Na foto a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT) realiza ato em defesa da regulamentação do Piso Nacional dos ACS e ACE no dia 18 de maio
Por Samuel Camêlo
O que é real e o que é marketing de oportunidades? A palavra “real” pode ser interpretada como “que tem existência verdadeira, e não imaginária.” A frase “marketing de oportunidades,” em nossa interpretação livre, pode significar “possibilidade de aproveitar-se do momento oportuno para conseguir proveitos próprios ou de causa particular que defenda.”
Pois bem, nobres amigos, saindo do campo da etimologia e entrando no campo da vida, sob o esteio do significado da primeira palavra (REAL), retomamos os alertas sobre a tentativa de nos fazer de massa de manobra. É notório que o estabelecimento de um piso nacional é uma necessidade inquestionável, contudo, não podemos aceitar que os mais diversos grupos e/ou instituições se aproveitem desta necessidade para suprir interesses particulares diversos.
Recentemente tivemos a realização da “Grande Vigília dos Agentes de Saúde, nos dias 03, 04 e 05 de outubro - de um lado a Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS) e a suposta união de força com a CUT (Central Única dos Trabalhadores), sob o pretexto de fortalecimento das ações da instituição. Na outra extremidade os fatos: ausência de informações, omissão no repasse de relatórios à categoria, falta de transparência e etc.
Contra fatos não há argumentos
No final de agosto, precisamente no dia 27/08/2011, “
erguemos a voz” sobre essa temática. Questionamos a CONAC no Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil pela forma que ela estava tratando a categoria (com ênfase a ausência de informação). Logo em seguida a Confederação manifestou-se, justificando aquilo que questionávamos. Era uma resposta as cobranças feitas pela Mobilização Nacional. Posteriormente veio a notícia sobre a Grande vigília dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Além da apresentação da proposta do Piso Nacional intercalado, diferente da proposta anterior, que defendia a base de dois salários mínimos a partir daquele momento. Essa notícia chocou a muitos trabalhadores do movimento que passaram a questionar nos mais diversos blog que administram. O que teria acontecido com a estratégia anterior? Ela era ou não viável? Apesar do fato dessa nova proposta, que já era costurada desde o inicio desse ano, a categoria uniu forças para apoiar a CONACS.
Na matéria Presidente da CONACS faz balanço das atividades do mês de agosto (divulgada no dia 03/09), apenas seis dias após o Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil ter questionado o silêncio inaceitável da confederação, ficou claro qual era o problema. A Confederação tenta administrar um “rombo orçamentário” de cuja dimensão se faz sigilo.
A CONACS culpa as federações filiadas
Na mesma matéria que fala sobre o “
rombo orçamentário” da CONACS, ela responsabiliza as federações filiadas por receberem os recursos dos agentes de saúde e não repassarem à confederação. Das 10 Federações Estaduais, segundo informações registradas no texto, apenas 3 cumprem com os seu deveres. Na verdade 70% das federações não manifestam reconhecimento de sua confederada. Portanto, uma crise institucional que se soma a crise financeira. Na busca da sensibilização da categoria a Confederação colocou dados de suas contas bancárias na citada matéria. Obviamente que tais dados não eram direcionados às federações filiadas, que já os possuem.
Veja a relação das federações ligadas a CONACS.
A união entre a CONACS e a CUT
Primeiro a CONACS permite a propagação de informações de sua solicitação de filiação à CUT, depois nega que tal fato tenha ocorrido. Por fim, aparece em cena divulgando que estava estabelecendo parceria com a CUT. A grande surpresa ocorreu no primeiro (03/10/11) dia do evento. A CUT não enviou representantes para o evento. A decepção de quem esperava a integração entre as duas instituições se materializou a partir daquele momento. A diretoria da CONACS não conseguiu esconder o que foi lido por vários colegas como indignação e decepção. Decepção, que o diga a categoria.
Nos demais dias (04 e 05/10/11) os “palanques” estavam armados: de um lado a CONACS e, do outro lado, representantes da CUT. Fato que irritou várias lideranças da categoria. Alguns agentes de saúde administradores de Webblog manifestaram indignação e falaram da decepção.
O outro lado da moeda: Sobre a não participação da CUT no primeiro dia do evento, havia um encaminhamento de que a programação unificada seria a partir do segundo dia, ou seja, o dia 04/10/2011. Foi isso que a Central combinou com a Confederação e tornou público,
clique aqui e confira. Então, como é possível afirmar que houve negligência da CUT no primeiro dia?
A CONACS sem o apoio de seu departamento jurídico
Não é novidade que a Confederação depende absolutamente do trabalho desenvolvido pela Dra. Elane Alves de Almeida. Na verdade a Dra. Elane até este momento foi os “braços e pernas” da instituição, pelo que se observa. Durante a “grande vigília” foi divulgado que a assessora Jurídica da CONACS está se afastando devido a falta de condições de condução da situação instalada. A Dra. Elane de Almeida irá prestar acessória apenas a Federação Goiana dos Agentes Comunitários de Saúde (FEGACS). Se esta informação confirmar-se, indubitavelmente, representará a ampliação do grande buraco negro que envolve a Confederação dos ACS. Seria mais um marketing de oportunidades para sensibilizar os agentes de saúde para que socorram a CONACS?
Segundo algumas informações obtidas em off, a dívida da CONACS com a Dra. Elane de Almeida pode chegar a R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais). Tais dados não são oficiais, entretanto, nos permite termos uma visão sobre a importância da realização de uma nova “grande vigília.”
A adaptação da proposta do Piso Nacional
Até momentos antes das eleições de 2010 ouvíamos palavras de motivação de que a proposta do Piso Nacional seria uma vitória de todos. Analisemos as palavras da presidente Ruth Brilhante: “
essa Vitória é de todos nós que estamos aqui e dos nossos colegas que ficaram fazendo suas orações e na torcida pela aprovação do nosso Projeto!” Então, o que foi que ocorreu com o Piso Nacional de 2 salários mínimos?
O palanque eleitoral foi montado e o piso ficou na história da mais frustração na história dos agentes de saúde do Brasil. Na historia das decepções! E o pior de tudo é que a categoria foi responsabilizada pela não obtenção do êxito desse projeto.
Na última eleição todos sabiam que o Piso Nacional não seria aprovado, exceto os agentes de saúde. Conduto, não houve divulgação para não atrapalhar a candidatura dos “heróis defensores da categoria.” Para a presidente da CONACS,
Ruth Brilhante de Souza, 53 anos, candidata a deputada estadual de Goiás, o resultado não foi positivo. Ela obteve apenas 0,12% (zero vírgula doze por cento dos votos). Um resultado desastroso para quem supostamente representa os interesses de uma categoria de mais de três centenas de milhares de agentes de saúde (300.000). Seria uma demonstração de insatisfação de como a campanha do piso estava sendo conduzida?
O Piso Nacional e a regulamentação dos agentes de saúde
O Brasi possui mais de 300.000 agentes de saúde espalhados por mais de 5.100 municípios, destes a maioria não foram regulamentados, ou seja, um número expressivo ainda não teve os seus vínculos de trabalho desprecarizados com os benefícios da Lei Federal 11.350/2006. Verdade seja dita: alguns possuem uma relação de escravidão que nem mesmo podemos denominar de trabalho. Pois bem, e como é que fica essa situação? Dê que adianta um Piso Nacional nessa situação? Não é possível falar de uma coisa e negligenciar a outra. Não existe piso sem a desprecarização dos agentes de saúde. Quando isto acontece evidencia-se a falta de compromisso e tentativa de promover ilusões. Com regularidade recebemos correspondências dos mais diversos municípios do Brasil, expondo a situação precária dos agentes de saúde.
Um novo palanque e uma nova história
Justamente nos dias da “grande vigília” é que, por “coincidência” a crise se evidenciou. O propósito do evento era a luta pelo Piso Nacional ou pelo pedido de socorro da CONACS? Por que ela já não fez uma assembleia e expôs os fatos sobre a crise que a envolve? Porque ela não anuncia que está buscando uma nova aliada, uma nova centra que possa salvá-la desse grande buraco negro? Qual será a nova central que substituirá a “parceria da CUT?” Será que haverá uma nova “grande vigília” para anunciar essas novas “novidade?” Novidades para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias que são os últimos a saberem de alguma coisa, quando o assunto envolve a Confederação Nacional dos ACS.
Agora cabe a cada um de nós socorrer e defender a indefesa Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde. Como diria o Arnaldo Jabor: será que agora não é muito tarde para brincarmos de faz de conta, o melhor, de pagar a conta?
Tem gente que pensa que o povo não pensa! Eu penso, que, pelo menos um pouco, penso...
