No Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde, comemorado nesta terça-feira, esses profissionais terão uma boa notícia. O deputado Domingos Dutra, do PT maranhense, vai apresentar parecer favorável ao projeto que cria um piso salarial nacional para a categoria. O parlamentar adiantou alguns pontos do substitutivo que elaborou após analisar 19 projetos relacionados à área. Dutra propõe um piso equivalente a dois salários mínimos, valor a ser alcançado em um período de três anos.
"É uma conta que não fica salgada para o governo, estimulará os agentes de combate às endemias e agentes de saúde a trabalhar com gosto, com ganhos de qualidade para população mais pobre, que é a grande beneficiária do trabalho dos agentes. Estamos fixando um prazo de um ano para que os municípios possam se adequar à lei, se responsabilizando pelas contrapartidas, que são os encargos sociais"Atualmente, o governo federal repassa para os municípios R$ 750 por agente de saúde. O valor que falta para chegar aos dois salários míninos será parcelado em três anos. O substitutivo ainda estabelece que os reajustes seguirão os mesmos índices usados no aumento do mínimo.A reunião da comissão especial sobre os agentes de saúde e combate a endemias está marcada para às duas da tarde desta terça-feira. Domingos Dutra espera que haja um acordo em torno do seu parecer, para que o texto possa ser entregue à categoria no dia seguinte, quando haverá um grande ato em Brasília, com a presença de agentes comunitários de saúde vindos de todo o país.
De Brasília, Mônica Montenegro
segunda-feira, 3 de outubro de 2011
fonte: http://www.camara.gov.br
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