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Buerarema: Br 101 interditada pelos agricultores | Macuco News

Buerarema: Br 101 interditada pelos agricultores | Macuco News

O agricultor assassinado essa noite, Juraci de Blusa AZUL! (foto: macuco news)

Moradores e agricultores estando neste momento fazendo um manifesto colocando fogo na ponte onde liga o Estremo Sul ao Sul da Bahia, revoltado com ação dos políticos brasileiros onde não se preocupa com os agricultores onde um agricultor de nome JURACIR foi assassinado nas mediações da região dos conflitos indignas depois das retirada das bases dessa região o clima esquentou e o manifesto em protesto a desmotivação da presidente DILMA e do Ministro da Justiça Jose Eduardo Cardoso do PT que nada faz em prol dos agricultores, o clima esta quente a imprensa local e regional esta presente cobrindo esse acontecimento a Policia Rodoviária Federal esta neste momento com os manifestante pedindo que ambulâncias seja liberada. O Clima esquentou com homens da P2 filmando e os manifestantes não gostaram e começaram a arremessar pedras e fogos de artifícios nos Policias fazendo eles recuarem e irem embora, muita policia no local se encontra no local. 

www.macuconews.com.br

FORÇA NACIONAL DESMONTA BASE E TUPINAMBÁS RETOMAM 4 FAZENDAS

Homens da Força Nacional em ação de reintegração há dez dias (Foto Gilvan Martins/Pimenta-Arquivo).

A Força Nacional de Segurança confirmou o anunciado e desmontou a base de pacificação erguida na Fazenda São José, na região de acesso à Serra do Padeiro, em Buerarema, neste final de semana. Caminhão-guincho e veículos foram contratados para fazer a retirada da estrutura.

A retirada da base ocorreu após ordem do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A base foi a segunda montada pela Polícia Federal e pela Força Nacional de Segurança (FNS) na região de 47,3 mil hectares disputada por agricultores e índios e autodeclarados tupinambás e tornou-se alvo dos indígenas.

A instalação permitiu que quatro propriedades fossem reintegradas pela PF e FNS. Depois da desmontagem da base de pacificação, todas as quatro fazendas foram novamente ocupadas pelos indígenas no final de semana.

- Existe uma omissão das autoridades, uma briga entre os poderes. A Justiça manda reintegrar, a Federal e a Força Nacional reintegram e o governo não pune os invasores - lamenta o vice-presidente da Associação dos Pequenos Produtores de Ilhéus, Una e Buerarema, Alfredo Falcão. 

Falcão teme a retomada da onda de violência, principalmente em Buerarema, por causa do recuo do Ministério da Justiça. “Para pegar fogo aqui, é só riscar o fósforo”, disse o produtor ao PIMENTA ao retratar o clima de tensão na área após a retirada de uma das bases de segurança. 

A região disputada por agricultores e indígenas possui cerca de 800 propriedades, das quais aproximadamente 100 foram invadidas nos últimos anos por quem se autointitula tupinambá. “Aqui não há propriedade grande, mas há um clima de terror. Todos andam de cabeça baixa, temem ser o próximo alvo”, diz Falcão.

GOVERNO RECUA APÓS CRÍTICAS DO CIMI E PROCURADOR

O recuo do Governo Federal na estratégia de reintegração de fazendas se deu depois de críticas do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Ligada à Igreja Católica, a entidade de defesa dos indígenas disse que o governo havia optado por “militarizar” a região em conflito.

As críticas foram intensificadas, também, pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que se mostrou contrário às reintegrações por meio de liminares.

RETOMADA DAS INVASÕES EM ITAJU

O final de semana também foi de apreensão para produtores rurais do município de Itaju do Colônia. Pelo menos três propriedades foram invadidas por pessoas que se identificam como pataxós.

As invasões no município surpreenderam lideranças rurais, pois a área está totalmente demarcada. “Estão invadindo propriedades fora do alvo da decisão do Supremo Tribunal Federal”, disse um produtor ao PIMENTA. Existe a ameaça de invasão a outras duas propriedades nas próximas horas.

Produtores acreditam que as invasões em Itaju sejam estratégia dos indígenas para tirar o foco de Buerarema e dispersar as forças de segurança federais (PF e Força Nacional).

Fonte: www.pimenta.blog.br

MAIS AGENTES DE SAÚDE RECEBEM TABLETS PARA TRABALHAREM.

FOTO: DIVULGAÇÃO

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Os agentes de saúde de Santa Terezinha de Itaipu-PR, ganharam, na última sexta-feira 07/02, tablets para auxiliar no trabalho de atendimento à comunidade.

O treinamento inicia na região dos conjuntos, e, na sequência todas as equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), que atuam no município, utilizarão a ferramenta nas visitas domiciliares.

Foram adquiridos 58 tablets, com investimento de R$ 83.400,00, com recursos próprios do município. Com a nova ferramenta o cadastro das famílias no sistema da Secretaria de Saúde poderá ser feito direto em domicílio.

Santa Terezinha de Itaipu é o primeiro município do oeste e um dos poucos do Paraná a implantar essa tecnologia, que substitui a tradicional prancheta com fichas cadastrais.

Segundo a Secretaria de Saúde, o treinamento dos agentes será feito de forma gradativa. Alem da praticidade, o sistema deve dar mais agilidade no preenchimento das informações obtidas junto às famílias.

Fonte: CBN-Foz do iguaçu

Morre Agente Comunitária de Saúde de Cruz das Almas

A família aguarda a liberação corpo para o sepultamento

A morte foi confirmada pelos médicos na manhã de hoje (27), depois de ficar internada na UTI –(Unidade de Terapia Intensiva), do Hospital Regional de Santo Antonio de Jesus, vítima de acidente com moto na tarde de ontem, na BR-101.

Ticyana Santos, apresentava um quadro de traumatismo craniano provocado por uma forte pancada na cabeça, quando foi socorrida por uma equipe do (SAMU192).

A Agente Comunitária foi encontrada inconsciente as margens da rodovia, e até o momento, não há informações sobre as causas do acidente.

Fonte / Foto: Forte na Notícia

Fonte: http://www.criativaonline.com.br/

Vacinação contra HPV começa em 10 de março

Brasília – A vacinação de meninas de 11 a 13 anos contra o papiloma vírus humano (HPV) na rede pública de saúde vai começar no dia 10 de março. O anúncio foi feito hoje (22) pelo Ministério da Saúde. O vírus é uma das principais causas do câncer de colo de útero, o terceiro tipo mais frequente de câncer entre mulheres, atrás apenas do câncer de mama e do câncer de cólon e reto.

A meta do governo é imunizar 80% de um total de 5,2 milhões de meninas. A vacina estará disponível em 36 mil postos de saúde da rede pública durante todo o ano, como parte da rotina de imunização. Para se vacinar, basta apresentar o cartão de vacinação ou um documento com foto. A imunização é feita em três doses: a segunda vem seis meses depois da primeira e a terceira, cinco anos após a primeira.

A coordenadora do Programa Nacional de Imunização, Carla Domingues, ressaltou que a vacina tem caráter preventivo e não substitui a realização do exame conhecido como papanicolau, nem o uso de preservativo em relações sexuais.

Já o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lembrou que a orientação da pasta é que as secretarias estaduais e municipais de saúde promovam a vacinação em parceria com as secretarias de educação, com estratégias de imunização dentro de escolas públicas e particulares.

“Todos os estudos mostram que nessa faixa etária, de 9 a 13 anos, é quando, ao se aplicar a vacina, a produção de anticorpos tem maior intensidade. Chegamos ao nível máximo de proteção que essa vacina pode gerar contra o HPV”, explicou.

Segundo o ministério, a capacitação a distância de profissionais de saúde e de professores deve começar em fevereiro. As escolas também devem reforçar a importância da imunização, distribuindo um guia prático sobre a o vírus para adolescentes, pais e professores.

Para o primeiro ano da imunização, o governo adquiriu 15 milhões de doses. A vacina utilizada será a quadrivalente, recomendada pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), que oferece proteção contra quatro subtipos do HPV (6, 11, 16 e 18). Os subtipos 16 e 18 são responsáveis por cerca de 70% dos casos de câncer de colo de útero em todo o mundo. De acordo com a pasta, em 2015, a vacina será oferecida para adolescentes de 9 a 11 anos.

Para a produção da vacina, o ministério firmou parceria com o Instituto Butantan e com um laboratório privado. Será investido R$ 1,1 bilhão na compra de 41 milhões de doses durante cinco anos – período necessário para a transferência de tecnologia. A parceria, segundo o governo, possibilitou uma economia estimada em R$ 83,5 milhões.

O HPV é um vírus transmitido pelo contato direto com a pele ou mucosas infectadas por meio de relação sexual. O vírus também pode ser transmitido de mãe para filho no momento do parto. A estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) é que 290 milhões de mulheres no mundo são portadoras da doença, sendo 32% infectadas pelos subtipos 16 e 18.

Em relação ao câncer de colo de útero, a estimativa é que 270 mil mulheres morrem todos os anos devido à doença. No Brasil, o Instituto do Câncer (Inca) estima que devem surgir 15 mil novos casos da doença e 4.800 óbitos por esse tipo de câncer.

Fonte: noticias.br.msn

O que é o PMAQ?

É um programa que tem como principal objetivo induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica, com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde.

Adesão e contratualização

Quantas equipes de atenção básica por município poderão aderir no PMAQ?

Para a adesão em 2011 (correspondendo ao período 2011-2012), por município, foi definido que o teto de Equipes de Atenção Básica (EAB) será de 50% do número de equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF). Cada município poderá aderir o equivalente a 50% de suas Equipes de Saúde da Família (SF). Exemplo: Um município com 24 equipes de SF e 5 EAB que se organizam em outras modalidades, poderá aderir o equivalente a 50% de suas equipes de SF, podendo incluir neste número EAB com outras modalidades. Nesse caso, o limite de adesão desse município será de 12 de suas 29 equipes. Quando 50% resultar em um número com fração, este será arredondado para cima. Quando houver adesão de EAB de outras modalidades (dentro das condições previstas "parametrização" no programa), o cálculo do teto por município será feito considerando a equivalência dessas com as equipes de saúde da família (conforme previsto no programa). Nos casos em que a cobertura da ESF é igual a zero, o município poderá aderir inicialmente com 1 (uma) EAB. Os municípios com apenas 1 (uma) equipe de saúde da família poderão fazer a adesão dessa equipe.

Posso cadastrar todas as equipes de ESF e de UBS Tradicionais?

Sim, é possível cadastrar todas as equipes. No Sistema de Gestão de Programas do DAB (SGDAB) o gestor municipal após todas as EAB estiverem cadastradas (Adesão das EAB), fará a homologação com ordenamento/ranqueamento das EAB do seu município, ou seja, irá numerar as equipes por ordem de prioridade para adesão.

Por que o Ministério da Saúde fixou em 17.669 equipes para adesão?

Em decorrência do cronograma de evolução logística, administrativa e orçamentária do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), em seu primeiro ano de implantação, foi fixado em reunião da CIT (Comissão Intergestores Tripartite) de agosto (2011), para a adesão em 2011 (correspondendo ao período 2011-2012), por município, tetos percentuais de Equipe de Atenção Básica (EAB) que poderão aderir ao Programa, considerando o número de equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF). Para os primeiros 6 meses, o número total de EAB que poderão aderir ao PMAQ será igual a 17.669, e de saúde bucal será 14.590.

Como o gestor vai fazer o ranking das equipes?

No SGDAB - Sistema de Gestão de Programas do DAB após o gestor apontar os principais desafios para o fortalecimento da AB, fará a homologação e marcará por ordem de prioridade as equipes que estão melhores estruturadas/preparadas. Esse processo, adesão e ranqueamento das equipes, deverão ser decorrentes de intensa discussão dos gestores com as equipes.

Vai haver novo processo de adesão em 2012?

Não, as novas adesões acontecerão em 2013. Esse processo foi acordado na CIT - Comissão Intergestores Tripartite, considerando, que 2012 é ano de eleições municipais.

Em caso de mudança de profissional de ESF/ município como fica a pactuação da ESF de onde o mesmo saiu? E como fica a definição das responsabilidades do profissional que entra?

A pactuação/contratualização é com a equipe de atenção básica, o profissional (pessoa responsável pela EAB) é designada no momento da contratualização para efeito de adesão/contratualização (assinatura do Termo de Compromisso) ao PMAQ. Não será exigida uma nova recontratualização a cada mudança de profissional. Caso o gestor municipal opte em estabelecer uma normatização própria para tal fim, é um processo recomendável, adequado e de autonomia municipal.

Equipe de atenção básica

Quantos médicos e enfermeiros a equipe precisa ter para aderir ao PMAQ?

A quantidade de profissionais das Equipes de Atenção Básica – EAB seguem o que está estabelecido nas Portarias nº 648, de março de 2006 e nº 2.027, de 25 de agosto de 2011, e também o disposto no manual instrutivo do PMAQ no item 3.1.4 – Critérios de parametrização (site: http://dab.saude.gov.br/sistemas/pmaq/) descreve as diferentes modalidades de organização da atenção básica com as respectivas cargas horárias dos médicos, enfermeiros e dentistas para adesão ao PMAQ.

Sobre se a equipe participando do PMAQ fica sem médico, qual o prazo para colocar outro profissional?

De acordo com a portaria n. 2.027, de 25 de agosto de 2011 a ausência de um profissional da equipe por período superior a 60 (sessenta) dias implica na suspensão total dos recursos referentes ao PAB variável, e isso inclui o componente de qualidade.

Como temos indicadores da odontologia no PMAQ, é preciso que a equipe cadastrada tenha Equipe de Saúde Bucal? 

Não, os indicadores de saúde bucal só se aplicarão nas situações em a formação da equipe se configurar em modalidades de EAB "com saúde bucal", ou seja, quando houver profissionais cirurgiões-dentistas compondo a equipe. Quando a estratégia saúde da família está configurada com saúde bucal a adesão com saúde bucal é automática/compulsória.

A adesão da Equipe de Saúde da Família é independente da adesão da Equipe de Saúde Bucal, e vice-versa?

A ESF que possui saúde bucal deve aderir "conjuntamente". Em casos que a ESF não possui saúde bucal, a adesão acontece, porém os indicadores da saúde bucal não serão avaliados. Ao mesmo tempo, não é possível aderir apenas com saúde bucal.

Parametrização

A parametrização de carga horária de médico e enfermeiro também serve para Saúde da Família?

A parametrização refere-se apenas a equivalência das diferentes modalidades de organização da atenção básica em UBS. A carga horária de médicos e enfermeiros da estratégia saúde da família é regulada pelas portarias nº 648, de março de 2006 e n.º 2.027, de 25 de agosto de 2011.

Como se distribuem essas horas do profissional médico?

A distribuição de carga horária dos profissionais médicos (generalista, clínico, pediatra e ginecologista-obstetra) fica a cargo do gestor, devendo respeitar o perfil demográfico e epidemiológico local e considerando que será obrigatória a presença do profissional médico generalista ou clínico e a soma da carga horária desses profissionais deve ser igual ou maior do que a soma da carga horária dos demais profissionais médicos.

a) Os profissionais médicos generalistas, clínicos e pediatras, assim como enfermeiros e cirurgiões dentistas deverão, individualmente, ter carga horária mínima igual a 20 horas semanais;

b) A presença do ginecologista-obstetra é opcional e quando não houver o mesmo na equipe, as ações de atenção integral à saúde da mulher serão realizadas pelo generalista e/ou clínico e enfermeiro, conjuntamente;

c) O profissionais médicos ginecologista-obstetras, quando presentes, deverão, individualmente, ter carga horária mínima igual a 10 horas semanais.

Como será verificada a parametrização? Só carga horária? O que vai ser considerada EAB (policlínica, ambulatórios)? 

A parametrização será no SCNES (Portaria 576, de setembro de 2011). Será considerado EAB vinculadas a Centro de Saúde/UBS e Policlínica, conforme está na portaria. O SCNES permitirá a atualização do cadastro das UBS para viabilizar a adesão das EAB, a partir de 25 de outubro de 2011.

Se o município possuir 2 ESF e 1 EAB ou policlínica, com 100% de cobertura da estratégia, com quantas ESF pode pactuar (02 ou 03)?

Uma equipe, pois o teto é de 50% da ESF. Porém, o município poderá aderir (cadastrar) as 3 (três) equipes, sendo que no momento da homologação deverá fazer o ranqueamento, estabelecendo assim a prioridade de adesão nesse primeiro momento.

Papel do gestor e das EAB na "fase preparatória" para adesão

O gestor vai definir sozinho quais equipes irão aderir? Ele não pode acabar prejudicando alguma equipe?

O PMAQ estimula que o gestor municipal e também as equipes de atenção básica dialoguem e pactuem o processo de adesão e contratualização ao programa, com foco na melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica. Portanto, o processo de discussão/negociação para "entrar no PMAQ" é parte fundamental para provocar reflexão (colocar em movimento) as EAB e Gestores na busca de fortalecer a atenção básica.

A equipe tem direito de não aceitar a entrada no PMAQ mesmo com a indicação pelo gestor municipal?

Sim, pois o processo de contratualização depende da manifestação de interesse do Gestor (primeiro é o município/gestor que adere) e posteriormente da Equipe de Atenção Básica. Porém o processo de adesão deverá ser resultado de intensa discussão e de decisões compartilhadas pelo gestor municipal e Equipes de Atenção Básica.

A equipe terá garantia de receber parte do investimento que o município vai receber ao aderir ao PMAQ?

Desenvolver cultura de negociação e contratualização, que implique na gestão dos recursos em função dos compromissos e resultados pactuados e alcançados é um dos elementos centrais do PMAQ. Portanto o PMAQ se insere em um contexto no qual os gestores se comprometem progressivamente a desenvolver ações de melhoria do acesso e da qualidade no SUS, e trata-se de um modelo de avaliação por desempenho dos sistemas de saúde, em especial, da atenção básica. O PMAQ também objetiva a valorização de todos os trabalhadores da atenção básica, por intermédio do fomento à implantação de instrumentos de democratização e contratualização nos processos de trabalho, com possível vinculação de incentivos financeiros ou outras formas de incentivo relacionadas ao desempenho, resultados sanitários, educação permanente e de esforço para o desenvolvimento profissional. Contudo, a decisão sobre o destino dos recursos provenientes do PMAQ são de responsabilidade e autonomia da gestão municipal. De toda maneira, entende-se que a discussão sobre a implantação dos processos de remuneração por desempenho será decorrente do processo de desenvolvimento e de avaliação externa e certificação das EAB.

Repasse dos recursos

Quanto será o repasse do dinheiro para os municípios?

A transferência do recurso terá início em novembro/2011, considerando as EAB homologadas com publicação em portaria específica.

Como os gestores podem utilizar o recurso do PMAQ? É igual ao PAB variável de hoje?

Sim, o recurso do PMAQ compõe o PAB Variável – Qualidade – e a execução dos recursos segue o preconizado na Portaria nº 204/GM, de 29 de janeiro de 2007.

Conselho municipal de saúde, CIR (Comissão Intergestores Regional) e CIB (Comissão Integestores Bipartite)

É obrigatório passar a adesão ao PMAQ no CMS e homologar na CIB?

Para efetuar a adesão não é obrigatório, mas para que possa solicitar a avaliação externa sim. Porém a informação sobre a adesão do Município deve ser encaminhada ao Conselho Municipal de Saúde e à Comissão Intergestores Regional, com posterior homologação na Comissão Intergestores Bipartite.

Como seria a inserção dos Conselhos Municipais e Estadual de Saúde no PMAQ?

No fluxo de adesão municipal e EAB está previsto que o conselho seja informado sobre o PMAQ e respectivamente do número de adesões de EAB, isso para o gestor garantir a normatização prevista na portaria n. 1654/19-07-2011, com vistas à adesão e contratualização. Mas, o debate aprofundado, o acompanhamento e avaliação dos aspectos de execução física e financeira do programa é fundamental/estratégico que seja pauta constante no conselho de saúde.

Quais as atribuições do conselho municipal de saúde no PMAQ?

As mesmas de todas as políticas implantadas no município e previstas na legislação sobre o controle social, com a especificidade, que para adesão não há necessidade de aprovação no conselho. Mas todo o debate pode/deve acontecer com participação popular e nas instâncias de controle social.

Autoavaliação

Quem já utiliza o AMQ, vai poder continuar usando? Servirá para o PMAQ?

Sim. Quem utiliza o AMQ (Avaliação para melhoria da qualidade da estratégia saúde da família) poderá continuar e será considerado (10%) na nota final da certificação proveniente da avaliação externa. Em outubro o DAB disponibilizará um novo instrumento autoavaliativo (AMAQ – Autoavaliação para melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica) construído a partir da revisão e adaptação de diversificadas ferramentas utilizado em processos de avalição da atenção básica.

Quem já fez algum momento avaliativo do AMQ ou outro instrumento autoavaliativo já está contemplado com os 10%?

Não. Porque o objetivo é que a autoavaliação seja o ponto de partida para a fase de desenvolvimento, uma vez que os processos orientados para a melhoria da qualidade devem iniciar-se pela identificação e reconhecimento, pelas próprias equipes, das dimensões positivas e também problemáticas.

Na página 38, no item 3.3.2 Critérios para a Certificação das EAB, o que considera I – Implementação de processos autoavaliativos? Tem quantidade mínima de autoavaliação ou apenas uma é suficiente?

O PMAQ considerará implantação de processos autoavaliativos: a utilização de ferramenta composta por um conjunto de padrões de qualidade, ou seja, por um conjunto de declarações acerca da qualidade esperada quanto à estrutura, aos processos e aos resultados das ações da Atenção Basica, configurando-se assim como uma ferramenta de potencial pedagógico de caráter reflexivo e problematizador que abre possibilidades de construção de soluções a partir da identificação de problemas. Para atingir o objetivo descrito acima, o MS/DAB disponibilizará o AMAQ (Instrumento autoavaliativo para melhoria do acesso e qualidade), além do AMQ que continua disponível. Vale ressaltar que os municípios tem autonomia para implementar outros instrumentos que garantam os elementos centrais do processo autoavaliativo. Não tem quantidade mínima, depende do instrumento utilizado.

Indicadores

O Ministério da Saúde vai definir parâmetros para cada indicador?

Não, neste primeiro ciclo. A idéia é criar série histórica confiável para posteriormente serem estabelecidos parâmetros mínimos. Os indicadores selecionados se referem a algumas dos principais focos estratégicos da atenção básica (pré-natal, prevenção do câncer do colo de útero, saúde da criança, controle da hipertensão arterial sistêmica e do diabetes mellitus, saúde bucal, saúde mental e doenças transmissíveis), assim como a iniciativas e programas estratégicos do Ministério da Saúde (rede cegonha, rede de atenção psicossocial, rede de urgência e emergência), buscando uma sinergia entre o PMAQ e as prioridades pactuadas pelas três esferas de governo. Cumpre destacar ainda que, os indicadores definidos para contratualização no PMAQ guardam relação com os indicadores historicamente pactuados no âmbito do Pacto Pela Saúde e com os indicadores utilizados para a construção do Indicador Nacional de Saúde, no âmbito do Programa de Avaliação para a Qualificação do SUS.

No item 2 – Monitoramento (3.2 desenvolvimento) quem, quando e como será realizado o mesmo?

Será disponibilizada uma sala de situação dos indicadores PMAQ no próprio SGDAB-PMAQ e serão definidas estratégias de monitoramento capazes de orientar a avaliação permanente das EAB que aderiram ao PMAQ através de ações do MS e Secretarias Estaduais de Saúde.

O que significa "indicador de desempenho" e "indicador de monitoramento"?

Os indicadores classificados como de desempenho são aqueles que serão analisados para avaliação do município, ou seja, comporão a nota no momento da avaliação. Já os indicadores de monitoramento serão apenas analisados quanto ao seu comportamento, sem compor nota, porém será analisado se esses indicadores também estão sendo informados.

SIAB

As Unidades Básicas de Saúde terão que alimentar o SIAB?

Sim, mas para isso o SCNES está sendo modificado para cadastrar as equipes de UBS e o SIAB, em versão posterior a 6.4, por meio do arquivo TXT gerado no SCNES, contemplará o registro dessas equipes.

Obs.: A versão do SIAB para as equipes de UBS estará disponível para download acessando o site do DATASUS:http://siab.datasus.gov.br > Downloads > Produtos para download.

O SIAB vai gerar os relatórios dos indicadores do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade? 

Não. Os relatórios dos indicadores da PMAQ serão gerados por um aplicativo específico, e serão disponibilizados no próprio portal PMAQ para que possam ser monitorados.

Quais implementações foram realizadas no SIAB versão 6.4 - Módulo Municipal? 

Uma dessas mudanças do SIAB diz respeito à inclusão de campos relacionados ao cadastramento familiar, quando deverão ser registradas informações sobre Famílias Beneficiárias do Programa Bolsa Família e/ou inscritas em algum Programa Social do Governo Federal, e a produção complementar dos profissionais de nível superior (médico, enfermeiro e cirurgião dentista).

A nova ficha (Relatório PMA2-Complementar) de preenchimento desses profissionais acima citados contém informações que caracterizam as consultas médicas quanto ao tipo de demanda (imediata ou agendada), cuidado continuado e urgência com observação; classificam os tipos de atendimento médico e de enfermagem quando referentes à área de saúde mental ou a usuários de drogas ou de álcool; e, destacam os procedimentos realizados pelo cirurgião dentista quanto aos tipos de atendimento, encaminhamentos à atenção secundária e diagnósticos de alteração da mucosa.

As demais mudanças envolvem a adaptação dos módulos do sistema para contemplar os novos tipos de equipes (12 ESFPR – Estratégia de Saúde da Família para a População Ribeirinha, 13 ESFPRSB - Estratégia de Saúde da Família para População Ribeirinha com Saúde Bucal, 14 ESFF - Estratégia de Saúde da Família Fluvial, 15 ESFFPR – Estratégia de Saúde da Família Fluvial com Saúde Bucal); e a adaptação do CBO dos profissionais da Estratégia da Saúde da Família para a nova Tabela de CBO 2010.

Houve modificações na operacionalização, na forma de armazenamento e envio das informações para o MS?

De um modo geral, não. O que o sistema, já a partir da versão 6.2, passou a utilizar foi um novo formato de arquivo gerado pelo SIAB municipal, enviado para o DATASUS por meio do transmissor simultâneo, disponibilizando os dados desagregados por equipe. E na versão 6.4, com o propósito de constituir os indicadores do PMAQ que serão monitorados, foram incluídos novos campos de registro, já especificados na questão 31.

É importante lembrar que, os gestores municipais que aderirem ao PMAQ devem dispor do Módulo Transmissor Simultâneo para que os dados do SIAB sejam disponibilizados por equipe, pois, caso contrário, serão consolidados por município (Obs.: Esta situação se aplica ao MóduloEstadual/Regional).

Por que as Secretarias de Saúde Estadual e Municipal não têm o módulo do SIAB com dados desagregados por equipe?

Porque a alteração no formato dos arquivos por equipe para o módulo estadual/regional ultrapassa a capacidade que o sistema suporta, por isso que as versões continuarão com os dados consolidados.

Obs.: Os estados e as regionais de saúde poderão acompanhar os resultados dos indicadores do PMAQ das equipes por meio do portal do programa (http://dab.saude.gov.br/sistemas/pmaq/).

A ficha PMA2 Complementar do SIAB é de uso exclusivo das equipes que aderiram ao PMAQ?

Não. Todas as equipes de atenção básica, desde que cadastradas no CNES, devem alimentar os dados da ficha PMA2-C no SIAB.

As equipes que não aderiram ao PMAQ e que passam a utilizardos relatórios do SIAB, inclusive PMA2-C, para monitorar seus indicadores estarão contribuindo para a qualificação da atenção e das ações prestadas. O que oportunamente permitirá aos gestores avaliarem os indicadores e o desempenho de suas equipes como um todo.

Avaliação externa

O PMAQ avaliará a estrutura das unidades de saúde?

Sim, no processo de avaliação externa será avaliada a estrutura das unidades básicas. No instrumento autoavaliativo - Autoavaliação para a Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica: AMAQ, que o DAB oferecerá, consta entre os padrões de qualidade a dimensão infraestrutura e equipamentos das UBS.

Saúde de Camapuã participa do projeto Caminhos do Cuidado

Foto: Divulgação Secretaria de Saúde

O primeiro de cinco encontros do Projeto Caminhos do Cuidado foi realizado em Camapuã, nesta quinta-fira (16). O projeto forma agentes comunitários de saúde, auxiliares e técnicos de enfermagem da saúde da família – saúde mental ênfase em crack, álcool e outras drogas, visando melhorar a atenção ao usuário e seus familiares, por meio da formação e qualificação dos profissionais da Rede de Atenção Básica à Saúde.

Além desse público de agentes comunitários, o projeto vai abranger ainda um auxiliar ou técnico de enfermagem por cada equipe de saúde da família, perfazendo um total de 36 trabalhadores em saúde do município, que receberão informações sobre os melhores procedimentos e as práticas mais eficientes para o atendimento aos usuários de drogas, visando sempre a redução de danos.


A base do curso é a política do Ministério da Saúde de atenção integral e o cuidado com as pessoas que fazem o uso prejudicial de drogas, norteados pela redução de danos aos usuários. A carga horária para os alunos será de 60 horas, sendo dois terços do tempo gastos em horas presenciais e um terço em observações de campo.



O curso pretende oferecer um conjunto de estratégias e conhecimentos, que possibilitem aos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e auxiliares e técnicos de enfermagem (ATENFs) em saúde mental, acolher e cuidar do usuário de forma integral.

O secretario de Saúde, Aldecir Dutra, não pode participar do primeiro encontro, mas fez questão de ressaltar a importância deste projeto e parabenizar as tutoras e alunos.

Agentes de saúde realizam manifestação na calçada da PMA Reajuste salarial é um dos motivos da paralisação dos agentes

ACS e ACE ocupam calçada da PMA (Fotos: Portal Infonet)

Cerca de 600 agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate as endemias (ACE) ocuparam, na manhã desta sexta-feira, 17, a calçada do Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos, sede da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA). Eles reivindicam melhores condições de trabalho e reajuste salarial, conforme o estabelecido na Portaria 260/13, do Ministério da Saúde (MS).

Segundo o presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias do Município de Aracaju (Sacema), Roberto Messias da Silva, a manifestação se dá no terceiro dia de paralisação das categorias e conta com a adesão de 70% dos funcionários municipais.

“A portaria que determina o incentivo financeiro no valor de R$ 950, garantido a todos os ACS e ACE, não está sendo cumprida, ao contrário do que acontece em outros municípios brasileiros. Almejamos também melhores condições de trabalho, já que a falta de materiais utilizados para o exercício das funções é uma problemática enfrentada diariamente pelos trabalhadores”, declarou Roberto.


Presidente do Sacema almeja nova reunião com secretários municipais

O presidente do Sacema ressalta ainda que, após paralisações, reuniões foram realizadas no último mês de dezembro, com secretários municipais da Saúde, Governo e Administração. “Nesse período tivemos resolvido o problema do fardamento a usado pelas categorias, através da aprovação de um projeto de lei que garante o auxílio anual de R$ 400 destinado a cada agente”, acrescentou.

Para agente de combate às endemias, Joana D’arc dos Santos, a carência de recursos para a plena atuação dos profissionais representa o desrespeito da gestão pública municipal. “Faltam até colas para postar fichas nas residências visitadas pelos agentes. Além disso, o fardamento autorizado por meio de um projeto de lei não nos foi entregue ainda e com isso, as comunidades aracajuanas perdem”, denunciou Joana.

Novas mobilizações


Joana D’arc denuncia carência de recursos para a plena atuação dos profissionais


Outras paralisações lideradas pelos ACS e ACE estão previstas para este mês de janeiro. “No próximo dia 21, às 7h, realizaremos um protesto no bairro Santa Maria, em função da demolição da Unidade de Saúde da Família Osvaldo Leite, cujos serviços agora passam a ser disponibilizados no Centro de Saúde Elizabeth Pita, o que causa transtornos aos usuários e aos profissionais”, assegura Roberto Messias.

Uma caminhada deverá ser realizada pelos agentes no próximo dia 22, às 7h, saindo da praça principal do bairro Santos Dumont e destino a ser traçado. Em seguida, no dia 26, também a partir das 7h, os ACS e ACE realizarão uma caminhada pela Orla de Atalaia. Na ocasião, eles ainda farão panfletagens.

PMA

Conforme parecer da assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Governo (Segov), na reunião realizada com líderes das categorias e secretários municipais foi decidido que o reajuste salarial seria viabilizado após aprovação do piso nacional de R$ 950. No que diz respeito ao projeto de lei, o assessor declara que se há aprovação do mesmo, haverá envio de recurso no valor de R$ 400, destinados ao auxílio fardamento e que, além desse, os agentes que lidam com produtos químicos receberão um adicional de R$ 250. O assessor acrescenta que, a depender da dinâmica da PMA em função do falecimento da irmã do prefeito João Alves Filho, uma nova reunião poderá ocorrer nesta sexta-feira, 17.

Por Nubia Santana

NOVO MATERIAL DE TRABALHO DOS AGENTES DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO CONDE-BA.

Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) de São Francisco do Conde-BA, vão fazer suas habituais visitas domiciliares às famílias acompanhadas pelo Programa de Saúde da Família (PSF) com a ajuda de um novo aparato técnico, que promete facilitar a vida desses profissionais. 

Trata-se de um aparelho móvel (celular) com um aplicativo que permitirá aos agentes atualizar as informações sobre cada família em sua área de cobertura, cadastrar novos usuários e enviar os dados coletados à central da unidade e à Secretaria Municipal da Saúde (SESAU). 

O aparelho vai facilitar a transmissão das informações e agilizar o processo, que antes era feito com papel e caneta e, posteriormente, digitado. O aplicativo capaz de desenvolver esse serviço é o SIAB Fácil, ele permite a atualização de todas as ficha de acompanhamento de gestantes, hipertensos, diabéticos, crianças e doentes de tuberculose e hanseníase. 

Todos os dados coletados são enviados, posteriormente, a Secretaria Estadual de Saúde (SESAB) pelo Sistema de Informação da Atenção Básica – SIAB . Esses dados permitem que a secretaria conheça o perfil dos cidadãos e as principais doenças que acometem a população, com base nessas informações, os órgãos públicos podem planejar ações de saúde para a melhoria da vida das pessoas. 

Com o auxílio dessa ferramenta é possível criar diversos relatórios e visualizar indicadores de saúde. A capacitação dos profissionais para usar essa tecnologia vai ser realizado in loco, em cada unidade, a partir desta segunda-feira 13/01. 

FONTE: AACES.