Problemas foram detectados em diferentes estados do país.
O Ministério Público Federal (MPF) lançou nesta segunda-feira (10) uma ação que tem o objetivo de melhorar as condições de tratamento de saúde dos indígenas de todo o Brasil. As ações civis públicas e recomendações expedidas pelo órgão cobram um melhor atendimento para essa população, sobretudo fora das áreas demarcadas.
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IBGE aponta que 76,7% dos índios são alfabetizados
Em 2010, o governo federal criou a Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai) para cuidar especificamente do atendimento de saúde da população nativa.
Na avaliação do MPF, no entanto, a criação da nova secretaria não melhorou a situação da saúde indígena. “Está faltando tudo: médico, remédio, transporte para levar pacientes para os hospitais. O quadro é de extrema indigência”, afirmou a vice-procuradora-geral da República e coordenadora da Câmara das Populações Indígenas do MPF, Deborah Duprat, em nota divulgada no site oficial do órgão.
O texto publicado pelo MPF traz ainda declarações de procuradores da República de vários estados, denunciando a situação que os indígenas enfrentam em todo o país, no que diz respeito ao atendimento de saúde. Segundo a nota, o Ministério instaurou 98 inquéritos civis públicos para apurar questões relativas ao tema e cobrar políticas públicas nessa área.
O “Dia D da Saúde Indígena”, como o MPF chamou a ação, é realizado em 10 de dezembro porque nesta data é observado o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil 896,9 mil indígenas de 305 etnias diferentes.
Outro lado
Fernando Rocha, secretário-substituto da Sesai, subordinada ao Ministério da Saúde, informou que desde a criação da secretaria, o número de médicos nos 34 distritos de saúde indígena do país foi aumentado de 164 para 314. Ele ainda ressaltou que a contratação de organizações não governamentais que atuam na saúde indígena foi revista e mais de trinta entidades foram dispensadas após avaliação de idoneidade e condições de prestar serviços, restando agora apenas três.
Os distritos de saúde indígena agora têm mais autonomia para adquirir os produtos e serviços de que necessitam e, segundo Rocha, se há problemas no atendimento, uma das principais causas é a localização remota das aldeias e os entraves burocráticos para comprar determinados suprimentos em localidades isoladas.
O Ministério Público Federal (MPF) lançou nesta segunda-feira (10) uma ação que tem o objetivo de melhorar as condições de tratamento de saúde dos indígenas de todo o Brasil. As ações civis públicas e recomendações expedidas pelo órgão cobram um melhor atendimento para essa população, sobretudo fora das áreas demarcadas.
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O texto publicado pelo MPF traz ainda declarações de procuradores da República de vários estados, denunciando a situação que os indígenas enfrentam em todo o país, no que diz respeito ao atendimento de saúde. Segundo a nota, o Ministério instaurou 98 inquéritos civis públicos para apurar questões relativas ao tema e cobrar políticas públicas nessa área.
O “Dia D da Saúde Indígena”, como o MPF chamou a ação, é realizado em 10 de dezembro porque nesta data é observado o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil 896,9 mil indígenas de 305 etnias diferentes.
Outro lado
Fernando Rocha, secretário-substituto da Sesai, subordinada ao Ministério da Saúde, informou que desde a criação da secretaria, o número de médicos nos 34 distritos de saúde indígena do país foi aumentado de 164 para 314. Ele ainda ressaltou que a contratação de organizações não governamentais que atuam na saúde indígena foi revista e mais de trinta entidades foram dispensadas após avaliação de idoneidade e condições de prestar serviços, restando agora apenas três.
Os distritos de saúde indígena agora têm mais autonomia para adquirir os produtos e serviços de que necessitam e, segundo Rocha, se há problemas no atendimento, uma das principais causas é a localização remota das aldeias e os entraves burocráticos para comprar determinados suprimentos em localidades isoladas.
Dentista atende indígena em tenda montada pela ONG Expedicionários da Saúde, em Santa Isabel do Rio Negro (Foto: Gustavo Magnusson/AE)
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