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Macuco News: Senado aprova criação de nova Universidade na Bahi...: Pinheiro comemora agilidade da votação| Foto: Victor Soares Após votação no plenário do Senado, foi aprovada na tarde desta quart...

Macuco News: Buerarema: Parabéns ao vereador Lobo!

Macuco News: Buerarema: Parabéns ao vereador Lobo!:
Buerarema: Parabéns ao vereador Lobo!

O vereador Lobo está fazendo valer os votos que recebeu em sua campanha! Ele está disponibilizando pra comunidade em geral um Carro caracterizado de ambulância com o SLOGAN: O SOCORRINHO da MADRUGADA! Essa iniciativa lhe ocorreu ao perceber que muitas pessoas não tem condições de pagar um táxi pra se deslocar até os hospitais de Itabuna! E sensibilizado com essa demanda resolveu disponibilizar esse transporte para pessoas carentes do nosso município! Aguardem.

Matéria retirada do http://www.macuconews.com.br

Discussão de ressarcimento: Agente comunitária de saúde indenizada por dano moral

  

Discussão de ressarcimento - TST nega aumento de indenização à empregada demitida

O Tribunal Superior do Trabalho manteve o valor de indenização por dano moral de agente comunitária de saúde, demitida após ser acusada de fazer intrigas entre os funcionários. O município de Cascavel (PR) deverá pagar R$ 1 mil de ressarcimento à ex-funcionária. A agente tentava aumentar o valor por meio de embargos, sob alegação de que houve tratamento discriminatório e ofensivo. A corte não deu razão à autora da ação, que teve direito à indenização menor do que arbitrado em primeira instância.

Em documento de comunicação interna juntado ao processo, a coordenadora da unidade básica de saúde (UBS) solicitava a demissão da agente por motim e intrigas, sem, porém, demonstrar a efetiva ocorrência dos fatos. Ao julgar o pedido de indenização, o juízo de primeira instância considerou reprovável a conduta da superiora hierárquica pelas acusações levianas, em desrespeito à trabalhadora e à sua dignidade como ser humano.

Além disso, destacou que o comportamento se tornou mais grave porque os colegas de trabalho tiveram conhecimento das acusações. Uma testemunha, que trabalhou na mesma época naquela UBS, disse que soube que a agente foi mandada embora "porque constou numa circular interna que ela e outras funcionárias faziam motim, intrigas e não trabalhavam direito", mas afirmou que os fatos não eram verdadeiros.

Na sentença, ao arbitrar a indenização em R$ 5 mil, o juiz considerou que a trabalhadora foi acusada de mau comportamento pessoal e profissional sem a prévia apuração dos fatos imputados a ela e a outras colegas. Concluiu, então, que a conduta patronal, perpetrada pela coordenadora, feriu tanto a honra da agente quanto sua imagem profissional.

Com intenção de aumentar o valor da indenização, a trabalhadora recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), que reduziu a indenização para R$ 1 mil. Entre os fatores dessa decisão, o TRT registrou a "condição social do empregado, como parte ofendida, e a situação econômica do empregador, como parte responsável", de forma que o valor arbitrado não seja irrisório para o causador do dano, nem implique enriquecimento sem causa para a vítima. Considerou ainda que a dispensa foi sem justa causa.

Análise do TST

Em novo recurso, desta vez ao TST, a agente alegou que o valor arbitrado deveria ser majorado, em decorrência do tratamento discriminatório e ofensivo. A Quinta Turma, porém, entendeu que decisão diversa da proferida pelo TRT-9 demandaria revolvimento de fatos e provas, o que é vedado pela Súmula 126 do TST.

Ao interpor embargos, a trabalhadora sustentou que outra Turma do TST reconheceu que a Súmula 126 não impede o conhecimento de Recurso de Revista que trata de valor da indenização por dano moral, por se tratar de questão de direito. No entanto, segundo o relator dos embargos, ministro Augusto César Leite de Carvalho, a indicação de contrariedade à súmula não viabiliza o recurso de embargos.

O relator esclareceu que o único julgado apresentado como paradigma para comprovação de divergência jurisprudencial "revela premissas fáticas não registradas no acórdão" referente à agente. Ele concluiu que não há incoerência em relação à Súmula 126. Assim, diante da ausência de identidade entre as duas situações, a subseção do TST concluiu pela inviabilidade de conhecimento dos embargos. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.

Revista Consultor Jurídico

Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS

Uma mega rede voltada aos Agentes de Saúde (ACS e ACE)

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Fonte: ww.conjur.com.br

PREFEITO GUILHERME AUMENTA SALÁRIOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS E COMBATE A ENDEMIAS

 

O pagamento salarial dos agentes comunitários e combate a endemias de Santa Luzia estava defasado desde a gestão passada, durante reunião com os agentes na tarde da ultima segunda-feira. O prefeito Antônio Guilherme anunciou o aumento no salário dos agentes comunitários e combates endemias. Valor R$ 1.417,00 com esse aumento a classe hoje tem um dos salários melhores da região, participaram da reunião 58 agentes que ficaram felizes com o aumento. 

Para Guilherme, o agente comunitário é o elo entre o governo municipal e a população. “Mais do que respeito, vocês merecem toda a atenção para que tenham condições de exercer as suas funções da melhor maneira possível,Precisamos muito do trabalho de cada um de vocês”, destacou o prefeito.

Fonte: Vermelhinho

CELETISTA vs ESTATUTÁRIO

                                                

Com o objetivo de esclarecer a categoria sobre as diferenças entre os regimes celetista e estatutário, o Sindserv Itabuna promove no próximo dia 15 de maio 9 (quarta-feira) um debate no Auditório do Instituto de Cultura Espírita de Itabuna (ICEI), às 17 horas. Os advogados trabalhistas Alberto Ferreira e Marcos Brito tirarão todas as dúvidas dos servidores. Participe!

Fonte: SindiAcs Ace

Bingo Beneficente ao amigo Jaime

Nesta tarde de domingo foi realizado o sensacional bingo beneficente ao amigo Jaime, que esta passando por momento de dificuldade e que pode sempre contar com os amigos e familiares. O bingo beneficente, como já havíamos postado anteriormente veja aqui, e o resultado esperado foi alcançado. Isso mostra que a amizade e solidariedade ainda existe nos corações de todos, isso é muito bom.

Os felizardos foram:

Ganhador da cafeteira representado por Magade (2º prêmio)

 Magade esta representado a compradora da cartela premiada, que não pode comparecer pessoalmente.

Ganhador do ferro elétrico Galego (2º prêmio)

 O Galego foi adquiriu o ferro elétrico no segundo prêmio.

Ganhador do prêmio principal Lohana Evelin

 E Lohana Evelin, a ganhadora do prêmio principal, que era um liquidificador e um lençol de casal. A mesma presenteou a sua tia Cristiana (ACS).

Eunice e Lohana Evelin

Eunice . Lohana Evelin e Magade

Cristiana Moura e Eunice Soares

 Cristiana Moura, doou o seu prêmio a Jaime, para que ele rifasse e angariasse mais recurso para o seu tratamento.

AGENTE DE SAUDE: 02/05/2013 Jovens obesos têm risco duas vezes maio...

AGENTE DE SAUDE: 02/05/2013 Jovens obesos têm risco duas vezes maio...: Jovens obesos têm risco duas vezes maior de morrer antes dos 55 anos VEJA   01/05/2013 06h00   Jovens obesos têm um risco duas ...

Buteko Bar de cara nova

Cláudia Ferreira e Fábio Cruz

O Buteko Bar, de cara nova inaugura em seu novo espaço, com grande estilo e bom visual.

A grande atração de inauguração foi uma das vozes marcante de Buerarema, Cláudia Ferreira, já conhecida no muno da música, acompanhada do violão marcante de Fábio Cruz, que com seus carismas encantou a todos, interpretando grandes nomes musicais.

Parabéns ao Buteko e que continue assim, alegrando os finais de semana bueraremense, pois estamos precisando de ouvir boa músicas.

Dia do Trabalho: saiba como surgiu o feriado do dia 1º de maio

Saiba como foi criada a data que se tornou feriado em cerca de oitenta países no mundo

O primeiro dia do mês de maio é considerado feriado em alguns dos países do mundo. Além do Brasil, Portugal, Rússia, Espanha, França, Japão e cerca de oitenta países consideram o Dia Internacional do Trabalho um dia de folga.

A data surgiu em 1886, quando trabalhadores americanos fizeram uma paralisação no dia primeiro de maio para reivindicar melhores condições de trabalho. O movimento se espalhou pelo mundo e, no ano seguinte, trabalhadores de países europeus também decidiram parar por protesto. Em 1889, operários que estavam reunidos em Paris (França) decidiram que a data se tornaria uma homenagem aos trabalhadores que haviam feito greve três anos antes.

Gradativamente, outros países foram aderindo ao feriado. No Brasil, o feriado começou por conta da influência de imigrantes europeus, que a partir de 1917 resolveram parar o trabalho para reivindicar direitos. Em 1924, o então presidente Artur Bernardes decretou feriado oficial.

Além de ser um dia de descanso, o 1º de maio é uma data com ações voltadas para os trabalhadores. Não por acaso, a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) no Brasil foi anunciada no dia 1º de maio de 1943. Por muito tempo, o reajuste anual do salário mínimo também acontecia no Dia do Trabalho.

Fonte:http://www.ebc.com.br

V CONGRESSO NACIONAL DA CONACS (Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde) Caldas Novas-Go

Após três dias de debates, palestras, apresentação de trabalhos e troca de experiências o 5º Congresso Nacional da Conacs (Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde) chegou ao fim com um saldo positivo e importantes decisões que definirão o futuro da categoria. Realizado na cidade de Caldas Novas, em Goiás, o congresso contou com a participação de aproximadamente 500 pessoas, entre elas, agentes comunitários de saúde (ACS), agentes de combate à endemias (ACE), líderes sindicais, diversos parlamentares e profissionais de diferentes áreas que ministraram palestras e esclareceram dúvidas de todos os presentes.

O tema do Congresso, “Sindicalização e Piso Salarial”, foi lembrado durante toda a programação do evento, com o objetivo de fortalecer ainda mais esses propósitos e conscientizar os trabalhadores sobre a importância de continuar militando e lutando pelas políticas de remuneração e valorização da categoria. 

O SIND-ACS do Oeste esteve presente neste importante evento, contribuindo efetivamente para o fortalecimento de nossa base.

Conforme previsto na pauta do 5º Congresso Nacional da CONACS, houveram diversas votações que definiram os rumos dos trabalhos da confederação para os próximos anos e afirmam o interesse dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate à endemias em se organizar para defender seus principais propósitos.

A primeira votação foi sobre o Regimento Interno da CONACS, aprovado por maioria absoluta de votos. Em seguida, foi apresentada e aprovada as contas da entidade dos anos de 2010, 2011 e 2012, sem nenhuma ressalva.

Outro grande passo dado pela CONACS, com aceitação da grande maioria dos delegados e ouvintes presentes no plenário, foi a abertura do processo de sindicalização da categoria de ACS e ACE. A votação foi dividida em três partes. Na primeira delas, foi definido que a CONACS está autorizada a organizar a sindicalização da categoria, nos três níveis (regional e/ou municipal, federações sindicais e confederação sindical). Na segunda parte foi definido que os sindicatos já existentes serão inseridos na CONACS, provisoriamente, com exceção dos Estados que ainda não possuem uma Federação Sindical. Na última votação sobre esse assunto, ficou definido que haverá um representante para cada grupo de, no mínimo, cinco sindicatos organizados.

A contribuição financeira para a confederação também foi deliberada por votação, com a seguinte definição: mantém-se a contribuição de R$ 0,50 (cinquenta centavos) de cada ACS e ACE para a CONACS e as federações ficam comprometidas em declarar o número de associados, mensalmente, para contabilização, lembrando que deverão repassar essa quantia diretamente para a CONACS.

A última votação realizada durante o congresso foi para a eleição dos novos diretores da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde. Com a candidatura de chapa única, a Diretoria presidida por Ruth Brilhante, foi eleita para mais um mandado à frente da CONACS. “Agradeço imensamente a cada um dos ACS e ACE presentes pelo apoio e confiança depositado nessa diretoria, que nos últimos anos tem se comprometido nas lutas pela melhoria de condições de trabalho e valorização da categoria. Agradeço também a Deus pelo sucesso alcançado durante o 5º Congresso Nacional da CONACS e peço à Ele que nos dê ainda mais força para continuar buscando e alcançando nossos objetivos”, concluiu a presidente da confederação.

A última deliberação do congresso foi a definição do Calendário para 2013. Ficou acordado que será realizada uma mobilização para a audiência pública, prevista para esse semestre, em Brasília, com a participação do Deputado Federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) e outros parlamentares engajados na luta dos ACS e ACE. Também ficou programado que, cada Estado, realizará pelo menos um seminário ou plenária, durante o segundo semestre de 2013, com a presença da diretoria e representantes da CONACS.

Fonte: https://www.facebook.com/sindacsoeste.oeste e CONACS