Os conflitos entre descendentes de índios Tupinambás e pequenos agricultores do sul da Bahia estão longe da resolução. Na terceira tentativa, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) realizou nesta segunda-feira (23) nova audiência para intermediar os conflitos nos munícipios de Una, Buerarema e Ilhéus.
Na região, cerca de 140 comunidades indígenas ocupam 200 pequenas propriedades rurais e 20 famílias de agricultores familiares estão acampadas na praça central de Buerarema. Em um clima tenso, a audiência, presidida pelo deputado estadual Temoteo Brito (PSD), não teve a participação de representantes indígenas, da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Para o presidente da comissão, a ausência dessas entidades dificulta o diálogo e a resolução do caso. “Convidamos todos os deputados estaduais e federais, o ministro da Justiça, o secretário da Justiça, o comandante da Polícia, o secretário da Segurança, mas infelizmente a outra parte, a indígena, não apareceu. Isso é prova que eles estão fugindo do debate, do diálogo e quem foge do debate é porque não tem argumento”, ataca.
Na audiência foi solicitado um pedido de audiência e visita in loco do ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso. Os parlamentares alegam que a resolução do caso é de responsabilidade federal, já que se trata de demarcação de terras indígenas. “Precisamos criar alternativas para evitar mais derramamento de sangue. Temos que preservar as vidas e as terras dessas famílias que vivem lá há mais de cem anos. São terras já demarcadas, terras legitimadas pelo governo, e hoje infelizmente se apropriam dizendo que são terras devolutas e não são. São terras legitimadas, registradas e cadastradas por todas as entidades
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Na contramão está Yulo Oiticica (PT), bastante vaiado quando defendia a demarcação de terras. “Sou a favor da demarcação de terras indígenas no Brasil. Mas o produtor precisa ser indenizado. A Justiça tem que fazer com que nenhum dos lados perca e o governo precisa cumprir o seu papel de indenizar as partes. O Ministério da Justiça precisa agir rapidamente e juntos com os órgãos competentes fazer este processo. Se vai demarcar, se vai acelerar o processo ou se vai suspender. O que não pode são pessoas morrerem”.
Marcelino Galo (PT), que também acompanhou o início da audiência, saiu indignado do plenário. Para ele, o que não pode acontecer é a comissão pender para um dos lados – neste caso, o dos pequenos agricultores. “Eu vejo um oportunismo político nesta questão. Muitos estão se aproveitando do sofrimento dessas pessoas. Eu fiquei um pouco frustrado porque o papel da comissão é construir a paz e, sobretudo, zelar pelo cumprimento da lei e dos direitos fundamentais das pessoas. Então não cabe a comissão tomar partido, não é ela que diz quem é indígena ou agricultor”.
Quem vive de perto a situação está preocupado com as invasões. O representante da Associação do Pequeno Agricultor de Ilhéus, Una e Buerarema, Abiel Santos, pede que a reintegração de posse das terras seja cumprida imediatamente. De acordo com ele, representantes da Funai estão cadastrando pequenos agricultores da região como descendentes indígenas alegando a garantia das terras.
“A situação está gritante para os pequenos agricultores, principalmente porque a maioria tiveram suas terras desapropriadas e viviam nelas. Eles estão hoje acampados sem terem para onde ir. O que representantes da Funai estão fazendo para convencê-los é cadastrando como indígenas e dizendo que só assim as terras não serão invadidas. Não queremos que essa questão seja conduzida com um viés ideológico”, completa o agricultor.
O presidente da Alba, Marcelo Nilo (PDT), tentou apaziguar o clima tenso da audiência exigindo a presença do ministro da Justiça para resolver o caso. "Ele é que tem o poder de fazer a negociação. Existe o outro lado e nós temos o dever de achar o denominador comum. Só que a justiça precisa ver o lado social, porque os agricultores estão há muito tempo na terra. Estamos do lado dos agricultores".
Um descendente Tupinambá já foi assassinado na região e um agricultor familiar foi baleado e pode ficar paraplégico. Tropas da Força Nacional, Polícia Federal e Polícia Militar continuam no local até que a questão seja resolvida.
Fonte: Bocão News
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