Da: Secretaria de Saúde Para: Toda a população bueraremense

Sábado( 24/08), é dia de Campanha Nacional de Multivacinação. Levem seus filhos menores de 05 anos a unidade de Saúde mais próxima de 8:00 às 17:00h, e protejam-se!

Vacinar é um ato de amor!

DEPUTADO PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL SE REÚNE COM AGENTES DE SAÚDE DO SEU ESTADO E GARANTE VOTAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL.

Sabendo que as pressões políticas, em especial por parte do Governo Federal e dos Prefeitos, podem atrapalhar a colocação do PL 7.495/2006 em votação dia 03/09, tratamos de procurar o Presidente da Câmara Federal, Dep. Henrique Eduardo Alves do PMDB-RN, para assegurar que ele não ceda as pressões, e prossiga com o compromisso assumido conosco no dia 15/08/2013, quando antes de se reunir com a CONACS nos garantiu por telefone, que daria um basta na espera da categoria, mas que precisaria de alguns dias. 

A reunião aconteceu na segunda feira(19-08) e contou com a presença de representantes dos ACE e ACS de mais de 40 cidades do Estado. Como o Deputado Marcou a reunião sem nos dar muito tempo, não foi possível convidar todos, mas graças aos inúmeros avanços no interior do Estado e em Natal, a categoria do sábado para segunda atendeu o nosso chamado e se fez presente nesse importante e decisivo encontro que definiu que será votado nosso piso.

Antes do Deputado Henrique Eduardo chegar na reunião, esclarecemos algumas emendas aditivas que apresentamos ao Dep. Henrique, que pretende alterar alguns pontos pontos do PL 7.495-A.

Durante o seu discurso o Dep. Henrique Alves garantiu que vai colocar em votação a regulamentação do piso nacional da categoria, porque já se certificou com Ministério da Saúde que o piso de R$ 950,00 não trará impacto financeiro a União, o que torna o PL 7.495/2006 constitucional. Henrique firmou o compromisso com os ACE e ACS do RN, que mesmo com as pressões políticas que já vem sofrendo o piso será votado, mas alertou que a colheita de votos é conosco. Portanto companheiros, vamos correr atrás dos deputados em seus estados e amarrar esse voto a favor da categoria. 

O Deputado foi taxativo ao afirmar, que os agentes de saúde e de endemias estão sendo reconhecidos por mérito pelo importante trabalho feito nas comunidades de todo País. Além de garantir aos agentes do seu Estado, que não voltará atrás na votação do piso, o Dep. Henrique aconselhou a todos os presentes, que busquem os demais deputados federais e peçam que assumam o compromisso com os agentes, pois o voto dele já está garantido.

Durante a reunião, protocolamos com deputado Henrique Alves, algumas as emendas, que no nosso ponto de vista são necessárias ao PL 7.495/2006. As emendas visam garantir uma redação mais clara ao projeto de lei, bem como, corrigir algumas disparidades que mais na frente podem ser complicadores e servirem como desculpa para não se cumprir o piso ou não reajustar os valores. O Dep. se comprometeu conosco de estudar as emendas e, se for o caso, apresentá-las em plenário.

A reunião contou com a presença do ilustre companheiro BIO ACS do Pernambuco, que pôde conhecer de perto o nosso trabalho e a nossa dedicação na causa da categoria. 

Avaliamos a reunião como definitiva na luta da categoria, pois prometer votar o piso diante dos agentes de outros estados é uma coisa, mas assumir esse o compromisso com os agentes do seu estado é diferente, afinal, são os votos do Rio Grande do Norte que elegem o Deputado Henrique Alves.

“Agora é hora de todos nós buscarmos o apoio dos deputados federais e garantirmos a aprovação da regulamentação do piso nacional, pois o compromisso com Pte. da Câmara de que não voltará atrás nós já conseguimos”.

 

Dep. atento as emendas propostas pelo SINDAS

Fonte COSMO MARIZ- NATAL/RN

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS PEDE SUSPENSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

FOTO: DIVULGAÇÃO.

ADI pede suspensão da EC 63/2010 e alega aumento do ônus dos municípios com agentes de saúde.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4801, em que pede a suspensão, por medida liminar, da eficácia da Emenda Constitucional 63/2010. Alega que a norma prevê encargos financeiros adicionais insuportáveis para os municípios para a manutenção de agentes comunitários de saúde (ACSs) e agentes de combate às endemias (ACEs). O processo é de relatoria do ministro Dias Toffoli.

Referida EC acrescentou ao artigo 198 da Constituição Federal (CF) – que trata das ações e serviços públicos de saúde – o parágrafo 5º, com o seguinte teor: “Lei federal disporá sobre o regime jurídico, o piso salarial profissional nacional, as diretrizes para os planos de carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, competindo à União, nos termos da lei, prestar assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios, para o cumprimento do referido piso salarial”.

Violações

A CMN alega violação dos princípios da autonomia administrativa, política e financeira dos municípios, previstos nos artigos 18, 29 e 30 da Constituição Federal (CF). Isto porque, embora preveja assistência financeira da União quanto à complementação do piso salarial dos profissionais mencionados, atribui aos demais entes federativos, em especial aos municípios, a responsabilidade de arcar com o ônus financeiro, regulamentar e institucional acerca das atividades de tais agentes.

A entidade representativa dos municípios sustenta que, além de afrontar a autonomia municipal, a EC estabelece uma padronização divergente dos demais servidores públicos municipais. “Além disso, é inconcebível que a União legisle sobre piso salarial e diretrizes de planos e carreira de estados e municípios, que apresentam realidades tão divergentes”, afirma.

A autora da ação lembra que a EC 51/2006, regulamentada pela Lei 11.350/2006, também alterou o artigo 198 da CF e já estabeleceu o regime jurídico e as atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, respeitando a autonomia dos entes federados, tratando de todos os aspectos necessários à contratação e manutenção desses trabalhadores. Portanto, observa, não cabe editar “quaisquer outras leis posteriores concedendo-lhes mais benefícios e prerrogativas, o que passou a ser de competência dos entes contratantes”.

Impacto

A CMN afirma que, atualmente, há 268 mil agentes comunitários de saúde (ACS) e 32 mil agentes de combate às endemias (ACEs), com remuneração média de R$ 561,78, em 2011, sem incluir, aí, os encargos trabalhistas. Entretanto, segundo a entidade, há em tramitação no Congresso Nacional projetos prevendo piso salarial de no mínimo R$ 1.090,00, ou dois salários mínimos. Assim, mesmo levando em consideração o valor do incentivo federal para 2011 de R$ 750,00 por ACS, que não cobria os gastos com tais profissionais, haverá um déficit orçamentário de R$ 2,4 bilhões para os municípios.

Segundo a CMN, os municípios são os responsáveis pela contratação de pouco mais de 99% de todos os ACSs e 96% dos ACEs. Assim, “mesmo que a União assuma o impacto financeiro previsto com a adoção de piso salarial para essas atividades, ainda assim, restará aos municípios arcarem com os encargos trabalhistas decorrentes das contratações e, principalmente, os impactos administrativos e organizacionais, que são imensuráveis, em detrimento das categorias da área da saúde e demais setores da administração municipal”.

Com isso, argumenta ainda a Confederação, estará sendo violado, também, o artigo 169 da CF, segundo o qual a despesa com pessoal ativo e inativo da União, dos estados e municípios não poderá exceder os limites estabelecidos em lei complementar e, nesta, os gastos com pessoal em cada período não poderá exceder a 60% da receita corrente dos municípios.

Liminar

Diante desses argumentos, a CMN pede a concessão de liminar, com eficácia retroativa, para suspender, imediatamente, a eficácia da LC 63/2010, até o julgamento de mérito da ADI agora ajuizada no STF. Isso porque, conforme argumenta, sua aplicação “trará, indubitavelmente, ônus financeiros insuportáveis e irrecuperáveis a todos os municípios brasileiros”. 

No mérito, pede a procedência do pedido, para que seja declarada a inconstitucionalidade da EC 63/2010.

FK/AD

Processos relacionados

ADI 4801

FONTE: STF.

Bio ACS

FINALMENTE...

Após 4 semanas de muita insistência, a CONACS e uma comitiva de deputados foram recebidos na sala da presidência da Câmara. O Presidente Henrique Alves, ouviu atentamente a fala da presidente da CONACS, Ruth Brilhante e de todos os Deputados presentes à reunião, que em resumo, cobraram a imediata votação do PL 7495/06.

Sem qualquer embaraço, como é de seu habito, o Presidente da Câmara Henrique Alves, imediatamente questionou pessoalmente o Ministro da Saúde, se o Governo concordaria com a proposta da Categoria e dos Deputados de votar o Piso de R$ 950,00, que significaria “impacto zero” para o Governo Federal, obtendo a resposta de que o Ministério não teria conhecimento dessa proposta. Tal afirmação causou espanto a todos, já que, tanto a CONACS como todos os Deputados que estavam presentes na reunião já apresentaram e debateram a contraproposta da CONACS exaustivamente com o Ministério da Saúde.

Dos encaminhamentos apresentados, o Presidente Henrique Alves, assumiu o compromisso de apresentar o texto da proposta da CONACS ainda hoje para o Ministro Padilha, e na terça-feira (13/08) fará uma agenda com todos os Deputados e a CONACS no Ministério da Saúde dando ao Governo a última chance de se manifestar positivamente sobre a aprovação do PL 7495/06.

FONTE: CONACS

Piso Salarial dos ACS e ACE: O QUE O PL 7495/06 GARANTE

O QUE O PL 7495/06 GARANTE PARA OS ACS/ACE: 

O que ficou acordado com o Presidente da Câmara e o Ministro Padilha é que deverá ser votado no próximo dia 03/09 o texto do relator Domingos Dutra (PT/MA), aprovado em outubro de 2011, com a apresentação em Plenário de 2 Emendas Modificativas, sendo a primeira que alteram o valor do Piso Salarial estabelecido no texto original, atualizando o seu valor para R$ 950,00, e a segunda emenda, retira do texto original o escalonamento que previa aumento de despesas para a União até 2015.

Sendo assim, fica em linhas gerais garantido:

1) Piso Salarial Nacional para os ACS e ACE a partir da sanção do PL 7495/06, no valor de R$ 950,00.

2) Data Base de Reajuste Salarial todo mês de Janeiro.

3) Índice de reajuste equivalente ao do salário mínimo.

4) Inclusão dos ACS e ACE no Plano de Carreira, em um prazo máximo de 1 ano após a aprovação da Lei.

5) O repasse do Governo Federal para pagamento do Piso Salarial dos ACS e ACE fica regulamentado por Lei e não mais por portarias.

FONTE: http://blogaceeacs.blogspot.com.br

Pressão, pressão, pressão!

Pressão, foi o que se viu e ouviu na 2ª Vigília Nacional pelo Piso Salarial, convocada pela CONACS. Como havia sido solicitado pelos próprios Deputados na última Audiência Pública realizada no dia 18/06, a CONACS prometeu e cumpriu: Fez pressão!

Agentes de saúde de todo o País atenderam a Convocação da CONACS e quase 5 mil ACS e ACE participaram da maior manifestação de todos os tempos da categoria a favor do Piso Salarial Nacional e do Plano de Carreira. “A esses bravos colegas, muito obrigada!”, diz Ruth Brilhante, que completa “...a confiança dos colegas, a compreensão, o respeito pelas lideranças da CONACS e acima de tudo, a esperança que todos depositam nessa luta, fizeram dessa mobilização algo inesquecível para nós e para a Câmara de Deputados!”

O fato da pauta do plenário estar trancada, foi algo imprevisível, e mesmo com tantas adversidades, a determinação da categoria fez a diferença, pois, ao deixar claro que não iria voltar de mãos vazias, a pressão vista de perto pelo Presidente da Câmara e especialmente pelo Ministro Padilha, resultou num acordo entre Governo e Câmara de Deputados, que possibilitou a definição do dia 03 de setembro para a votação do PL 7495/06, já estando garantido na Pauta de votação, anunciado na Voz do Brasil e convocado em Plenário, pelo próprio presidente Henrique Eduardo Alves.

AGRADECIMENTOS ESPECIAIS

Dessa forma, foi dado um grande e importante passo para a conquista da regulamentação do Piso Salarial Nacional, e temos que agradecer muitos parceiros, de forma especial os colegas, diretores da CONACS, representantes de vários sindicatos e as caravanas dos Estados da Bahia, Ceará, Goiás, Pernambuco, Paraíba, Rio de Janeiro, Sergipe, Rio Grande do Norte, Alagoas, Maranhão, Piauí, Espírito Santo, Tocantins, Pará, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Rondônia.

Também precisamos ressaltar a valiosa parceria dos parlamentares, lideranças partidárias e com muita justiça, citamos nomes imprescindíveis à nossa luta como os dos Deputados, Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE), João Ananias (PC do B/CE), Domingos Dutra (PT/MA), Carmem Zanotto (PPS/SC), Fátima Bezerra(PT/RN), Geraldo Resende (PMDB/MS), Mandetta (DEM/MS), Rosane Ferreira(PV/PR), Pedro Chaves (PMDB/GO), João Campos (PSDB/GO), Amauri Teixeira(PT/BA), Waldenor Pereira (PT/BA), Benjamim Maranhão (PMDB/PB), Assis Carvalho (PT/PI), Valtenir Pereira (PSB/MT), Daniel Almeida (PC do B/BA), Alice Portugal (PC do B/BA), Jô Morais (PC do B/MG) e Benedita da Silva (PT/RJ).

Outro agradecimento, que se faz necessário e fundamental, é ao Presidente da Câmara de Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), pois permitiu sem precedentes na história, que mais de 3 mil Agentes de Saúde ocupassem as galerias do Plenário da Câmara, os corredores e todas as dependências da Câmara, não havendo qualquer incidente de violência ou maus tratos aos colegas ACS e ACE, sendo muito importante a parceria mutua existente entre a Polícia Legislativa e as lideranças da CONACS.

O QUE VAI SER VOTADO

O que ficou acordado com o Presidente da Câmara e o Ministro Padilha é que deverá ser votado no próximo dia 03/09 o texto do relator Domingos Dutra (PT/MA), aprovado em outubro de 2011, com a apresentação em Plenário de 2 Emendas Modificativas, sendo a primeira que alteram o valor do Piso Salarial estabelecido no texto original, atualizando o seu valor para R$ 950,00, e a segunda emenda, retira do texto original o escalonamento que previa aumento de despesas para a União até 2015.

Sendo assim, fica em linhas gerais garantido: 1) Piso Salarial Nacional para os ACS e ACE a partir da sanção do PL 7495/06, no valor de R$ 950,00; 2) Data Base de Reajuste Salarial todo mês de Janeiro; 3) Índice de reajuste equivalente ao do salário mínimo; 4) Inclusão dos ACS e ACE no Plano de Carreira, em um prazo máximo de 1 ano após a aprovação da Lei; 5) O repasse do Governo Federal para pagamento do Piso Salarial dos ACS e ACE fica regulamentado por Lei e não mais por portarias.

OS PRÓXIMOS PASSOS

Sabemos que a única garantia que de fato o PL 7495/06 será votado dia 03 de setembro, é a presença maciça dos ACS e ACE no Congresso Nacional mais uma vez. E ainda que haja um consenso por parte dos parlamentares em nos apoiar, não devemos desprezar a força da Confederação Nacional dos Municípios, que irá fazer tudo que puder para atrapalhar a votação do Piso Salarial Nacional do ACS e ACE.

Por isso, a CONACS desde já CONVOCA toda categoria a estar presente do Congresso Nacional na semana de votação, ou seja, dias 03, 04 e 05 de setembro, e até lá, solicita que os colegas promovam uma campanha via internet, nas redes sociais, e-mail e etc, pedindo o compromisso dos Deputados e Senadores para a aprovação do PL 7495/06.

Fonte CONACS

ACS E ACE! Atenção ao sistema de Operação Tartaruga

 

O Sindacs-BA informa que enquanto o salário das categorias não sofrer o reajuste acordado com a gestão municipal de Salvador (BA), com o devido retroativo, todos os ACS e ACE, realizarão o sitema ‘operação tartaruga’. “Se temos que visitar dez casas visitaremos cinco”, expõe o coordenador do sindicato, Aldenilson Rangel.

Essa situação será apresentada ao secretário da Secretaria de Gestão, Alexandre Pauperio, na reunião que acontecerá na próxima quarta-feira (21/08), às 9h, com o objetivo de mostrar o que os trabalhadores ACS e ACE só vão cumprir as metas assim que o projeto de reajuste do servidor for votado e entrar no salário dos trabalhadores ainda neste mês.

Direção Estadual do Sindacs-BA

Programa Antitabagismo faz capacitação com agentes de saúde de Jateí

Valéria Batista / Fátima News

Foto: José Carlos / Fátima News

A secretaria de saúde de Jateí, através do programa municipal de Combate ao Tabagismo realizou recentemente uma capacitação voltada aos agentes comunitários de saúde, marcando o bom retorno das atividades do programa.

Incentivados pelo prefeito Arilson Targino (PMDB), a capacitação foi ministrada pela psicóloga Janine Uchida, objetivando instruir os agentes a respeito do funcionamento do programa antitabagismo, assim como capacitá-los para que possam levar informações adequadas à população a respeito do funcionamento do programa e apoiar de forma efetiva os fumantes da comunidade no processo de cessação de fumar.

Conforme ressalta a psicóloga, de acordo com os dados do Inca (Instituto Nacional de Câncer), a fumaça do cigarro contém mais de 4.700 substâncias tóxicas, incluindo arsênico, amônia, monóxido de carbono, além de substâncias cancerígenas, corantes e agrotóxicos em altas concentrações. “O cigarro pode causar diferentes tipos de câncer, doenças cardiovasculares, respiratórias, impotência sexual no homem, infertilidade na mulher, osteoporose e catarata e outros 50 tipos diferentes de doenças” alerta a profissional.

Na tentativa de prevenir que o número de fumantes aumente, o Ministério da Saúde criou o Programa Antitabagismo que tem como objetivo realizar o trabalho de prevenção e tratamento nos municípios brasileiros. Conforme explica o Secretario de Saúde Geberson Alves, o programa que voltou a funcionar no município de Jatei, esta sendo coordenado pela Psicóloga Janine Uchida e conta com o apoio das equipes de saúde da família (PSF), tais como: enfermeiras, médicos, psicóloga, agentes comunitários de saúde, nutricionista, dentista e fisioterapeuta. “Se você é fumante e deseja parar, procure seu agente de saúde e se informe sobre o tratamento” diz o secretário.

Fonte: fatimanews

Programa Saúde da Família de São Caetano recebe novos veículos

Da Redação

A Prefeitura de São Caetano entregou ontem, em cerimônia na Praça dos Estudantes, diante do prédio da Câmara Municipal, 15 veículos novos para o PSF (Programa Saúde da Família) da Secretaria de Saúde. Os automóveis serão utilizados pelas 23 equipes que percorrem os 15 bairros, atendendo moradores em suas residências – cada equipe de profissionais do PSF conta com médico, enfermeira, auxiliar de enfermagem e agentes de saúde.

O prefeito Paulo Pinheiro (PMDB) elogiou o serviço realizado pelos profissionais do PSF. “O atendimento preventivo e o acompanhamento realizado na residência dos moradores tem um impacto muito positivo”, explicou. Ele aproveitou para agradecer os deputados federais Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, e Paulo Maluf, responsáveis pelas emendas parlamentares que permitiram a aquisição dos carros. O secretário de Saúde, Sallum Kalil Neto, diz que o atendimento ganhará dinamismo. “O atendimento aos usuários de nossa rede de Saúde está melhorando, com redução no tempo de espera para atendimento”.

PSF de São Caetano atende todos os 15 bairros da cidade

Fonte:Jornalabcreporter

Wagner pede apoio da Força de Segurança para Buerarema

Após as recentes manifestações motivadas pela disputa de terras entre trabalhadores rurais e índios, o governador Jaques Wagner solicitou apoio da Força Nacional de Segurança para a região de Buerarema (a 451 km de Salvador), no sul do estado.

O pedido foi feito nesta sexta-feira, 16, ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que garantiu o envio das tropas a partir deste domingo, 18. Além da Força Nacional de Segurança, policiais federais e militares também reforçarão o trabalho na localidade.

De acordo com a polícia, terras da região - conhecida como Serra do Padeiro, que fica entre Buerarema, Una e Ilhéus e é palco de disputas entre indígenas e fazendeiros - foram invadidas por grupos que se intitulam índios tupinambás. Trabalhadores e moradores teriam sido retirados dos locais com violência pelos invasores, conforme relataram produtores rurais.

Manifestantes queimam carros e fecham BR-101 por 10h

Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), 300 indígenas Tupinambás participam da ocupação das fazendas, cujas áreas, segundo o órgão, foram reconhecidas pela Funai. No entanto, a Associação dos Pequenos Produtores da região nega a afirmação e alega que a área ainda não foi demarcada.

Fonte:A Tarde On Line