O prefeito Douglas Figueiredo reuniu-se com os agentes comunitários de saúde de Anastácio (ACS) para anunciar e assinar na presença dos mesmos o Projeto de Lei nº04, de 02 de abril de 2012, de autoria da Administração Municipal.
O referido Projeto de Lei institui o pagamento de produtividade aos agentes comunitários de saúde no valor mensal de R$ 80 (oitenta reais).
Terão direito ao beneficio os agentes em pleno exercício de suas atribuições.
De acordo com o Art. 2º do PL, a produtividade não é cumulativa com o pagamento de horas extras, ou seja, os agentes continuarão exercendo suas funções, caso preciso cumprir horas extras, receberão o que lhe é de direito por esta extensão e, ainda, contarão com o abono de produtividade.
Na última segunda-feira, 02, o prefeito Douglas Figueiredo encaminhou o projeto de Lei para apreciação e votação na Câmara de Vereadores. Sendo assim, na sessão desta terça-feira, 03, os vereadores fizeram a leitura do projeto e deixando-o para posterior votação.
“Considerando a importância do trabalho dos agentes comunitários de saúde e a necessidade de reconhecimento e valorização desta classe profissional, nós elaboramos e encaminhamos com urgência aos nobres vereadores. Consideramos este abono por produtividade uma gratificação e um incentivo para estes trabalhadores,” explicou o prefeito Douglas.
De acordo com o prefeito Douglas, a intenção é de proporcionar um benefício salarial melhor, porém, a arrecadação tributária do Município e volume de recursos ainda é pouco, não permitindo que a Prefeitura, neste momento, conceda um reajuste salarial maior aos ACS. “Não estamos de braços cruzados, estamos como os nossos agentes comunitários, trabalhando e em busca de mais recursos para poder melhorar a qualidade de vida da nossa gente e as condições de trabalho dos nossos servidores,” afirmou o prefeito.
Na oportunidade, a secretária municipal de Saúde, Marlene Carlos da Silva – que acompanhou o prefeito na reunião com os agentes – destacou que o projeto de Lei assegura um abono salarial por produtividade, estabelecendo metas a serem exercidas pelos agentes comunitários de saúde que irão trabalhar e conquistar a gratificação salarial como reconhecimento pela produtividade que desempenharem no trabalho.
“Queremos tê-los como funcionários sempre motivados no bem atender a nossa gente, as nossas famílias e este benefício é um merecimento de cada um de vocês que nos ajudam a cuidar da saúde da nossa gente,” completou a secretária Marlene Carlos.
Ainda falando sobre Saúde, o prefeito explicou como estão sendo feitos os investimentos na infraestrutura da saúde, com projetos de reforma dos prédios onde funcionam as Estratégias de Saúde da Família. “Investimento de verdade na saúde pública, se faz com postos de saúde estruturados e equipados, médicos atendendo na atenção básica nos nossas ESF e funcionários da saúde recebendo seu pagamento em dia,” finalizou o prefeito.
(Foto: Patrícia Magalhães)
Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura
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