BA: suspensas liminares de fazendeiros que disputam terras com índios

Os índios reivindicam uma área de 47,3 mil hectares situada entre os municípios de Buerarema, Una e IlhéusFoto: Mário Bittencourt / Especial para Terra

 

Mário BittencourtDireto de Vitória da Conquista (BA)

Nove liminares de ações de reintegrações de posse em favor de fazendeiros que estão em conflitos há quase um mês com índios tupinambá em Buerarema, no sul na Bahia, foram suspensas pela Justiça Federal de Ilhéus, dando vazão para que indígenas permaneçam nas fazendas ocupadas por eles. 

As propriedades estão ocupadas desde o início do ano, quando os índios começaram o movimento que chamam de “retomada”, em reivindicação a uma área de 47,3 mil hectares que dizem ser indígena, situada entre os municípios de Buerarema, Una e Ilhéus. Mais de 80 fazendas já foram ocupadas.

As decisões de suspensão das liminares, dadas no meio da semana e que garantem a permanência de cerca de 500 índios nas terras ocupadas, ocorreram em razão de ações da Advocacia-Geral de União em Ilhéus, que vem atuando em defesa dos índios. A Polícia Federal (PF) já havia cumprido reintegrações de posse em seis propriedades. Outras 20 fazendas aguardam decisão da Justiça sobre o pedido de reintegração.

O presidente da Associação de Pequenos Produtores Rurais de Ilhéus, Una e Buerarema, Luiz Henrique Uaquim da Silva, disse nesta sexta-feira que a entidade contratou três advogados para recorrer das decisões suspensas. “Vamos correr atrás de nossos direitos, até a última instância”, afirmou.

Segundo Luiz Henrique, nos próximos dias ocorrerão reuniões com o governo federal para tentar resolve a situação. Para ele, os conflitos serão resolvidos “mais pela política que pela Justiça”. “Vamos tentar acordos. Queremos que a demarcação atual seja cancelada e seja feita outra”, disse.

Projeto de lei

Nesta sexta-feira, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) divulgou nota informando que a presidente da entidade, senadora Kátia Abreu (PSD-TO), apresentará na segunda-feira projeto de lei determinando que áreas invadidas não possam ser demarcadas nos três anos subsequentes. “É a ordem, a segurança jurídica que nós esperamos do nosso governo”, disse a senadora, denunciando a ação de “entidades e organismos internacionais disfarçados com passaporte brasileiro”, que estariam usando índios para insuflar uma guerra falsa.

No sul da Bahia, a área de maior tensão entre índios e fazendeiros é na Serra do Padeiro, em Buerarema, onde 32 fazendas foram invadidas. Já houve queima de casas de índios no local, mas sem feridos. Nesta sexta-feira, a PF informou que uma motocicleta roubada foi encontrada numa área ocupada por indígenas, mas ninguém foi preso.

O cacique Val Tupinambá disse que os índios estão dispostos a continuar as ocupações. Além de conflitos com os fazendeiros, também há problemas com dois assentamentos rurais, ambos situados em Buerarema. Um dos assentamentos, o Ipiranga, está dentro da área que seria indígena; o outro, na beira.

A reportagem tentou falar por várias vezes com o chefe do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Ilhéus, Elias Jacob, mas ele não foi localizado no órgão nem atendeu ao celular. Uma funcionária do Incra informou que os assentamentos são ligados ao Movimento de Luta pela Terra (MLT).

Lideranças do MLT na região também não foram localizadas. Segundo o Incra, em cada assentamento há cerca de 40 famílias. “Há famílias de índios e não índios. Já dissemos que só vão ficar índios na área que foi demarcada, e que os outros têm de sair”, declarou o cacique Val Tupinambá.

Desabrigados

De acordo com a Associação de Pequenos Produtores Rurais de Ilhéus, Una e Buerarema, por causa das invasões dos índios ao menos 150 famílias estão desabrigadas. Cerca de 100 pessoas estão acampadas há duas semanas na praça em frente a prefeitura da cidade, em busca de uma solução.

Na área que os índios reivindicam estão cerca de 600 fazendas. A demarcação da área foi concluída em 2007 pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que aguarda publicação do estudo por parte do Ministério da Justiça.

Desde a intensificação dos conflitos, já houve diversas ocorrências. Seis veículos (quatro do governo da Bahia, um do governo federal e um particular) e oito casas de índios foram incendiados em protestos. Houve saques e depredação de lojas prédios públicos e particulares. Trezes pessoas foram presas por causa dos atos de vandalismo. Uma fazenda foi atacada por índios com coquetéis molotov. Fazendeiros e índios trocam acusações de que o lado oposto está armado, mas ninguém ainda foi preso por porte ilegal de arma.

Especial para Terra

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Votação do Repasse dos R$ 950 como Piso Nacional foi adiada

Quem tiver comprado passagem para o evento deve verificar de como ficará a sua situação. O argumento é de que a pauta da Câmara dos Deputados está trancada e isso impossibilita a votação de qualquer projeto.

Para tentar se justificar o presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE), outros parlamentares e representantes da CONACS, entre eles a presidente Ruth Brilhante argumentaram a urgência da votação. Mas, esses argumentos já foram feitos a muito tempo. Tentam apenas ganhar tempo, como se a categoria fosse formada por meninos sem raciocínio lógico sobre os fatos.

A verdade é que esses fatos mostram que nem os parlamentares que arguiram defender a categoria, nem o presidente da Câmara e nem mesmo a CONACS respeitam a categoria. Seja considerado que poderiam ser transparentes sobre a situação.

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Votação do Piso Salarial dos ACS e ACEs não será mais no dia 03/09

 

Segundo o Dep. Henrique Eduardo Alves, a pauta da Câmara Continua trancada pelo projeto de lei da Presidência da República, que trata do Código de Mineração. Esse projeto já tramita há alguns meses na Câmara, já teve a urgência constitucional removida para destrancar a pauta algumas vezes, mas agora voltou a tramitar em regime de urgência, o que pelo regimento da Câmara, nem o Presidente Henrique pode colocar outras matérias em votação, antes de votar os PLs com carimbo de urgência constitucional, previsto no Art. 64 da CF de 1988.

ENTENDA O QUE É A URGÊNCIA CONSTITUCIONAL:

“É o regime de tramitação solicitado pelo presidente da República para projetos de sua autoria. Recebe esse nome por estar previsto na Constituição (art. 64). Estabelece prazo de votação de 45 dias para a Câmara e mais 45 para o Senado. Se a votação não for concluída nesse período, o projeto passa a trancar a pauta da Casa em que estiver tramitando. Enquanto a pauta estiver trancada, nenhuma outra proposta legislativa pode ser votada”.

O Dep. Henrique Eduardo afirmou que não será possível colocar o PL do nosso piso em votação dia 03/09 como havia prometido, porque daqui pra lá, não haverá tempo hábil de negociar com governo Federal a retirada da urgência constitucional do código da mineração, nem tampouco votá-lo. 

Segundo Henrique, os deputados não irão votar o Código da Mineração (PL 5.807/13), antes de realizar audiências nos estados, em especial Minas Gerais. Para o Presidente da Câmara, a saída seria estabelecer um prazo para votar o Código da Mineração e pedir a Presidente Dilma que retire a urgência do PL 5.807/13, com isso, a Câmara votará dois outros projetos com urgência constitucional, sobre os quais já há consenso dos deputados, e em seguida colocaria em votação o PL do nosso piso.

A CONACS emitirá em breve, uma nota oficial cancelando a mobilização do dia 03/09, e prestará as devidas explicações sobre a reunião ocorrida hoje com Presidente da Câmara.

A votação não será mais dia 03/09, mas não há motivo de desânimo, pois havendo o destrancamento da pauta, o PL será votado, garantiu o Deputado Henrique, que inclusive, afirmou que vai avisar a Presidente que se não houver o destrancamento da pauta votará o PL de Mineração do jeito que está e em seguida pautará e votará o PL do nosso piso.

Cosmo Mariz

Macuco News: Buerarema: Ministro da justiça vai ao congresso pa...

Macuco News: Buerarema: Ministro da justiça vai ao congresso pa...: Nesta quarta-feira a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou requerimento convidando José Eduardo Cardozo, Ministro da J...

TRANSFERÊNCIA DE CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DA EBAL ERA “PLANO B”

Reunião do presidente da Ebal (à esq.) com prefeito e vereadores de Buerarema (Foto Divulgação).

A direção da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal-Cesta do Povo) revelou ontem (27) que os dois saques à central de distribuição em Buerarema causaram prejuízos de, aproximadamente, R$ 100 mil. O presidente da Ebal, Eduardo Sampaio, tratou a possibilidade de transferência da central para Itabuna como um “Plano B” durante encontro com o prefeito Guima Barreto e os vereadores Elio Almeida Júnior e Gildásio Gonzaga.

A revelação de Sampaio se deu quando ele negou até mesmo a intenção de transferência temporária da central. Os interlocutores, no entanto, lembraram que a Ebal já havia entrado em contato com donos de galpões em Itabuna e recorrido à Sudic. “Nós temos que ter um Plano B”, teria respondido Sampaio diante dos questionamentos.

Galpões da Sudic (Governo Baiano) teriam sido descartados devido à necessidade de reforma. Sampaio disse que a necessidade de um Plano B também estava relacionada à logística de distribuição de produtos às lojas da Cesta do Povo

A central da Ebal em Buerarema abastece 63 lojas de 61 municípios entre Valença, n Baixo-Sul, e Teixeira de Freitas, no Extremo-Sul. De acordo com informações obtidas pelo PIMENTA, a central movimenta cerca de R$ 3 milhões por mês, além de empregar 150 pessoas diretamente. Durante os saques dos dias 16 e 24, a central tinha cerca de R$ 1,5 milhão em mercadorias.

O prefeito Guima Barreto (PDT) obteve do presidente da Ebal a garantia de que não apenas a central continuará em Buerarema, como a Cesta do Povo será reaberta assim que o município voltar à normalidade.

Fonte: Pimenta na Muqueca

Comissão da Assembleia vai a Buerarema para intermediar conflitos

Salvador – A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deve intervir nos conflitos envolvendo produtores rurais e indígenas da etnia tupinambá, no município de Buerarema, no sul da Bahia. Na região, continuam os atos e o clima de violência é constante, mesmo com a ocupação das tropas da Força Nacional. Durante reunião desta terça-feira (27), a bancada de deputados aprovou por unanimidade a solicitação verbal do parlamentar petista Marcelino Galo para visitar a região no próximo dia 5 de setembro.

“É preciso acelerar o processo de demarcação das terras, uma questão reivindicada pelos índios e pequenos produtores rurais há muito tempo. A comissão da Assembleia deve intervir para fiscalizar os atos na região e garantir a segurança dos mais pobres, que estão sofrendo ameaças e ataques diários. Tenho recebido muitas denúncias e nada mais justo que a Comissão de Direitos Humanos entrar neste processo e assegurar os direitos dos envolvidos nos conflitos”, pontua Galo sobre a visita em Buerarema.

Fonte: http://www.jornaldamidia.com.br

Agentes comunitários de saúde e endemias celebram reajuste salarial

A Prefeitura de São Luís está trabalhando para garantir maiores conquistas e direitos aos servidores da capital. Esse reconhecimento foi destacado por profissionais da saúde na manhã de ontem, durante encontro dos representantes dos sindicatos de agentes comunitários de saúde e endemias com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior. A reunião, que aconteceu no Palácio de La Ravardière, foi para celebrar o acordo firmado entre a Prefeitura e a categoria, assegurando, entre outros benefícios, o reajuste salarial líquido de 27,2%.

Durante o encontro, o prefeito Edivaldo parabenizou o empenho dos secretários em mediar os diálogos com os servidores de São Luís em todas as rodadas de negociação estabelecidas desde o início da gestão e reforçou o compromisso de dialogar com os sindicatos.

“Nós conseguimos realizar em oito meses de gestão o que a categoria estava pedindo há quatro anos. Isso demonstra que a nossa preocupação, enquanto gestores dessa cidade, é ouvir e se esforçar para obter os melhores resultados, mesmo em meio às dificuldades. Com as mesas de negociação, estamos mantendo a transparência do diálogo com todos os que precisam ser ouvidos, pois não se faz uma cidade melhor de outra maneira”, declarou o prefeito Edivaldo.

As conquistas para os agentes comunitários de saúde e endemias foram obtidas por meio de negociações realizadas ao longo dos últimos meses. Além do reajuste salarial, o acordo estabelecido entre a Prefeitura e a categoria assegura a renovação da frota de veículos e a aquisição dos EPIs, que regularizará a situação atual do fardamento adequado à execução das ações realizadas e que já está em processo licitatório a ser finalizado no prazo de 60 dias.

A renovação da frota (carros e motos) da Vigilância Sanitária, que serve ao trabalho dos agentes nas atividades de campo, aguarda apenas a entrega dos veículos por parte da empresa vencedora do processo licitatório. O salário, cujo valor líquido correspondia a R$ 760 antes do acordo, foi reajustado para R$ 950 e já começa a vigorar a partir da folha do mês de setembro.

Para a categoria, o reajuste foi recebido com alegria. O presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde (Sindacs), Sergio Gutemberg Oliveira, celebrou o diálogo com a Prefeitura e relembrou a luta histórica da classe pelas melhorias obtidas na gestão Edivaldo Holanda Júnior.

“Foram mais de quatro anos tentando convencer os antigos gestores a valorizarem os agentes, mas não éramos ouvidos. O que temos agora é um governo que nos ouve, que abre as portas para discutir o que pode ser feito e sem prometer o que não vai cumprir. Esse reajuste é uma imensa alegria”, destacou Sergio Gutemberg.

O sentimento é compartilhado pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Controle de Endemias do Estado do Maranhão (Sintracema), Bernardo Medeiros, que salientou a importância da mesa permanente de negociação, firmada pela Prefeitura com os sindicatos.

“Discutir constantemente com o governo municipal os problemas que nós enfrentamos na saúde significa traçar metas juntos e andar juntos. E esse tipo de parceria entre o poder público e o trabalhador nos faz sentires valorizados e mais humanos”, disse Bernardo Medeiros. A reunião também foi acompanhada pelos secretários os secretários Rodrigo Marques (Governo) e Márcio Jerry (Comunicação) e pela vereadora Rose Sales (PCdoB).

http://jornalpequeno.com.br

Grupos promovem violência e incendeiam casas Tupinambá em Buerarema (BA); Portaria Declaratória segue sem publicação

Enquanto a Portaria Declaratória da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, extremo sul da Bahia, segue sobre a mesa do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sem publicação há mais de um ano, o município de Buerarema, contíguo ao território tradicional, está sendo alvo de atos violentos promovidos por grupos ligados aos invasores da terra indígena. Entre sexta-feira e o final de semana, indígenas foram roubados enquanto se dirigiam à feira e oito casas foram queimadas. O atendimento à saúde indígena está suspenso.

Em contraste ao que acontece em Buerarema, a Serra do Padeiro, parte da terra indígena, não registra distúrbios ou violências, apesar do estado de atenção. Sobretudo nas áreas 40 retomadas pelos indígenas, sem nenhum conflito, nas últimas semanas – razão pela qual as elites política e latifundiária vêm incitando os atos violentos contra os indígenas. “Dizem que virão para cá esbagaçar tudo. Estamos em alerta, mas tranquilos”, declara liderança indígena, que terá a identidade preservada por segurança. 

Neste sábado, oito casas identificadas como moradias de Tupinambá foram incendiadas, em Buerarema, sob o olhar passivo da polícia. Os imóveis estavam desocupados no momento dos ataques. Móveis foram lançados à rua e queimados, eletrodomésticos saqueados e a orientação é para nenhum Tupinambá circular pela cidade. Comerciantes também não podem vender aos indígenas. Quem desrespeitou teve o estabelecimento destruído. Moradores ligados aos Tupinambá foram agredidos. 

As informações são obtidas por fontes indígenas e textos publicados por blogs ligados aos fazendeiros. A imprensa está praticamente proibida pelos vândalos de trabalhar na região, como atestou em nota o Sindicato dos Jornalistas da Bahia, depois que dois profissionais da TV Santa Cruz foram ameaçados. A onda de violência começou último dia 16, depois de 40 retomadas realizadas pelos Tupinambá na Serra do Padeiro, parte da terra identificada como tradicional.

Trechos da BR-101, altura dos municípios de Buerarema e de São José da Vitória, foram barrados por manifestantes e ao menos três veículos do Poder Público foram incendiados, entres eles do Incra e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). A destruição seguiu para Buerarema, onde a sede do Banco do Brasil e patrimônios públicos foram vandalizados. Lá um acampamento foi erguido às portas da prefeitura. Conivente, a polícia assiste aos atos de violência e afirma não poder intervir dada a quantidade de pessoas envolvidas, conforme relatos.

Nas rádios, os Tupinambá são tachados de criminosos e o povo tratado como quadrilha. Boatos dão conta de uma iminente invasão dos indígenas ao município. Locutores e blogueiros afirmam que os Tupinambá mataram e feriram dezenas de produtores rurais na Serra do Padeiro. Argumentos, por mais que sem nenhuma prova, usados para convocações diárias às ações anti-indígenas. “Tem muitos que estão nesses protestos ou os incentivando sem nenhuma razão. O que sabemos é que tem gente recebendo R$ 100,00 para se acampar, ir para quebra-quebra”, diz liderança Tupinambá. 

Portaria Declaratória

Para lideranças indígenas, o Ministério da Justiça precisa publicar a Portaria Declaratória e dar continuidade ao procedimento de demarcação para a violência arrefecer. “Porque aí todos teriam informações. O que acontece é a desinformação. Tem gente para ser reassentada, outros para serem indenizados. Tem produtor que já solicitou indenização. O ministro tem de parar de ouvir político, se pautar por eleições”, ressalta. A Terra Indígena Tupinambá Serra do Padeiro das sete, espalhadas pelo país, engavetadas pelo ministro Cardozo, que poderiam ter a Portaria Declaratória publicada.

As recentes retomadas na Serra do Padeiro se intensificaram depois que o ministro da Justiça declarou à delegação Pataxó e Tupinambá, em Brasília, durante este mês de agosto, que não assinaria a Portaria Declaratória porque o governo federal seria processado – violando assim a norma de encaminhar a portaria 30 dias depois de recebida. Cansados de esperar, os Tupinambá foram às retomadas. Por sua vez, o governo Jacques Wagner autorizou, de forma inconstitucional, a ação das polícias estaduais nas reintegrações de posse. Tudo conspirava pela explosão da violência.

E ela não tardou. Na noite do último dia 14, um caminhão transportava crianças e adolescentes da escola para as aldeias, quando um homem não identificado desferiu vários disparos contra o veículo (veja foto). Ninguém foi atingido, mas dois jovens acabaram feridos pelos estilhaços de vidro. Os indígenas especulam que o alvo era o irmão do cacique Babau, proprietário do caminho. Ameaças de morte voltaram à tona contra os Tupinambá e o direito de ir e vir passou a ser limitado nas cidades do entorno da terra indígena.

Agenda eleitoral 

A agenda eleitoral, no entanto, parece ser mais um elemento na conturbada conjuntura no extremo sul baiano e no país. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, passou a suspender os procedimentos de demarcação em busca de mesas de diálogo, sempre atendendo aos pedidos de políticos da região sob conflito fundiário. “Essas mesas são verdadeiros balcões eleitorais, negociação de apoios regionais”, analisa o secretário adjunto do Conselho Indigenista Missionário, Saulo Feitosa. Para o indigenista, o governo trata o direito dos povos indígenas como barganha eleitoral.

Como parte da cadeia autofágica, a politicagem da região de Buerarema também se aproveita do conflito fundiário com factóides insufladores, caso das acusações contra os Tupinambá. Políticos e radialistas chegam a comparar a onda de violência em Buerarema com as recentes manifestações espalhadas pelo país. “Usam a situação para atacar o governador (Jacques Wagner), adversários políticos e mostrar que estão engajados ao lado de agricultores e fazendeiros. É um caldeirão. Como se dialoga com isso?”, avalia liderança Tupinambá.

Nona casa é incendiada em conflito entre índios e fazendeiros em Buerarema

Foto: Claudio da Conceição/ Macuco News

Mais uma casa foi incendiada neste domingo (25) no município baiano de Buerarema, após uma confusão entre fazendeiros e um grupo de indígenas que terminou com oito residências queimadas e diversos estabelecimentos comerciais destruídos neste sábado (24). Segundo informações do site Macuco News, unidades da Cesta do Povo, dos Correios e da Embasa foram invadidas e depredadas. Após o incêndio em casas que pertenciam a indígenas, um agricultor acusa os índios de colocarem fogo em sua casa porque querem invadir seu comércio na zona rural da cidade. Desde o último domingo (18), a Força Nacional de Segurança está na cidade para tentar mediar a conflito entre produtores rurais e cerca de 300 índios tupinambás que ocupam terras na região para pressionar o governo federal a demarcar uma reserva indígena entre Ilhéus, Una e Buerarema.

http://www.bahianoticias.com.br

Confronto entre indígenas e fazendeiros se intensificam

DE SALVADOR, BA, 25 de agosto (Folhapress) - Mesmo com a presença da Força Nacional na cidade desde o início da semana, confrontos entre índios e produtores rurais voltaram a acontecer ontem em Buerarema, no sul da Bahia, a 450 km de Salvador. 

Manifestantes que protestam contra a invasão de 25 fazendas que segundo os índios estão em áreas indígenas atearam fogo em oito casas onde moram índios tupinambás, de acordo com a Polícia Civil. Eles também depredaram uma agência dos Correios e saquearam um mercado local. 

A polícia diz que o acirramento da disputa ocorreu devido à chegada do irmão de um cacique, que teria insuflado o grupo a "assustar' os moradores, andando com armas pelo município. 

O envio das tropas da Força Nacional, no último domingo, aconteceu após a intensificação do conflito. 

Dois dias antes, durante mobilização de fazendeiros na rodovia BR-101, o mesmo mercado foi saqueado pelos manifestantes, que ainda incendiaram três veículos da Secretaria Especial de Saúde Indígena, ligada ao Ministério da Saúde. 

Na véspera, dois índios haviam sido baleados numa estrada vicinal quando voltavam da escola, à noite. Eles estão no Hospital de Base, em Itabuna, e não correm risco de morte. 

Fazendeiros relataram que, numa das invasões, índios atiraram coquetéis-molotov na mercearia de uma fazenda. Não houve feridos. 

O cacique Val Tupinambá afirmou que as invasões são uma tentativa de pressionar o governo federal a publicar a demarcação de 47,3 mil hectares de área indígena, nos municípios de Buerarema, Ilhéus e Una. Na área há cerca de 600 fazendas. 

A estimativa é a de que ao menos 300 índios participem das invasões. 

No último dia 17, um dos fazendeiros cuja propriedade foi invadida disse à reportagem que a tendência era de que a situação na região ficasse cada vez mais tensa. "É muito grave o que está acontecendo. Os índios estão botando todo mundo para correr', afirmou. 

Os tupinambás dizem que a violência começou do outro lado.

http://www.diariodeguarapuava.com.br

APÓS CONFLITOS, BUERAREMA PERDE CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DA CESTA DO POVO

Central da Ebal em Buerarema foi alvo de saqueadores por duas vezes (Foto Blog do Tom).

Vereador está preocupado com decisão da Ebal e quer mudança.

A Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) decidiu transferir de Buerarema para Itabuna a sua central regional de distribuição. A central abastece 63 lojas da Cesta do Povo em 61 municípios do sul e do sudoeste da Bahia, conforme apurado pelo PIMENTA, e possui 150 funcionários.

A decisão provocou reações no meio político do município que vive conflito entre produtores rurais e índios tupinambás. A empresa foi alvo de saqueadores nos dias 16 e 24, durante protestos contra tupinambás.

O vereador Elio Almeida Júnior (Elinho), do PDT, disse que vai buscar reunião ainda nesta terça (27) com o diretor de operações da Ebal, Ricardo Bricídio . “A empresa é quem mais gera empregos no município. São 150 empregos diretos, fora os indiretos”, observa. “Vão parar tudo e colocar em Itabuna. Por que não investe em mais segurança na central?”.

Segundo Elinho, haverá forte reação política e popular, caso a Ebal insista em retirar a central de distribuição de Buerarema. “Estão tirando tudo [mercadoria] com cuidado para não ficar evidente a transferência [da central] para Itabuna”, disse.

A decisão da Ebal representaria, na opinião do parlamentar, um desastre para a economia de Buerarema. “Pela Central, são mais de 60 carretas semanais e abastecimento para 63 lojas Cesta do Povo. Ela movimenta do trapicheiro a restaurantes e lanchonetes no município. Por que uma decisão dessas, quando Buerarema mais precisa do Governo do Estado?”, questiona. “Se for confirmada a mudança, nós vamos acionar o governador Jaques Wagner para revertê-la”

Fonte: Pimenta na Muqueca

CONACS EXPLICA TUDO SOBRE A VOTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA CATEGORIA !

Após a confirmação da inclusão da pauta para o dia 03 de setembro a CONACS vem recebendo muitas manifestações de todo o País e algumas questionam o valor de R$ 950,00 como Piso Salarial.

É bom registrar que a CONACS ainda no ano passado noticiou que a proposta do Governo Federal para Piso Salarial Nacional da categoria seria apenas de R$ 722,00 e que em hipótese alguma seria negociado uma ampliação do repasse para 2 salários mínimos, mesmo que fosse de forma escalonada.

Portanto, diante da negativa do Governo em encaminhar o PL para o Congresso Nacional prevendo o aumento de investimento do repasse de recursos para os ACS e ACE, a nossa luta ficaria eternizada nesse impasse, e os municípios continuariam a fazer o que quiser com os nossos recursos.

Diante disso a CONACS se viu obrigada a mudar de estratégia, entendo que o grande ganho para esse momento é ter uma lei que fixe um Piso Salarial e as regras de seu reajuste, além, é claro, da garantia do Plano de Carreira. E ao transformar o valor do incentivo financeiro no Piso Salarial, retiramos o obstáculo que inviabilizava aprovar o PL 7495/06, que seria, “o impedimento do Poder Legislativo criar leis que gerem despesas para o Poder Executivo”, ou seja, dessa forma não havendo aumento de despesas por parte do Ministério da Saúde, o próprio Congresso Nacional poderá regulamentar a EC 63/10.

Colegas,

Quantos de nós já não ouviu dos seus gestores a expressão “ ... esse dinheiro eu gastar como quiser”, ou então “... não tem lei nenhuma que me obrigue a pagar o incentivo como salário”. No dissabor de ouvir essas expressões é que entendemos o quanto a categoria está ganhando com a aprovação do PL 7495/06. E para tentar diminuir algumas dúvidas sobre o Piso Salarial que deverá ser aprovado, chamamos a atenção para as seguintes observações:

1ª Obs - Caso algum colega já tenha garantido em Lei Municipal salário superior ao do Piso Salarial de R$ 950,00, não ficará prejudicado, visto que, nossa Constituição Federal garante a irredutibilidade salarial!

2ª Obs - Quem alega ganhar mais de R$ 950,00, deve ficar a tento para saber se esse valor é mesmo salário, ou apenas gratificações, insalubridade, produtividade, vale refeição etc..., pois nesse caso, ainda que esteja ganhando mais que o Piso, não significa que a qualquer momento possam perder esse valor, já que as gratificações entram e saem do contra-cheque de acordo com a conveniência do Gestor, sendo portanto uma garantia fundamental a aprovação do Piso Salarial;

3ª Obs - Não podemos nos esquecer que o Piso Salarial deverá ser considerado para profissionais de início de carreira, ou seja, o PL 7495/06 garante que todos os ACS e ACE têm o direito a um Plano de Carreira, estabelecendo o prazo máximo de 1 ano para os gestores regulamentarem esse direito em Lei local, prazo que servirá também para a categoria ter a chance de negociar melhores condições salariais de acordo com a escolaridade, tempo de serviço e desempenho funcional;

É bem verdade que, a grande maioria que verdadeiramente acompanhou de perto os trabalhos da CONACS nos últimos 4 anos sabe que a aprovação desse Piso Salarial representa uma grande conquista que irá beneficiar a maioria absoluta dos ACS e ACE de todo o País.

Contudo, é importante deixar claro que, garantir o valor do Incentivo financeiro do Governo Federal não é demonstração de “fraqueza” ou “covardia” da CONACS, e muito menos, não significa que desistimos de alcançar o Piso Salarial Nacional de 2 salários mínimos. 

Por fim, quero pedir a união da nossa categoria, pedir que não deixem na reta final pessoas sem compromisso, diminuir o valor da nossa conquista. EU ACREDITO em Deus e na nossa união, e é por isso que nunca desisti de estar à frente dessa luta e sei que juntos na semana do dia 03, 04 e 05 de setembro estaremos comemorando uma grande vitória !

Ruth Brilhante

Presidente da CONACS

CAMINHADA PELA PAZ EM BUERAREMA

HAVERÁ NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA (29/08/2013) UMA CAMINHADA PELAS RUAS DE BUERAREMA, ONDE A COMUNIDADE MOSTRARÁ QUE BUERAREMA NÃO PODE CONTINUAR SENDO P ALCO DESTA GUERRA QUE ESTA ACONTECENDO.

ONDE BUERAREMA ESTA SENDO CITADO NOS PRINCIPAIS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DO PAÍS. NÃO É DESSE JEITO QUE QUEREMOS QUE BUERAREMA SEJA EVIDENCIADO LÁ FORA, ENTÃO POR ESTE MOTIVO ESTA CAMINHADA, ONDE PRETENDE-SE ENVOLVER TODO O POVO CATÓLICO E EVANGÉLICO DE BUERAREMA PARA JUNTOS TENTAR ACALMAR AMBAS AS PARTES DA FORMA QUE PODE SER FEITA, ORANDO PARA ESTE POVO, PARA QUE A SOLUÇÃO CHEGUE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, SEM QUE HAJA NENHUMA DESGRAÇA MAIOR. 

POR ISSO NO DIA 29 (QUINTA-FEIRA) VOCÊ QUE QUER VER A PAZ, QUE PEDE A PAZ PARA BUERAREMA...ESTEJA PRESENTE, TRAGA MAIS UM, VISTA A SUA CAMISA BRANCA E VAMOS JUNTOS TODAS AS CRENÇAS, TODAS AS ETNIAS, ORAR PARA POSSAMOS RESPIRAR EM PAZ NOVAMENTE.

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