BA: suspensas liminares de fazendeiros que disputam terras com índios

Os índios reivindicam uma área de 47,3 mil hectares situada entre os municípios de Buerarema, Una e IlhéusFoto: Mário Bittencourt / Especial para Terra

 

Mário BittencourtDireto de Vitória da Conquista (BA)

Nove liminares de ações de reintegrações de posse em favor de fazendeiros que estão em conflitos há quase um mês com índios tupinambá em Buerarema, no sul na Bahia, foram suspensas pela Justiça Federal de Ilhéus, dando vazão para que indígenas permaneçam nas fazendas ocupadas por eles. 

As propriedades estão ocupadas desde o início do ano, quando os índios começaram o movimento que chamam de “retomada”, em reivindicação a uma área de 47,3 mil hectares que dizem ser indígena, situada entre os municípios de Buerarema, Una e Ilhéus. Mais de 80 fazendas já foram ocupadas.

As decisões de suspensão das liminares, dadas no meio da semana e que garantem a permanência de cerca de 500 índios nas terras ocupadas, ocorreram em razão de ações da Advocacia-Geral de União em Ilhéus, que vem atuando em defesa dos índios. A Polícia Federal (PF) já havia cumprido reintegrações de posse em seis propriedades. Outras 20 fazendas aguardam decisão da Justiça sobre o pedido de reintegração.

O presidente da Associação de Pequenos Produtores Rurais de Ilhéus, Una e Buerarema, Luiz Henrique Uaquim da Silva, disse nesta sexta-feira que a entidade contratou três advogados para recorrer das decisões suspensas. “Vamos correr atrás de nossos direitos, até a última instância”, afirmou.

Segundo Luiz Henrique, nos próximos dias ocorrerão reuniões com o governo federal para tentar resolve a situação. Para ele, os conflitos serão resolvidos “mais pela política que pela Justiça”. “Vamos tentar acordos. Queremos que a demarcação atual seja cancelada e seja feita outra”, disse.

Projeto de lei

Nesta sexta-feira, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) divulgou nota informando que a presidente da entidade, senadora Kátia Abreu (PSD-TO), apresentará na segunda-feira projeto de lei determinando que áreas invadidas não possam ser demarcadas nos três anos subsequentes. “É a ordem, a segurança jurídica que nós esperamos do nosso governo”, disse a senadora, denunciando a ação de “entidades e organismos internacionais disfarçados com passaporte brasileiro”, que estariam usando índios para insuflar uma guerra falsa.

No sul da Bahia, a área de maior tensão entre índios e fazendeiros é na Serra do Padeiro, em Buerarema, onde 32 fazendas foram invadidas. Já houve queima de casas de índios no local, mas sem feridos. Nesta sexta-feira, a PF informou que uma motocicleta roubada foi encontrada numa área ocupada por indígenas, mas ninguém foi preso.

O cacique Val Tupinambá disse que os índios estão dispostos a continuar as ocupações. Além de conflitos com os fazendeiros, também há problemas com dois assentamentos rurais, ambos situados em Buerarema. Um dos assentamentos, o Ipiranga, está dentro da área que seria indígena; o outro, na beira.

A reportagem tentou falar por várias vezes com o chefe do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Ilhéus, Elias Jacob, mas ele não foi localizado no órgão nem atendeu ao celular. Uma funcionária do Incra informou que os assentamentos são ligados ao Movimento de Luta pela Terra (MLT).

Lideranças do MLT na região também não foram localizadas. Segundo o Incra, em cada assentamento há cerca de 40 famílias. “Há famílias de índios e não índios. Já dissemos que só vão ficar índios na área que foi demarcada, e que os outros têm de sair”, declarou o cacique Val Tupinambá.

Desabrigados

De acordo com a Associação de Pequenos Produtores Rurais de Ilhéus, Una e Buerarema, por causa das invasões dos índios ao menos 150 famílias estão desabrigadas. Cerca de 100 pessoas estão acampadas há duas semanas na praça em frente a prefeitura da cidade, em busca de uma solução.

Na área que os índios reivindicam estão cerca de 600 fazendas. A demarcação da área foi concluída em 2007 pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que aguarda publicação do estudo por parte do Ministério da Justiça.

Desde a intensificação dos conflitos, já houve diversas ocorrências. Seis veículos (quatro do governo da Bahia, um do governo federal e um particular) e oito casas de índios foram incendiados em protestos. Houve saques e depredação de lojas prédios públicos e particulares. Trezes pessoas foram presas por causa dos atos de vandalismo. Uma fazenda foi atacada por índios com coquetéis molotov. Fazendeiros e índios trocam acusações de que o lado oposto está armado, mas ninguém ainda foi preso por porte ilegal de arma.

Especial para Terra