AGENTES DE SAÚDE PODEM RECEBER R$:868,00, A PARTI DE AGOSTO/2012.

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, sugeriu à Ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, a edição de uma Medida Provisória para fixar o piso salarial e criar a carreira profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias.

Um projeto de lei sobre o assunto, em tramitação na Câmara dos Deputados, já aprovado pelo Senado, tem vício constitucional de iniciativa. É que matérias que criam carreiras profissionais e política salarial só podem ter origem no poder Executivo. Caso o atual projeto fosse aprovado na Câmara, necessariamente seria vetado pelo Palácio do Planalto.

O deputado federal Henrique Alves argumentou que a MP é fundamental para solucionar o problema que se arrasta desde 2006 quando o projeto tramitou pelo Senado. Na época o piso salarial previsto era de R$ 750,00.

Na Comissão Especial da Câmara, a matéria foi aprovada em outubro do ano passado e prevê piso de R$ 868,00 a partir de agosto deste ano.

A carreira de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias deverá beneficiar 300 mil profissionais que atuam diretamente na prevenção de doenças, como a dengue, e junto às equipes do Programa Saúde da Família (PFS)

FONTE: Blog do Franco Anicley

Atenção eleitores, vamos escolher com cuidados nossos candidato.

A cidade esta ensurdecedora de tantos fogos....

muitos querem chegar ao cargo de prefeito....muitos eleitores dizem...: -Vamos votar em cara nova, em quem nunca foi prefeito...

mas temos que observar que estes novatos vem com um pacote de pessoas que já passaram pela prefeitura e ajudaram a destruir e e deixar como esta hoje...temos que ter cuidados...não só avaliar o candidato a prefeito, mas também o grupo ao qual pertence e esta inserido...

vamos fazer valer o nosso voto no próximo dia 07 de outubro, vamos escolher pessoas que realmente tenham interesse em mudar a nossa cidade e dar mais valor aos cidadãos bueraremense. As eleições esta ai, agora é a hora de vermos candidatos que  só vimos a 4 anos atrás, e agora eles veem com aquela velha conversa...famosos caras-de-pau.

temos que lembrar que o poder estar em nossas mãos, cabe a nós usarmos com consciência, para não nos amargurarmos durante mais 4 anos.

     

Duplicidade de cadastro de profissionais

Duplicidade de cadastro de profissionais motivou a suspensão de recursos. Transferências são restabelecidas quando gestores locais do SUS comprovam que inadequações foram solucionadas

O Ministério da Saúde suspendeu o repasse de recursos relativos ao mês de maio para o custeio de 304 Equipes de Saúde da Família, 299 Equipes de Saúde Bucal e 2.107 Agentes Comunitários de Saúde que atuam na Estratégia Saúde da Família (ESF) em 338municípios.

A suspensão dos incentivos financeiros foi motivada por duplicidade de cadastro de profissionais da ESF, apontada pelo Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

A medida faz parte da ação de fiscalização e transparência na aplicação de recursos da Atenção Básica e é realizada sempre que o Ministério da Saúde identifica irregularidades na gestão de estratégias e programas por parte das secretarias municipais de saúde, responsáveis diretas pela execução dos serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A transferência dos recursos federais é restabelecida assim que os gestores locais do SUS comprovam, ao governo federal, que as inadequações foram solucionadas.

A Portaria 1.285 informa a lista dos municípios que deixaram de receber a parcela de abril do incentivo financeiro correspondente ao Piso de Atenção Básica (PAB) Variável e também das equipes e agentes que apresentaram problemas no SCNES. Como os recursos são restabelecidos no momento em que as inadequações são solucionadas, a suspensão não representa a interrupção da ESF e do Programa Brasil Sorridente nessas localidades.

Atenção Básica – O Saúde da Família é a principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de assistência à saúde da população a partir da atenção primária, que é a principal e mais próxima porta de entrada do SUS, capaz de resolver até 80% dos problemas de saúde das pessoas.

Atualmente, existem mais de 32 mil Equipes de Saúde da Família implantadas em 5.279 municípios, o que representa um percentual de 94% de cobertura pelo Saúde da Família. A execução da estratégia é compartilhada pelos estados, Distrito Federal e municípios e coordenada pelo Ministério da Saúde.

Por Samuel Bessa, da Agência Saúde – Ascom/MS

(61) 3315-6260 / 3580 / 2351

Mais de 10 milhões de crianças já foram vacinadas contra a pólio

Este número representa 71,3% do grupo de 14,1 milhões de crianças menores de cinco anos. A meta é proteger 95%. A campanha segue até o dia 6 de julho

Balanço parcial do Ministério da Saúde indica que mais de 10 milhões de crianças em todo país já foram vacinadas contra a paralisia infantil. O contingente de imunizados, até o momento, representa 71,3% do total na faixa etária de zero a menores de cinco anos, segundo balanço parcial da manhã desta quinta-feira (21). A meta é vacinar, pelo menos, 95% dos 14,1 milhões de crianças, o que totaliza 13,5 milhões. A campanha segue até o próximo dia 6 de julho.

O desempenho por grupo de idade até o momento foi melhor entre os menores de um ano de idade, atingindo 75%, o que representa 2,1 milhões de doses aplicadas. Os estados com as maiores coberturas vacinais, até o momento, são São Paulo (83,5%), Goiás (82,7%), Paraná (82,6%), Rio Grande do Sul (82,2%) e Santa Catarina (80,6%).

"Queremos que esta campanha alcance os mesmos índices das realizadas nos anos anteriores, com 100% das crianças vacinadas contra a paralisia infantil", afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Para repetir o sucesso das campanhas anteriores, de acordo com o ministro, é preciso que pais e responsáveis levem as crianças aos postos de todo o país.

A coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Carla Domingues, explica que, embora a campanha siga um ritmo considerado satisfatório, a meta de 95% de imunizados ainda não foi atingida. "É fundamental que os pais e responsáveis se conscientizem da importância de proteger as crianças para que possamos manter o Brasil livre da poliomielite", alertou.

Em todo o país, foram distribuídas 23 milhões de doses da vacina oral. O Ministério da Saúde investiu R$ 37,2 milhões em repasses do Fundo Nacional de Saúde para aos fundos estaduais e municipais para a operacionalização das campanhas. Também foram destinados R$ 16,7 milhões para a aquisição das vacinas.

NOVO ESQUEMA 

A partir deste ano, a campanha acontece em etapa única. Antes, na rotina de vacinação, a criança tomava duas gotinhas aos dois meses, aos quatro meses, aos seis meses e aos 15 meses de idade, além das doses durante as campanhas nacionais de vacinação.

A partir do próximo mês de agosto, as crianças que estão começando o esquema vacinal, ou seja, nunca foram vacinadas contra a paralisia infantil, irão tomar a primeira dose, aos dois meses e a segunda dose aos quatro meses, com a vacina inativada poliomielite, de forma injetável. Já a terceira dose (aos seis meses), e um reforço (aos 15 meses) continuam com a vacina oral.

A introdução da Vacina Inativada Poliomielite (VIP), com vírus inativado, vem ocorrendo em países que já eliminaram a doença. A Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), no entanto, recomenda que os países das Américas continuem utilizando a vacina oral, com vírus atenuado, até a erradicação mundial da poliomielite, o que garante uma proteção de grupo. A vacina contra a pólio é segura e se destina a todas as crianças menores de cinco anos, mesmo as que estejam com tosse, gripe, coriza, rinite ou diarreia.

ELIMINAÇÃO 

O último caso da doença no país foi registrado em 1989, na Paraíba. Em 1994, o país recebeu da Organização Mundial da Saúde (OMS) o certificado de eliminação da doença. Embora não haja circulação do vírus no Brasil, neste ano 16 países registraram casos de paralisia infantil, sendo que, em três deles, a doença é considerada endêmica: Afeganistão, Nigéria e Paquistão.

Por isso, para evitar a reintrodução do vírus no Brasil, é fundamental a manutenção da vacinação "Seguimos todas as recomendações da OPAS. A vacinação é a única maneira de prevenir contra a poliomielite. As campanhas de vacinação com a gotinha irão continuar até que o mundo esteja completamente livre do vírus", explica Carla Domingues

A aplicação das gotinhas tem como objetivo manter o Brasil na condição de país certificado internacionalmente para a erradicação da poliomielite, estabelecendo proteção coletiva com a vacinação de todas as crianças menores de cinco anos no mesmo período. Esta estratégia também permite a disseminação do vírus vacinal no meio ambiente, ajudando a criar a imunidade de grupo. É importante ressaltar que não existe tratamento para a pólio, apenas a prevenção por meio da vacina.

A DOENÇA- A poliomielite, ou paralisia infantil, é uma doença infecto-contagiosa viral aguda que atinge principalmente crianças de até cinco anos. É caracterizada por quadro de paralisia flácida de início súbito, principalmente nos membros inferiores. Sua transmissão ocorre pelo Poliovírus, que entra pela boca. Ele é carregado pelas fezes e gotículas expelidas durante a fala, tosse ou espirro da pessoa contaminada. Falta de higiene e de saneamento na moradia, além da concentração de muitas crianças em um mesmo local favorecem a transmissão.

*Fonte: Agência Brasil

Cerca de 300 bicicletas foram entregues aos estudantes da cidade de Buerarema, numa iniciativa da prefeitura municipal em parceria com o Governo Federal. A secretária de Educação, Simone Pereira, juntamente com o prefeito Mardes Monteiro e outras autoridades, fizeram a entrega. A nossa reportagem, a professora Simone, destacou o empenho do governo municipal, em dotar melhorias para os alunos, principalmente da zona rural do município.

Ela disse que em sua administração, vem seguindo o trabalho deixado pelo secretário Astor Vieira e desenvolvimento diversos programas, como este ” A Caminho da Escola”, dando dignidade aos estudantes. O prefeito Mardes Monteiro destacou o trabalho feito na educação do município e lamentou aqueles que criticam a administração e que nunca tiveram projeto para Buerarema, ” são os mesmos que por aqui passaram e destruíram o nosso município”, declarou.

Fonte:http://www.portalmix.com.brhttp://www.portalmix.com.br

Hoje, Dia Nacional de Vacinação contra a Poliomelite, Buerarema, estará disponibilizando em todas a UBS da cidades e pontos estratégicos, as vacina para que todas crianças menores de 05 anos (4 anos,11meses e 29 dias) anos sejam imunizadas. Quando se fala em vacinação, nosso município dar um show a parte,e sempre atingimos a nossa meta.

Todas as mães e pais, estão convidados a levarem seus filhos à um Posto de Vacina mais próximo de suas casas, acompanhados da Caderneta de Vacinação, todos os Posto funcionaram a partir das 08:00 e estará até as 17:00, à espera de você.

Vamos manter o vírus da Pólio bem longe das nossas criancinha...Só depende de nós.

Cosmo Mariz acertadamente publicou:

Diante da tentativa de promoção por parte de alguns parlamentares, em torno do nosso piso, com história de propor emendas na Medida Provisória 568/2012, que não trata de piso salarial dos agentes de saúde coisa nenhuma, salvo dos 6.365 empregos públicos da FUNASA criados pelo art. 11 da Lei Federal 11.350/2006, o Governo Federal disse o que já havia dito e alguns insistiam em dizer que o piso iria sair. Sempre disse e vou repetir novamente: “o Piso só será regulamentado mediante PL da Presidência na forma que dispõe o Art. 198 da Constituição Federal alterado pela emenda 63/2010”, veja:

"Art. 198. . .........................................

§ 5º Lei federal disporá sobre o regime jurídico, o piso salarial profissional nacional, as diretrizes para os Planos de Carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, competindo à União, nos termos da lei, prestar assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, para o cumprimento do referido piso salarial.

A redação em azul já existia por força da Lei 11.350, a redação em vermelho foi inserida por força da EC 63/2010. Lendo fica claramente que para regulamentar o piso as despesas da União serão aumentadas, com isso, o PL só pode ser de autoria da Chefe do Executivo, ou seja Dila Rucef QUE DISSE NÃO!

Só espero que depois dessa os agentes não se iludam comprando camisa para bancar campanha de alguém, votando nos prefeitos e vereadores que conhecem muito bem os tramites legislativos e suas respectivas exigências e ficam prometendo o que não podem cumprir...

UM ELEFANTE ENCOMODA MUITA GENTE!

Mais uma semana que vai ficar marcada na história das mobilizações do Piso Salarial da categoria. A CONACS na sua 8ª semana de mobilização obteve uma grande vitória na luta pela Aprovação do Piso Salarial!

Com a presença da representação de vários Estados, a mobilização dessa semana foi toda voltada para a votação do Relatório da MP 568.

RESUMO DA SEMANA

Na terça-feira (12/06), após a intervenção do Líder do PMDB, Deputado Henrique Alves (PMDB/RN) e do Deputado Geraldo Resende (PMDB/MS), o Líder do Governo no Senado e relator da MP 568 marcou reunião com a CONACS para manhã do dia seguinte (13/06).

Na quarta-feira (13/06), a CONACS foi surpreendida logo cedo, primeiro com a notícia de que a reunião com o Relator, sem qualquer justificativa, pela 2ª, vez foi cancelada e, depois, pela informação de que o relatório seria lido e aprovado ainda na quarta-feira às 11:00h da manhã.

De fato foi um grande teste para as lideranças da CONACS, pois diante da mobilização da categoria, até o acesso dos agentes de saúde ao Senado foi negado, e muito embora a categoria sempre tenha agido de forma respeitosa no Congresso Nacional, foi preciso usar de todos os artifícios para conseguir colocar todos os representantes da categoria no Plenário 7 da ala Alexandre Costa no Senado Federal.

MOMENTOS DE MUITA TENSÃO

Com todas as lideranças da CONACS unidas e com vários colegas dando suporte na Câmara de Deputados, a CONACS conseguiu de forma eficiente suspender pela manhã a sessão da Comissão Mista da Medida Provisória.

Graças à ameaça de pedido de vista, articulado pela CONACS e anunciado pela Deputada Carmem Zanotto (PPS/SC), titular da Comissão Mista, o Presidente da Comissão, Deputado Claudio Puty (PT/PA) foi obrigado a suspender a leitura e votação do Relatório, pedindo uma reunião de emergência com todos os parlamentares da Comissão Mista, realizada a “portas fechadas” no gabinete do Relator e Líder do Governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB/AM).

Durante todo o dia, os representantes da CONACS fizeram uma verdadeira vigília, e não “arredaram o pé” do Plenário da Comissão, nem mesmo para almoçar. “Parecia que o Presidente e o Relator queriam nos vencer pelo cansaço, pois se saíssemos com certa não nos deixariam entrar novamente, por isso ficamos, sem comer e sem beber e ninguém saiu, nem mesmo para desocupar as cadeiras do Plenário”, falou de forma eufórica a diretora da Federação Maranhense, ACS Vicentina.

Só por volta das 17:00h a Comissão voltou a se reunir e parecia que todos os parlamentares haviam sido pressionados a cumprir um acordo de não impedirem a leitura e aprovação do Relatório da MPV 568/12.

Ouvimos as explicações da Presidente da CONACS Ruth Brilhante sobre esse momento: “Nós sabíamos pelas atitudes do Relator em se negar a negociar com a categoria, que o seu relatório não iria contemplar as Emendas do Piso Salarial, então, nossa estratégia a partir daí foi atrapalhar de qualquer forma a leitura daquele relatório, pois o Governo estava sendo pressionado pela ameaça de greve dos médicos na Rio + 20 e queria muito cumprir o acordo com os Sindicatos daquela categoria. Mas graças a Deus, mais uma vez conseguimos alcançar os nossos objetivos! Na última hora, a CONACS contou com a parceria valiosa do deputado Valtenir Pereira (PSB/MT), que ignorou o pacto dos partidos com o Governo e sustentou de forma brilhante sua intensão de pedir vistas, impedindo novamente a leitura do Relatório.”

Essa manobra provocou um verdadeiro rebuliço na Comissão, que por fim, resultou na intervenção pessoal da Ministra Iderli Salvati, que ligou para a Líder do PSB, Deputada Sandra Rosado (PSB/RN) que sendo sua porta-voz, propôs caso fosse retirado o pedido de Vistas, a Ministra se comprometeria a receber a CONACS para ser negociado o calendário de votação do Piso Salarial da categoria, atendendo o pedido das Lideranças partidárias e de todos os membros da Comissão Mista.

RESULTADOS POSITIVOS

Após muita tensão, chegando ao ponto de haver bate boca da Assessoria Jurídica da CONACS com alguns parlamentares, defensores da classe médica, a CONACS mostrou que pode ser um “Elefante capaz de incomodar muita gente”, e que embora não faça greve como os médicos, tem força de mobilização e voto!

Segundo Dra. Elane Alves, o resultado foi muito positivo, “conseguimos o compromisso de todos os Deputados e Senadores da Comissão em participarem da reunião com a Ministra Iderli Salvati que deverá acontecer na última semana desse mês, e além disso, o próprio Relator e Líder do Governo, reconheceu que é obrigação dos Deputados votarem o Piso Salarial da categoria, seja através de Destaque ao Relatório da Medida Provisória no Plenário da Câmara ou seja pelo próprio PL 7495/06, que só depende do Presidente Marco Maia para ser colocado em votação. E sendo assim, vamos articular a votação nominal da MP no Plenário, e saberemos quem irá votar contra ou a favor do Piso dos ACS e ACE.”

Fonte: http://www.amacs.com.br/

Quadrilha Casamenteira, dispara na frente

A Quadrilha Casamenteira, dispara na frente, e deu o grito de São João, hoje no bairro Santa Helena, na rua D, em frente ao Mercado União. A apresentação foi para alegrar o  aniversário de Fal, moradora daquela rua. 
Como já é de costume ver todos os anos as apresentações da quadrilha, que é tradição nas festas juninas da cidade onde a mesma, este ano não apresentará na praça principal.

Como foi dito pelo presidente da Quadrilha Casamenteira, Rafael Soares, conhecido como "Fahel da Carroça"

 não haverá apresentação na praça principal da cidade neste são joão, por falta de apoio da prefeitura municipal, más garante ele, que o as ruas onde estiver um "Arraiá" não deixará de receber a visita da Quadrilha Casamenteira.



Vejam algumas fotos da apresentação: 

                                           

    

                        

                                       

VEJA O QUER A MP-568 DIZ SOBRE OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 568, DE 11 DE MAIO DE 2012.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:

CAPÍTULO I
DAS CARREIRAS, CARGOS E PLANOS DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL.
Seção I 

.........................................................

Seção XXV

Da tabela salarial dos Agentes de Combate às Endemias

Art. 55. O Anexo à Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006 passa a vigorar na forma do Anexo XLIX a esta Medida Provisória.

CAPÍTULO II

DAS GRATIFICAÇÕES, ADICIONAIS E AUXÍLIOS

Seção I
.........................................................

Seção II

Da GECEN - Gratificação Especial de Atividade de Combate e Controle de Endemias e da GACEN - Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias.

Art. 57. A Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 55. ........................................................................

§ 3º Para fins de incorporação da Gacen aos proventos de aposentadoria ou às pensões, dos servidores que a ela fazem jus, serão adotados os seguintes critérios:

Art. 58. A Lei nº 11.784, de 2008, passa a vigorar com as seguintes alterações:


"Art. 55-A. A partir de 1º de julho de 2012, o valor da GECEN e da GACEN será de R$ 721,00 (setecentos e vinte um) reais mensais." (NR)

Fonte: Bio ACS