CIRCULAR DE CONVOCAÇÃO 01/13

A CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, por intermédio de sua Diretora Presidente, no uso de suas prerrogativas estatutárias, vem por meio desta CONVOCAR, todas as suas Federações filiadas, e seus respectivos representantes para se fazer presentes no V CONGRESSO NACIONAL DA CONACS, que terá como tema “SINDICALIZAÇÃO DA CATEGORIA E FORTALECIMENTO DA LUTA PELO PISO SALARIAL DOS ACS E ACE”, que se realizará no auditório do Hotel Golden Donphin, localizado na Rua Francisca Ala Cunha Q. 03 Lt. 07 Turista I - Caldas Novas, nos dias 15, 16, 17 e 18 de abril de 2013.

Conforme as normas estatutárias em vigência, no V CONGRESSO NACIONAL DA CONACS, além das deliberações exclusivas a este fórum, serão realizadas as Eleições para os cargos da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Conselho de Ética e Disciplina da CONACS, cujo edital de convocação será expedido e divulgado amplamente pelos meios de comunicação da entidade, no prazo de até 60 dias antes das eleições.

A presença de todas as Federações filiadas a CONACS ao V CONGRESSO NACIONAL DA CONACS é obrigatória, e terão direito a votar e serem votados 45 delegados por cada uma das Federações filiadas, que estiverem com suas obrigações estatutárias e contribuição federativa em dias, bem como, os delegados natos, sendo esses exclusivamente considerados os atuais diretores e conselheiros da CONACS.

As inscrições ao V CONGRESSO NACIONAL DA CONACS terão o custo de R$ 400,00 por participante inscrito, estando incluso neste valor hospedagem e alimentação, inscrição e o Kit promocional do evento. As inscrições estarão abertas a partir do dia 25 de fevereiro e se encerrarão dia 03 de abril do corrente ano, podendo ser feita via internet, pelo site www.conacs.com.br , e o pagamento poderá ser realizado via Boleto Bancário ou cartão de crédito. Mais informações, como programação, Regimento Interno, lista de convidados e palestrantes serão disponibilizadas no site da CONACS e por demais meios de comunicação disponíveis.

Cada Federação filiada a CONACS deverá ser responsável por suas caravanas, informando até dia 10/04/10 o número provável de inscritos, se possível com relação do nome completo dos participantes, devendo apresentar-se à organização do evento a partir das 14:00 h do dia 16/04/10 no salão de entrada do Hotel Golden Dolphin, em Caldas Novas – GO.

Sem mais para o momento e certa de contar com a presença de todos, envio votos de amizade e apreço.

A União faz a força!

Ruth Brilhante de Souza

Presidente da CONACS

Contatos:

Conacs2011@hotmail.com

Fone/fax: 062 35051315 ou 62 9949-8365/8196-3838

DUAS MULHERES FORAM PRESAS SE PASSANDO POR AGENTES DE SAÚDE, AGREDIRAM E ROUBARAM IDOSA.

Duas mulheres são presas ao agredir e roubar idosa dentro de casa em Guanhães-MG, elas se passaram por agentes de endemias, conseguiram entraram na casa da vítima, após o crime, as mulheres M.A.D., de 39 anos e R.D.S., de 26 anos, fugiram para a cidade de Senhora do Porto, onde foram encontradas e presas pela polícia na tarde de ontem.

A vítima, D.M.J.A., de 80 anos, que ainda apresentava os hematomas da agressão, foi à delegacia para reconhecer as autoras, e confirmou que a mais nova já trabalhou em sua casa. 

A ação

O fato aconteceu na tarde de segunda feira (18/02). Segundo a aposentada, ela foi agredida por duas mulheres uniformizadas que se identificaram como sendo funcionárias públicas que trabalham no combate a dengue em Guanhães.

Segundo relatos da vítima, após entrarem em sua casa uma das autoras a segurou por trás com um pano embebido de algum tipo de substância entorpecente e depois de dominá-la, lhe amarraram em uma cadeira e passaram a agredi-la com socos e tapas.

A aposentada relatou ainda que as autoras fugiram levando alguns objetos de sua residência e uma blusa.

Fonte: Folha de Guanhães
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VEJAM AQUI A PORTARIA INCENTIVO ACS R$950,00

PORTARIA Nº 260, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013

Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando a Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional da Atenção Básica e dispõe como responsabilidade do Ministério da Saúde, a garantia de recursos financeiros para compor o financiamento da atenção básica; e

Considerando a necessidade de revisar o valor estabelecido para o incentivo de custeio referente aos Agentes Comunitários de Saúde, resolve:

Art. 1º Fica fixado em R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais) por Agente Comunitário de Saúde (ACS) a cada mês, o valor do incentivo financeiro referente aos ACS das estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e de Saúde da Família.

Parágrafo único. No último trimestre de cada ano será repassada uma parcela extra, calculada com base no número de ACS registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema de Informação definido para este fim, no mês de agosto do ano vigente, multiplicado pelo valor do incentivo fixado no caput deste artigo.

Art. 2º Fica definido que os recursos orçamentários, de que trata esta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.301.2015.20AD -Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família (Plano Orçamentário 0006 - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família),

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência janeiro de 2013.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

MINISTÉRIO DA SAÚDE REPASSA PARA OS MUNICÍPIOS R$: 950,00, POR ACS NO BRASIL.

Como já havíamos anunciado aqui, o Ministro da Saúde havia dito que o valor do repasse do custeio por ACS destinado aos municípios brasileiros seria de R$ 950,00, por cada agente cadastrado no CNES.

Esse mês mesmo sem ter sido publicada a nova portaria, o Ministério da Saúde já repassou os recursos com novo valor, ou seja, o município com 10 agentes recebeu R$ 9.500,00 e assim sucessivamente.

Esse repasse de custeio, que infelizmente não constitui piso e muito menos obriga o gestor a utilizar como salário base, vem fazendo a diferença em muitas Prefeituras, pois quem paga um salário mínimo praticamente não está tirando nada de contra partida.

Em alguns Municípios onde atuamos essa realidade já mudou, pois conseguimos aprovar projetos de lei de nossa autoria e encaminhados pelos prefeitos, que definem como salário base o repasse federal.

Fonte:www.cosmomariz.com.br

Exumação do corpo de D. Pedro I traz mais detalhes à História do Brasil

Pesquisadora da USP liderou a exumação dos corpos de D. Pedro I e suas duas mulheres, as imperatrizes Dona Leopoldina e Dona Amélia.

A historiadora e arqueóloga Valdirene do Carmo Ambiel exumou, com o apoio da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), os corpos do imperador D. Pedro I, falecido em 1834, e das imperatrizes Dona Leopoldina e Dona Amélia. Com isso, a pesquisadora pôde realizar exames que revelaram detalhes que ajudam a compor uma nova visão dessas personagens históricas.

Os corpos, que desde 1972 habitam uma cripta no Parque da Independência, na zona sul de São Paulo, foram examinados em sigilo e com a permissão da família real entre o período de fevereiro a setembro de 2012, enquanto que a dissertação de mestrado de Valdirene foi apresentada na última segunda-feira (18), no Museu de Arqueologia e Etnologia da USP.

Novidades a cerca de D. Pedro I

Por causa desse estudo, foram descobertas algumas novidades em relação à vida de D. Pedro I. Para começar, agora sabemos que o imperador possuía quatro costelas fraturadas do lado esquerdo de seu corpo, devido a dois acidentes a cavalo que aconteceram nos anos de 1823 e 1829. Isso fez com que um de seus pulmões fosse praticamente inutilizado e agravou o quadro de tuberculose que tirou a vida do imperador quando tinha apenas 36 anos.

Outro fato que chamou a atenção dos pesquisadores é a ausência de qualquer insígnia brasileira entre as cinco medalhas encontradas no caixão no imperador, o que indica que D. Pedro I foi enterrado como general português, com direito a botas de cavalaria e medalhas que faziam menção à constituição e coroas de Portugal.

A única referência ao Brasil está na tampa de chumbo do caixão, onde aparece a inscrição “Primeiro Imperador do Brasil”, logo ao lado de “Rei de Portugal e Algarves”.

Descobertas sobre as imperatrizes

Em relação ao corpo de Dona Amélia de Leuchtenberg, segunda esposa de D. Pedro I, a maior descoberta se deve ao fato de que a imperatriz está mumificada, informação que até hoje não constava em sua biografia. Pelas imagens é possível perceber que ainda estão conservados cabelos, unhas e cílios da imperatriz, que também segura um crucifixo de madeira e metal.

A exumação dos corpos também serviu para desmentir a lenda de que D. Pedro I teria empurrado Dona Leopoldina das escadas do palácio da Quinta do Boa Vista, no Rio Janeiro, incidente que teria provocado a fratura do fêmur da imperatriz. De acordo com as análises realizadas pelo Instituto de Radiologia da USP, não há sinais de fratura no esqueleto de Dona Leopoldina

Fontes:

G1

http://megacurioso.com.br

yahoo

SALÁRIO DE AGENTES DE SAÚDE CHEGA A R$: 1.523,36 BRUTO.

Salários de Agentes Comunitários de Saúde, chegar a R$: 1.523,36 ( Mil quinhentos e vinte três reais e trinta e seis centavos) Brutos em Lagoa Seca-PB.

- VEJA CONTRA CHEQUE.

FONTE:

https://www.facebook.com/dilza.gonzaga

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DEPUTADO ESTADUAL ZÉ NETO, APELIDADO PELO EX-PRESIDENTE LULA COMO PADRINHO DOS AGENTES DE SAÚDE EM DEFESA DA CATEGORIA NA BAHIA.

Deputado Estadual Zé Neto (PT/BA).

“Atenção Básica é um elemento propulsor em saúde e cidadania”. É o que pensa o líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado estadual Zé Neto (PT). Para o parlamentar, o resultado viria com base em ações “concatenadas, organizadas e integradas a outras áreas”, como segurança, educação, infraestrutura e tecnologia.

"Eu só tenho a louvar essa importante iniciativa que as fundações do Brasil estão tendo nesse instante, de debater o tema. Posso dizer, com muita tranquilidade, que o caminho de uma saúde de melhor qualidade começa pelo primeiro passo e o primeiro passo é a Atenção Básica”, reforçou Zé Neto.

Apelidado pelo ex-presidente Lula de “padrinho” dos Agentes de Saúde da Bahia, por ter proposições em defesa dos interesses da categoria, o deputado governista quer a nacionalização do piso salarial, a seguridade social e a regulamentação do plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

“Deixo apenas um pedido: para não esquecerem dos Agentes Counitários de Saúde. Precisamos repensar e ampliar a função desses agentes no contexto da Atenção Básica, do funcionário ao agente, ao médico, ao enfermeiro, ao técnico”, disse Zé Neto, durante reunião da Associação Nacional das Fundações Estatais de Saúde (ANFES), ocorrida no gabinete da Liderança de Governo da ALBA.

Na ocasião, foi eleita a nova Diretoria e Conselho Fiscal da associação.

Na ocasião, foi eleita a nova Diretoria e Conselho Fiscal da associação. Criada em setembro de 2012, em Brasília, a Associação Nacional das Fundações Estatais de Saúde atua na defesa do modelo jurídico institucionalizado pelas Fundações Estatais em todo o país.

“O papel da Associação é fazer a defesa institucional desse modelo, atuando junto ao parlamento, ao governo federal e aos governos estaduais na tentativa de fazer com que essa gestão inovadora, que atua no Sistema Único de Saúde, tenha um tratamento jurídico", afirmou Tiago Campos, advogado chefe da Fundação Estatal Saúde da Família na Bahia.

Segundo Campos, a Bahia foi pioneira nesta área porque desde o início do governo Wagner, em 2007, o Estado começou uma discussão sobre qual seria o modelo de gestão ideal para três áreas especificas: uma hospitalar, uma área para a retomada da Bahiafarma e outra para a estratégia de saúde da família.

FONTE: CFF/Carlos Eduardo Freitas

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Ato de protesto dos Servidores da Saúde de todo o Brasil

Os constantes escândalos envolvendo dinheiro público, sobretudo, da SAÚDE, tem colocado o Brasil inteiro em estado de alerta. A sociedade não é indiferente a todos esses desmandos que vem ocorrendo em vários estados brasileiros, de forma nacional. E a nossa SAÚDE? Está em crise.

Diante dessa realidade e dos diversos abusos, no repasse de recursos aos Agentes de Saúde e a sua situação com aprecariedade de seus salários, vindulos de trabalho e condições laborativas, por exemplo, a Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS, propõe uma Grande Mobilização Nacional, a ser realizado no dia 07 de abril, que é o Dia Mundial da Saúde. A proposta é realizamos uma grande ação sincronizada, ou seja, agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias, auxiliares de enfermagem, técnicos de enfermagem e enfermeios de todo o país estarão se manifestando diante dos entes públicos, especificamente da saúde.

Tudo será feito por meio da internet. Iremos indicar previamente as ferramentas que receberão as nossas ações, especificamente, ligadas as secretarias de saúde dos municípios, estados e Ministério Federal. Focaremos sites, blogues, twitter, facebook etc. Tudo isso ocorrerá em um só dia. Além dessa ação, estaremos enviando artigos, matérias, mensagens via micro-blog aos jornais e revistas. "

A ação será direcionada principalmente às mídias sociais. A ação não se limitará apenas a esse dia. Essa data marca o início da manifestação que serão retomadas em datas pré-determinadas, até o próximo período eleitoral (no final de 2014). Para iniciar a ação a MNAS contará com os seus milhares de amigos do Facebook, com centenas de milhares de seguidores no Twitter e de diversos outros meios interativos.

A realidade dos agentes de saúde, no Brasil, é conhecida sob dois prismas. Um deles está relacionado aos resultados do trabalho dos profissionais que realmente trabalham. Tais resultados têm sido extremamente exitosos. Não poderia ser diferente, quando laboramos com o nosso potencial a tendência é bons resultados. Seria diferente se nos acomodássemos e fizéssemos de conta quer laboramos. Se fôssemos negligentes com as nossas obrigações.

O segundo prisma, e infeliz, tem relação com a ausência de qualidade dos meios de trabalho. A precariedade do vínculo de trabalho, que ainda envolve mais de 40% da categoria, aproximadamente, é algo que beira o absurdo relacionado ao gênero. Os baixos salários, a falta de equipamento de protenção individual (EPI). Sem falar dos recursos desviados pelas gestões. Valores que são repassados pelo Ministério da Saúde e que, infelizmente, não chega até os agentes. Em detrimento com essa realidade nos deparamos com gestores afirmando que não dispõe de recursos, contudo, é notório que tais recursos são garantidos aos agentes e repassado diretamente para os cofres das municipalidades. A incompatibilidade do que argumenta, por exemplo, a Confederação Nacional dos Municípios – CNM, que responsabiliza os trabalhadores na tentativa de ocultar as falhas e desvios cometidos pelos maus prefeitos de nosso país.

Em relaçãos aos auxiliares de enfermagem, técnicos de enfermagem e enfermeiros temos a incompatibilidade da jornada de trabalho. Enquanto a jornada de trabalho no serviço público é de 30 horas, na iniciativa privada o profissinal é explorado como escravo. Tal situação faz com que haja diminuição do potencial laborativo, consequentemente reduzindo a qualidade dos serviços prestados a população mais carente de nosso país, que precisa dos servidores públicos da saúde.

Só os agentes de saúde do Brasil, são mais de 320.000 trabalhadores, distribuídos por mais de 5.100 municípios, apoiados pela sociedade de forma ampla. Os auxiliares de enfermagem, técnico de enfermagem e enfermeior, só no estado de Pernambuco, somam mais de 48.000 mil profissionais. Um exemplo do tamonho da ação programada para o dia 7 de abril.

Para que Grande Mobilização Nacional alcance os seus objetivos, se faz necessário que os maiores interessados (agentes de saúde, auxiliar de enfermagem, técnicos de enfermagem e enfermeiros) “vistam essa camisa.” 

Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS

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