O agente comunitário de saúde não deve ser um “super-herói”

A primeira experiência de agentes comunitários de saúde, ACS, como uma

estratégia abrangente de saúde pública estruturada, ocorreu no Ceará em

1987, com o objetivo duplo de criar oportunidade de emprego para as

mulheres na área da seca e, ao mesmo tempo, contribuir para a queda da

mortalidade infantil, priorizando a realização de ações de saúde da mulher e

da criança. Esta estratégia expandiu-se rapidamente no Estado, atingindo

praticamente todos os municípios em três anos, sendo encampada pelo

Ministério da Saúde (MS) mais ou menos nos mesmos moldes, em 1991. As

primeiras experiências do Programa de Saúde da Família, PSF, nos moldes

atuais, também surgiram no Ceará em janeiro de 1994, sendo encampadas

pelo MS em março do mesmo ano, como estratégia de reorganização da

atenção básica no país. A partir daí o Programa de Agentes Comunitários de

Saúde, PACS, passou a ser incorporado pelo PSF.

O PACS e o PSF, apesar do “p”, não devem ser vistos como programas, e

sim como estratégias estruturantes, já que se propõem a reorganizar a

atenção básica e não apenas aumentar a extensão de cobertura para as

populações marginalizadas. O próprio artigo esclarece que os princípios e

pressupostos do PSF contidos em documentos do MS vão muito além da

extensão da cobertura da atenção básica para a população pobre. O PACS e o

PSF, embora no início tenham sido implantados prioritariamente em áreas

marginalizadas, devem ser vistos como uma estratégia que, a médio e a

longo prazo, irá prover atenção básica em saúde para toda a população, de

acordo com os princípios da integralidade, universalidade e eqüidade do SUS.

A reorganização da atenção básica deve também pressionar os outros níveis

de atenção no sentido de que se reestruturem para atender com qualidade a

demanda advinda da atenção básica. Se a concepção não for essa, sou

obrigado a concordar com os críticos que dizem tratar-se de uma “cesta

básica da saúde” utilizando uma “medicina pobre para os pobres” mediante

ações de baixa tecnologia. Infelizmente, na prática, o trabalho de muitas

equipes do PSF ainda está limitado ao aumento da extensão de cobertura,

conseqüência de várias questões operacionais, mas também da falta de uma

adequada qualificação dos profissionais, inclusive dos gestores.