Ao final do XII FREPOP – IX internacional, ocorrido no município de Lagarto (SE), o então presidente Marcio Cruz propôs a dissolução da pessoa jurídica do Fórum a ONG FREPOP. Seu principal argumento foi que a ONG FREPOP tinha como função originária a captação de recursos e a gestão destes para a realização do FREPOP – Fórum de Educação Popular e nesse momento isso não se mostrava necessário pois o Fórum de Educação Popular pode ser administrado como é o Fórum Social Mundial (FSM), por um comitê gestor que arrecada recursos e os distribui para a gestão entre as ONGs parceiras.
Outro motivo argumentado está no fato de que as decisões de mobilização e organização do FREPOP que já em 2014 ocorreu fora de Lins (SP), cidade onde surgiu, faz com que a ONG participe pouco ou quase nada das decisões que interferem na gestão dos recursos, especialmente aquelas que têm características da cultura local. No entanto, ao final do evento, a ONG FREPOP fica com o ônus da prestação de contas e das dívidas decorrentes das decisões coletivas, que neste caso, não são assumidas por quem tomou as decisões coletivas.
Naquela assembléia, por vários motivos, não houve condições de se fazer um debate aprofundado sobre as implicações desta proposta, e aprovou-se um mandato tampão para nova diretoria até 31 de dezembro de 2014, e uma nova assembléia para o mês de novembro deste mesmo ano, que teve como presidente eleito um dos principais fundadores do FREPOP, o educador Antonio Folquito Verona.
A assembléia extraordinária ocorreu na programação da Ciranda de Sistematização do FREPOP, entre os dias 7 e 9 de novembro corrente, em Goiânia (GO).
Retomou-se o processo de debate cujo sentido era transformar o FREPOP num movimento e desvincular sua organização de uma ONG.
O FREPOP hoje conta com algumas ONGs parceiras e muitos educadores e educadoras que, de alguma forma participam dos processos de organização. Neste sentido a constituição de um Comitê de Organização do FREPOP poderia desenvolver os projetos de captação de recursos e, quando aprovados, serem geridos pelas ONGs parceiras. Hoje, entre as ONGs que são parceiras do FREPOP, podemos citar o CAMP que é uma das Organizações Não Governamentais à frente do FSM no Rio Grande do Sul.
Uma das principais resistências em encerrar a pessoa jurídica do FREPOP está no seu CNPJ com mais de 8 anos sem nenhuma pendência de prestação de contas. Alguns vêem nisto um desperdício de energia conquistada com tanto esforço. Para dar conta desta preocupação foi proposto transformar o CNPJ da ONG FREPOP numa UNIVERSIDADE POPULAR, que seria imediatamente uma das parceiras do FREPOP – Fórum de Educação Popular. Isto seria feito por assembléia convocada para a alteração da natureza da ONG FREPOP no estatuto.
Cenários possíveis
No debate realizado na Assembléia Extraordinária ficaram evidentes alguns cenários possíveis que vamos descrever aqui para que se entenda até onde foi possível se chegar com a construção coletiva no debate.
1. Extinguir a ONG, mantendo o Fórum de Educação Popular (FREPOP) sendo gestado por um Comitê Organizativo, com representação das diversas ONGs (pessoa jurídica), redes e militantes (pessoa física).
2. Eleger uma nova direção para mais uma edição do FREPOP e aprofundar as discussões sobre a possibilidade de extinção ou não da ONG FREPOP.
3. Não extinguir a ONG FREPOP e repensar seu modelo de organização e existência.
4. Eleger uma nova direção para a ONG FREPOP e criar um Comitê Organizativo do Fórum de Educação Popular (FREPOP), no qual a ONG atuaria como parceira.
5. Transformar a ONG FREPOP numa Universidade Popular e constituir um Comitê Organizativo para organizar o Fórum de Educação Popular – FREPOP.
Neste debate ficou claro que:
1) O FREPOP – Fórum de Educação Popular é uma extraordinária experiência pessoal e coletiva que deve ser mantida.
2) Se faz necessária a constituição de um Comitê de Organização do FREPOP plural e participativo, para envolver o máximo de educadores e educadoras populares no processo de sua construção.
3) Que a idéia de transformar a ONG FREPOP numa Universidade Popular deve ser debatida com todos/as aqueles/as que se consideram parte do FREPOP, e, portanto, não poderíamos definir nesta atividade tamanha mudança, mas, temos a obrigação de abrir um diálogo organizado sobre o tema com os participantes do próximo FREPOP.
Foi aprovado na Assembléia Extraordinária:
1. Aprovou-se que a ONG FREPOP deva continuar seus trabalhos por pelo menos mais uma gestão, sendo que sua tarefa será captar recursos e fazer a gestão destes para a realização do XIII FREPOP – X Internacional.
2. Que a organização, divulgação, articulação de parceiros e mobilização do XIII FREPOP – X Internacional ficam sob responsabilidade do Comitê de Organização, que é permanente e aberto a quaisquer entidades, redes, pessoas e grupos que queiram dele participar.
3. Que todos/as os presentes na atividade de sistematização compõem automaticamente o primeiro Comitê de Organização do XIII FREPOP – X Internacional.
4. Que no ano de 2015, não haverá a edição do FREPOP – Forum de Educação Popular, nacional e internacional. No entanto, haverá entre janeiro e novembro de 2015, as Cirandas de Mobilização e Organização do XIII FREPOP – X Internacional, Rodas de Conversa, Círculos de Cultura e outras atividades com o tema gerador: “O FREPOP e a construção da Universidade Popular: Os saberes e suas práticas na construção do poder popular.” As Cirandas e demais atividades promovidas em nome do FREPOP poderão discutir outras pautas unificadas, locais ou regionais, mas devem ter atividades orientadas pelo tema gerador.
5. A primeira reunião presencial do Comitê de Organização ocorrerá em Goiânia (GO), no Congresso da ABRASCO – Associação Brasileira de Saúde Coletiva, que será realizado entre os dias 28 de julho e primeiro de agosto na Universidade Federal de Goiás (http://www.saudecoletiva.org.br).
6. Neste sentido, a nova direção do FREPOP, para a gestão entre 1 de janeiro de 2015 e 31 de julho de 2016, foi eleita com a decisão do atual presidente Antônio Folquito Verona e de atual tesoureiro Marcio Cruz, para que fosse inteiramente renovada uma vez que ambos fizeram parte da direção do FREPOP em várias gestões, desde sua fundação.
Foram portanto eleitos/as para a nova gestão:
DIRETORIA EXECUTIVA:
Presidente: Yuri Rodrigues da Cunha – Marília (SP)
Vice-Presidenta: Chenya Valença Coutinho – Aracaju (SE)
1a. Secretária: Débora Felice Matilha – Marília (SP)
2a. Secretário:Danúbio Gomes da Silva – Natal (RN)
1o. Tesoureiro: Kauê Pedroso Gonçalves – Assis (SP)
2° Tesoureiro:Diego Teixeira de Oliveira – Santa Cruz (RS)
CONSELHO FISCAL:
Conselheiros/as Efetivos:
Adriano Matilha – Marília (SP)
Davi Evangelista de Lima – Assis (SP)
Maria Aparecida Saldanha Rosas Gonçalves – Lins (SP)
Conselheiros/as Suplentes:
Lucas SuziganNachtigall – Assis (SP)
Luzia Aparecida – Taboão da Serra (SP)
Nadjane Arcando Neves – Recife (PE)
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