ACS_BUERAREMA: Aprovação do Piso Nacional Salarial dos Agentes de Saúde (Agentes Comunitários e de Combate às Endemias)

quarta-feira, 4 de setembro de 2013

Aprovação do Piso Nacional Salarial dos Agentes de Saúde (Agentes Comunitários e de Combate às Endemias)

Lamentavelmente o que identificamos é que Ruth Brilhante perdeu o controle da situação e não sabe o que fazer. Mas, com quem ficará a conta dessa falta de direção? Claro que será com a categoria. Para se ter uma ideia, conforme o noticiado no Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil, no último encontro da categoria, em Brasília, foi gerado um dispêndio de valor aproximado em R$ 6.000.000 (seis milhões de reais). Valor desembolsado pelos ACS's e ACE's com pagamento de passagens, principalmente.

Ora, e os deputados que a CONACS apregoa apoiá-la?

O que estão fazendo os Deputados: Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE), João Ananias (PC do B/CE), Domingos Dutra (PT/MA), Carmem Zanotto (PPS/SC), Fátima Bezerra (PT/RN), Geraldo Resende (PMDB/MS), Mandetta (DEM/MS), Rosane Ferreira (PV/PR), Pedro Chaves (PMDB/GO), João Campos (PSDB/GO), Amauri Teixeira (PT/BA), Waldenor Pereira (PT/BA), Benjamim Maranhão (PMDB/PB), Assis Carvalho (PT/PI), Valtenir Pereira (PSB/MT), Daniel Almeida (PC do B/BA), Alice Portugal (PC do B/BA), Jô Morais (PC do B/MG) e Benedita da Silva (PT/RJ). Para que serve essa "constelação de estrelas?"

Assim como ocorreu com a EC 63, que não deu em nada, devido a falta de habilidade para conduzir o processo, começamos tudo outra vez com os R$ 950.

"Para que esse valor seja garantido aos agentes de saúde (ACS/ACE) não precisa ser votado, basta que a portaria seja editada. Simples assim!"

Por que o Ministro Alexandre Padilha não edita a Portaria 260/13, como faz anualmente e garante, em seu texto, o repasse integral aos agentes? Para os endemias o repasse poderá ser do fundo a fundo.

Mas, para os deputados conseguirem iludir a categoria, juntamente com as lideranças das entidades, que se dizem defensoras dos interesses da categoria, é melhor fazer alarde e manobras eivadas de mentiras.

Foi assim com a EC 63 e onde é que fomos parar?

Até hoje, ela não foi regulamentada, não por causa de falta de recursos, considerando que o Governo Federal já repassa mais da metade das verbas e a outra parte ficaria com os estados e municípios, já que a responsabilidade com a categoria é tripartite. O trabalho dos agentes de saúde, notoriamente, tem gerado uma economia de milhões de reiais aos cofres públicos. O argumento de oneração excessiva é mero engano dos defensores do governo.

E você vai ficar ai parado contemplando tudo isto sem se manifestar?

E os não efetivos? Quase 200.000 agentes de saúde ainda não foram efetivados e, por incrível que pareça, nem a CONACS e nem a FENASCE estão preocupadas com isso. A MNAS ao longo de anos vem alertando a essas duas instituições sobre o prejuízo da não efetivação da categoria, contudo, elas estão focando apenas em interesses pessoais.

Notícias de Brasília, divulgada pela CONACS

A CONACS reuniu-se no dia de ontem com seus diretores e principais lideranças da categoria de todo País e decidiu quais serão as novas estratégias da categoria para aprovação do PL 7495/06.

Entre as conclusões tiradas das discussões das lideranças é que a estratégia de se esperar a definição de uma data “X” é muito arriscada, pois a exemplo do que ocorreu com a data esperada do dia 03/09, a expectativa de votação pode ser subitamente frustrada e então volta-se a estaca “zero”.

Por esse motivo, e tendo em vista que já está assegurada a votação do PL 7495/06 como 1º item da Pauta do Plenário, estando ela desobstruída, a direção nacional da CONACS deliberou uma escala de mobilização, garantindo que a partir da próxima semana estarão presentes no mínimo 4 caravanas estaduais, além de vários representantes da categoria de todo o País, permanecendo esse rodízio até que o Piso Salarial seja aprovado.

A segunda deliberação tomada é que, deverá ser organizada uma grande paralisação nacional da categoria na primeira semana de outubro, estando sugerido o dia 04 para essa paralisação nacional em prol do PISO SALARIAL NACIONAL DOS ACS E ACE.

Hoje, a CONACS já visitou todos os líderes de partido e está previsto para o final do dia um novo posicionamento sobre as negociações do Presidente da Câmara com o Governo Federal para possibilitar a desobstrução da Pauta.

Mais tarde teremos novas informações. Aguardem!

Um Histórico de denúncias ao longo de quase 8 anos

CONACS não detém o controle da situação... 04 de setembro de 2013

Piso dos Agentes de Saúde: Um mercado LUCRATIVO que custou, em apenas um més, mais de 6 milhões de reais - 29 de agosto de 2013

Sem concorrente, Ruth Brilhante é eleita para mais um mandato frente à CONACS - 17 de abril de 2013

Imagens do V Congresso da CONACS, em Caldas Novas - GO. - 16 de abril de 2013

CONACS: Uma Rainha desinteressada por “seus súditos” - sábado, 18 de fevereiro de 2012

A polêmica situação do Piso Salarial Nacional Agentes de saúde - segunda-feira, 2 de julho de 2012

CONACS Desconhecia votação de Pauta de interesse dos Agentes de Saúde - sábado, 11/08/12

CONACS: Falta de Informação ou de compromisso com os ACS e ACE? 27 de agosto de 2011

Ministro da Saúde recebe a CONACS - sábado, 23 de julho de 2011

APROVAÇÃO DO PISO NACIONAL - sábado, 15 de maio de 2010