Por meio de nota enviada pela assessoria de comunicação da Prefeitura de Petrolina, A Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (Sedest), rebate as acusações do vereador Manoel da Acosap, o qual atribuiu a “questões políticas” o fato de sua esposa ter sido denunciada como beneficiária do programa Bolsa Família.
Segue abaixo a nota:
Nota de esclarecimento/Bolsa Família
A secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho de Petrolina foi demandada pelo Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em meados de abril deste ano, para verificação do cadastro do programa Bolsa Família com relação à presença ou não de familiares de políticos empossados em 2013.
Essa demanda provocada pelo Governo Federal foi realizada e identificou o nome da senhora Benedita Neta Souza Coelho, que segundo informações prestadas pela mesma, trata-se de esposa do vereador Manoel Antonio Coelho Neto. A mesma está homologada desde o período de 2005 no NIS (Número de Identificação Social), existindo um cadastro ativo no programa Bolsa Família desde 2011.
Após visita ao domicílio citado, ficou constatada a inexistência de tal endereço. Vale ressaltar que pelo grande volume de beneficiários do Bolsa Família, as visitas são feitas por amostragem.
É importante ainda citar que as informações falsas prestadas pelos cidadãos ao programa Bolsa Família podem comprometê-los civil e criminalmente.
Informamos ainda que tal atitude caracteriza fraude ao sistema do programa Bolsa-Família, visto que a renda da família, pelas informações hoje conhecidas, sempre estiveram acima da per capta estabelecida pelo programa do Governo Federal, que é de R$ 140.
Salientamos ainda que a própria beneficiária, ao ser visitada pela equipe do programa para a checagem dos dados solicitados pelo MDS, procurou a Sedest solicitando baixa do referido benefício ilegal.
Surpreende-nos o citado vereador atribuir qualquer armação política acerca do fato que eclodiu nos últimos dias. Senão, vejamos:
- A inscrição da esposa do vereador no NIS ocorre desde o ano de 2005, quando ainda nem se cogitava o nome do atual prefeito para assumir qualquer cargo político;
- Em 2008, o citado vereador foi candidato na coligação que trazia o atual prefeito como candidato. Portanto, não haveria motivação para estimular ações contra o vereador, visto que ele foi seu aliado político na primeira eleição.
- Assim sendo, informamos à comunidade de Petrolina e à imprensa de uma maneira geral, que a função da Sedest é trabalhar no resgate da cidadania das pessoas mais carentes. E, portanto, esse caso, a partir de hoje, será tratado pelos órgãos competentes em apurar fraudes aos órgãos públicos, no caso o Ministério Público Federal e da Polícia Federal, por se tratar de recursos de ordem federal.
Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS
Uma mega rede voltada aos Agentes de Saúde (ACS e ACE)
Fonte: Prefeitura de Petrolina/Ascom
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