Enquanto a Portaria Declaratória da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, extremo sul da Bahia, segue sobre a mesa do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sem publicação há mais de um ano, o município de Buerarema, contíguo ao território tradicional, está sendo alvo de atos violentos promovidos por grupos ligados aos invasores da terra indígena. Entre sexta-feira e o final de semana, indígenas foram roubados enquanto se dirigiam à feira e oito casas foram queimadas. O atendimento à saúde indígena está suspenso.
Em contraste ao que acontece em Buerarema, a Serra do Padeiro, parte da terra indígena, não registra distúrbios ou violências, apesar do estado de atenção. Sobretudo nas áreas 40 retomadas pelos indígenas, sem nenhum conflito, nas últimas semanas – razão pela qual as elites política e latifundiária vêm incitando os atos violentos contra os indígenas. “Dizem que virão para cá esbagaçar tudo. Estamos em alerta, mas tranquilos”, declara liderança indígena, que terá a identidade preservada por segurança.
Neste sábado, oito casas identificadas como moradias de Tupinambá foram incendiadas, em Buerarema, sob o olhar passivo da polícia. Os imóveis estavam desocupados no momento dos ataques. Móveis foram lançados à rua e queimados, eletrodomésticos saqueados e a orientação é para nenhum Tupinambá circular pela cidade. Comerciantes também não podem vender aos indígenas. Quem desrespeitou teve o estabelecimento destruído. Moradores ligados aos Tupinambá foram agredidos.
As informações são obtidas por fontes indígenas e textos publicados por blogs ligados aos fazendeiros. A imprensa está praticamente proibida pelos vândalos de trabalhar na região, como atestou em nota o Sindicato dos Jornalistas da Bahia, depois que dois profissionais da TV Santa Cruz foram ameaçados. A onda de violência começou último dia 16, depois de 40 retomadas realizadas pelos Tupinambá na Serra do Padeiro, parte da terra identificada como tradicional.
Trechos da BR-101, altura dos municípios de Buerarema e de São José da Vitória, foram barrados por manifestantes e ao menos três veículos do Poder Público foram incendiados, entres eles do Incra e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). A destruição seguiu para Buerarema, onde a sede do Banco do Brasil e patrimônios públicos foram vandalizados. Lá um acampamento foi erguido às portas da prefeitura. Conivente, a polícia assiste aos atos de violência e afirma não poder intervir dada a quantidade de pessoas envolvidas, conforme relatos.
Nas rádios, os Tupinambá são tachados de criminosos e o povo tratado como quadrilha. Boatos dão conta de uma iminente invasão dos indígenas ao município. Locutores e blogueiros afirmam que os Tupinambá mataram e feriram dezenas de produtores rurais na Serra do Padeiro. Argumentos, por mais que sem nenhuma prova, usados para convocações diárias às ações anti-indígenas. “Tem muitos que estão nesses protestos ou os incentivando sem nenhuma razão. O que sabemos é que tem gente recebendo R$ 100,00 para se acampar, ir para quebra-quebra”, diz liderança Tupinambá.
Portaria Declaratória
Para lideranças indígenas, o Ministério da Justiça precisa publicar a Portaria Declaratória e dar continuidade ao procedimento de demarcação para a violência arrefecer. “Porque aí todos teriam informações. O que acontece é a desinformação. Tem gente para ser reassentada, outros para serem indenizados. Tem produtor que já solicitou indenização. O ministro tem de parar de ouvir político, se pautar por eleições”, ressalta. A Terra Indígena Tupinambá Serra do Padeiro das sete, espalhadas pelo país, engavetadas pelo ministro Cardozo, que poderiam ter a Portaria Declaratória publicada.
As recentes retomadas na Serra do Padeiro se intensificaram depois que o ministro da Justiça declarou à delegação Pataxó e Tupinambá, em Brasília, durante este mês de agosto, que não assinaria a Portaria Declaratória porque o governo federal seria processado – violando assim a norma de encaminhar a portaria 30 dias depois de recebida. Cansados de esperar, os Tupinambá foram às retomadas. Por sua vez, o governo Jacques Wagner autorizou, de forma inconstitucional, a ação das polícias estaduais nas reintegrações de posse. Tudo conspirava pela explosão da violência.
E ela não tardou. Na noite do último dia 14, um caminhão transportava crianças e adolescentes da escola para as aldeias, quando um homem não identificado desferiu vários disparos contra o veículo (veja foto). Ninguém foi atingido, mas dois jovens acabaram feridos pelos estilhaços de vidro. Os indígenas especulam que o alvo era o irmão do cacique Babau, proprietário do caminho. Ameaças de morte voltaram à tona contra os Tupinambá e o direito de ir e vir passou a ser limitado nas cidades do entorno da terra indígena.
Agenda eleitoral
A agenda eleitoral, no entanto, parece ser mais um elemento na conturbada conjuntura no extremo sul baiano e no país. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, passou a suspender os procedimentos de demarcação em busca de mesas de diálogo, sempre atendendo aos pedidos de políticos da região sob conflito fundiário. “Essas mesas são verdadeiros balcões eleitorais, negociação de apoios regionais”, analisa o secretário adjunto do Conselho Indigenista Missionário, Saulo Feitosa. Para o indigenista, o governo trata o direito dos povos indígenas como barganha eleitoral.
Como parte da cadeia autofágica, a politicagem da região de Buerarema também se aproveita do conflito fundiário com factóides insufladores, caso das acusações contra os Tupinambá. Políticos e radialistas chegam a comparar a onda de violência em Buerarema com as recentes manifestações espalhadas pelo país. “Usam a situação para atacar o governador (Jacques Wagner), adversários políticos e mostrar que estão engajados ao lado de agricultores e fazendeiros. É um caldeirão. Como se dialoga com isso?”, avalia liderança Tupinambá.
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