que, em casos como a sífilis, não adianta a gestante realizar o tratamento médico se o seu parceiro sexual não faz o mesmo. “O risco de contaminação da mulher pela relação sexual é altíssimo, o que implica a elevada possibilidade de danos permanentes ao nascituro.”

Mandetta argumenta que é necessário proteger o feto e a futura criança. “Embora toda pessoa tenha direito fundamental à liberdade, este direito pode ser restrito em determinadas situações ou limitado pelo direito dos outros”, afirma.

Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votado em Plenário.

Diocese de Itabuna conclui as Santas Missões Populares

A Diocese de Itabuna (BA) realizou o encerramento das Santas Missões Populares no domingo, 4. A iniciativa aconteceu desde o dia 24 de agosto. A Missa da perseverança concluiu o evento numa celebração que reuniu mais de 50 mil pessoas, no estacionamento da Câmara Municipal/Praça Rio cachoeira.

Além dos fiéis das 14 paróquias de Itabuna, onde aconteceram as Santas Missões, participaram diversas caravanas de outras 19 cidades que integram a Igreja local.

Momento marcante na diocese

No último dia 31 de agosto, a diocese realizou uma procissão luminosa que reuniu milhares de fieis das 14 paróquias e de mais de 40 capelas comunitárias. Nas mãos, velas e tochas acessas, numa demonstração de fé e perseverança.

“O sentimento de fé e a oração suplicante dos participantes eram tão expressivos, que ficava evidente o desejo de quererem proclamar a todos os demais habitantes de Itabuna que Jesus Cristo é a luz do mundo, o Senhor da Vida que rompe a escuridão do pecado e da morte”, comentou o jornalista da diocese, Erivaldo Bomfim.

A cidade, devido aos elevados índices de homicídios contra os jovens, motivados na maioria das vezes pelo tráfico e consumo de drogas, figurou em 2009/2010 como uma das mais violentas do País.

“Itabuna precisa voltar-se urgentemente para Jesus Cristo, e as Santas Missões está sendo um momento de graça e bênção em que nós católicos clamamos aos céus para que Deus afaste de nós toda treva da violência e das drogas, que muita dor tem trazido às famílias da nossa cidade”, disse a comerciária Neusa Maria de Jesus, que participou com muita devoção da Procissão Luminosa. Divididos em grupos de duas, três, quatro e de até cinco paróquias, os fiéis finalizam a caminhada em diversos pontos da cidade.

Na Praça Laura Conceição, em frente à Catedral diocesana, estavam reunidos os paroquianos de Nossa Senhora da Conceição, Santa Maria Goretti, Nossa Senhora das Vitórias e de São José. Liderados pelo bispo dom Ceslau Stanula, e acompanhados por missionários redentoristas e padres do clero local, os participantes entoaram os versos “Deixa a luz do céu entrar” e, em seguida, ergueram as velas para renovar a profissão de fé, as promessas batismais e a consagração das famílias à Nossa Senhora.

Um momento de emoção ficou reservado ao ato de inauguração do marco das Santas Missões, quando um cruzeiro de quase 20 metros de altura foi erguido e iluminado na Praça da catedral.

Parabéns ao prefeito de Glória de Dourados, pelo investimento na Saúde de seu Município.

Arceno destaca investimentos e avanço no setor da saúde em Glória de Dourados.

Prefeito Arceno Athas Junior, de Glória de Dourados

O prefeito de Glória de Dourados, Arceno Athas Júnior (PSB), com o objetivo de melhorar a saúde em nível municipal, tem colocado em prática várias ações e ampliando a frota de veículos que atendem especificamente neste setor. O prefeito está dando melhores condições de trabalho aos médicos, dentista, psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros e os demais funcionários que atuam na área de saúde, além de procurar incessantemente melhorar as acomodações para os pacientes que dependem da saúde pública municipal.
Outro aspecto importante é o desenvolvimento de ações efetivas no que se refere à reforma e distribuição do atendimento. Com relação às reformas, o município procedeu à reforma completa da edificação que acolhe o programa Estratégia Saúde da Família (ESF) do distrito de Guassulândia, que foi entregue à população guassulandense, com um custo de R$ 33 mil, também a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Central (UBSC), com valores que superam R$ 200 mil.
Dentro deste programa de desenvolvimento em prol da saúde em Glória de Dourados, o prefeito também providenciou a reforma do prédio que abriga o programa Estratégia Saúde da Família do Novo Pinheiro, localizado na quinta linha, km 5, poente, além da construção do gabinete odontológico, que se encontra em estágio acelerado em sua construção, com emendas parlamentares dos deputados Zé Teixeira (DEM) e Reinaldo Azambuja (PSDB), em valores que chegam a R$ 33 mil, sem contar os equipamentos odontológicos. Depois da sua conclusão e aquisição dos equipamentos, a obra mais o equipo odontológico custará em torno de R$ 46 mil.
Também se encontra em operacionalização a obra do prédio que contém o programa Estratégia Saúde da Família localizado no bairro Nova Glória, com custos superiores a R$ 275 mil. O ESF do conjunto Nova Glória, além de atender aos moradores do próprio Nova Glória, também atenderá o Nova Glória 2 e 3 respectivamente, todos na Vila Industrial, poente. Outra obra que deve ter início nos próximos dias, trata-se da reforma, ampliação e melhoramentos na estrutura da edificação que agasalha o programa Estratégia Saúde da Família, que se encontra no bairro do BNH/Cohab, Vila Industrial nascente, com aplicação de recursos na ordem de R$ 33 mil.
O prefeito Arceno Athas Júnior argumenta, “somente em reformas, ampliações e melhorias nas unidades básicas de saúde do nosso município, estamos injetando mais de R$ 574 mil, favorecendo sobremaneira o atendimento e melhorias consideráveis nos espaços físicos, isto traz mais segurança e conforto a todos os usuários e servidores da respectiva área”, destaca Athas. Glória de Dourados disponibiliza, hoje, de quatro Estratégias Saúde da Família. Destacam-se também as aquisições de veículos para os referidos setores, tais como, 1 Van, 1 Doblô, 2 Ambulâncias novas e 6 Motocicletas para uso dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), se deslocarem até as residências em suas visitas de rotinas.
Também foram adquiridos e entregue a população gloriadouradense, um Fiat Uno para os trabalhos no ESF de Guassulândia, um Fiat Uno para os trabalhos do ESF do BNH/Cohab, além da reforma de três ambulâncias, sendo uma Kia, uma Peugeot e uma Courier, sendo que a população ainda dispõe de duas Ambulâncias novas e um Fiorino seminovo, para atendimentos diversificados no setor.

fonte:fatimanews

Atacadista investirá R$ 29 milhões em Itabuna

O Walmart se prepara para instalar um novo formato de loja em Itabuna. Em 2012, o município deve ganhar uma loja da bandeira Maxxi Atacado. O anúncio do novo empreendimento será feito nesta quinta-feira, 1º de setembro, às 11h, em reunião na sede da Prefeitura de Itabuna. O evento contará com a participação do prefeito José Nilton Azevedo Leal, e do representante do Walmart Brasil, Fernando Nogueira, diretor de licenças. A construção da nova loja deve começar ainda este ano.

O Maxxi Atacado Itabuna vai receber investimento de R$ 29 milhões, e gerar mais 100 empregos diretos, beneficiando pessoas residentes no município. Hoje, a cidade já conta com uma loja do Walmart Brasil, da bandeira Hiper Bompreço.

O Maxxi é o formato atacadista do Walmart Brasil. Dividido nas áreas de açougue, laticínios, hortifruti, bazar, eletro, informática, pneus, limpeza, bebidas, mercearia, bomboniere, congelados e higiene, o Maxxi vai atender tanto o pequeno comerciante como o consumidor final, oferecendo produtos e serviços diferenciados, inclusive maquinários específicos para os que atuam no setor de alimentos. O mix total envolve mais de 6 mil itens.

O Maxxi garante aos proprietários de pequenos negócios preços 5% mais baixos que a média dos outros atacadistas da região. Em comparação ao varejo tradicional, a loja tem preços até 15% mais baixos. Essas vantagens são baseadas em pesquisa diária de preço de mais de mil produtos, realizada pela própria rede.

Atuação – A Bahia é o estado do Nordeste com mais lojas da rede Walmart. Ao todo, são 75 unidades das bandeiras TodoDia, Sam’s Club, Maxxi Atacado, Hiper Bompreço e Bompreço, espalhadas por 22 municípios baianos.

fonte:http://economiabaiana.com.br

CIDADE NOTICIAS: ANIMAL NA PISTA MATA MAIS UMA PESSOA

CIDADE NOTICIAS: ANIMAL NA PISTA MATA MAIS UMA PESSOA: Desta vez, foi na BR 415 de Itabuna/Ilhéus, que o motociclista Adonias de Jesus Filho, de 36 anos morreu após atropelar uma mula na noite de...

A CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde,

CONVOCAÇÃO GERAL

URGENTE

A CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, por intermédio de sua Diretora Presidente, vem por meio desta CONVOCAR, todos os ACS e ACE do País para participarem da “1ª VIGÍLIA NACIONAL DO PISO SALARIAL DOS ACS E ACE”, que se realizará nos dias 03, 04 e 05 de outubro de 2011, na Esplanada dos Ministérios, Brasília -DF a partir das 08:00 horas da manhã do dia 03/10, com montagem de acampamento, e Mobilização junto aos Ministérios da Saúde, Planejamento e Casa Civil. Na programação ainda deverá constar Seção Solene em comemoração do dia Nacional dos ACS (04/10) realizada pela Câmara de Deputados Federais, e reuniões com o Governo Federal e Lideranças do Congresso Nacional,  a fim de se concluir as negociações de regulamentação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE.

Esclarecemos que esta mobilização é em caráter de urgência e está sendo promovida com o objetivo de obtermos uma posição do Governo Federal diante da regulamentação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE. A presença e participação de todas as Federações filiadas à CONACS, sindicatos da categoria, ACS e ACE e simpatizantes da causa, será fundamental para a conquista dos nossos objetivos de aprovação do Piso Salarial Nacional.

É de igual forma fundamental que todos os colegas ACS e ACE, independentemente de serem ou não filiados a alguma Federação ou Sindicado da categoria se mobilizem e venham em caravanas, pois agora precisamos de todos em Brasília!

OBS: Em tempo, informamos que esta mobilização será organizada pela CONACS e demais entidades sindicais envolvidas no movimento, e as acomodações serão disponíveis na forma de acampamento, e recomendamos que os participantes tragam suas barracas, colchonetes, roupa de cama, banho, utensílios de higiene pessoal, animação, coragem e muita determinação, tudo depende de nós! Maiores informações serão disponibilizadas a qualquer momento via site www.conacs.com.br , podendo entrar em contato via telefone 062 9949-8365 / 8196-3838, 062 3505-1315 (13:00h às 17:00h), ou ainda por e-mail conacs2011@hotmail.com.  

Sem mais para o momento e certa de contar com a presença e participação de todos, envio votos de amizade e apreço.

A União faz a força!

Ruth Brilhante de Souza

Presidente da CONACS

Blog do Claudio: IAIÁ: 30 ANOS DE ENEDINA OLIVA

Blog do Claudio: IAIÁ: 30 ANOS DE ENEDINA OLIVA: Aos seguidores desse blog pedimos licença para dedicar essa homenagem a Reinalda Santos de Jesus ‘ Iaiá ’: Reinada Santos de Jesus ou Iaiá ,...

Suspeitos da morte de filho de delegado ficarão presos por tráfico e porte de arma

Com os três acusados, os agentes encontraram armas, drogas e uma balança de precisão.

Suspeitos fizeram exame de pólvora combusta pela manhã no DPT

Os três homens apontados como suspeitos de envolvimento na morte do estudante do filho do delegado titular da 11ª Delegacia Territorial (DT/Tancredo Neves), Adailton Adan, que foram presos na madrugada de ontem, ficarão presos por tráfico de drogas e porte ilegal de arma.

Israel Pinho Gomes, Flávio de Oliveira e Paulo Roberto da Silva foram detidos no Pau Miúdo, onde Fernando Wydeman Nogueira Adan, 23 anos, foi assassinado. Com os três suspeitos, os agentes encontraram armas, drogas e uma balança de precisão.

O trio foi encaminhado para o Departamento de Homicídio e de Proteção à Pessoa (DHPP) e, às 9h, levados para fazer exames de corpo delito e pólvora combusta no Departamento de Polícia Técnica (DPT). Este último exame pode provar a ligação dos suspeitos ao crime.

Fernando, que era estudante do curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal da Bahia (Ufba), foi morto com um tiro à queima-roupa no nariz, na tarde de sexta-feira (2), quando voltava da faculdade para se arrumar para uma festa.

O corpo do estudante foi velado no fim da manhã de ontem por amigos e familiares, no Cemitério do Campo Santo, em Salvador. Às 17h, o corpo foi levado para o Ceará, onde será sepultado hoje. É lá que vive a mãe de Fernando.

A mãe de Fernando havia perdido seu pai há pouco tempo e por isso se mudou para o Ceará para ficar com a avó de Fernando, que também está adoentada. Sem condições de vir para capital baiana por causa de uma cirurgia no joelho, ela aguardou a chegada do corpo para o sepultamento.

Também ontem, durante a entrega de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida, o governador Jaques Wagner comentou o assassinato. “A minha primeira palavra é tristeza, uma palavra de solidariedade, porque o pai é uma pessoa que luta todos os dias para dar paz, e é praticamente castigado com uma coisa dentro de casa, que é a morte de um filho”, disse Wagner.

fonte IBAHIA