Macuco News: Buerarema: População se revoltou de vez!

Macuco News: Buerarema: População se revoltou de vez!: CLIMA ESQUENTOU DE VEZ! Neste momento, o comércio todo está fechado em Buerarema! O clima é de tensão! A população se revoltou de vez!...

CONFLITO EM BUERAREMA: TENSÃO AUMENTA E SEGURANÇA SERÁ REFORÇADA

Móveis de tupinambás viram fogueira em reação de populares (Fotos Gilvan Martins).

O clima envolvendo produtores, população e indígenas voltou a ficar tenso nesta tarde de sábado (24) em Buerarema. Moradores da sede do município sul-baiano depredaram casas e atearam fogo em móveis, após um indígena identificado como Gil, irmão de Rosivaldo Ferreira, o Cacique Babau, circular pela cidade, supostamente, exibindo fuzil.

De acordo com informações, os moradores decidiram “revidar” por terem considerado “afronta” Gil circular pela cidade em uma picape oficial com outros quatro tupinambás. No município, haveria orientação oficial aos indígenas para que não circulem pela área urbana para evitar novos conflitos, o que teria sido ignorado.

Homens da Força Nacional em imóvel depredado hoje à tarde (Foto Gilvan Martins).

Foram cinco casas depredadas neste sábado, todas de pessoas que se autodeclaram tupinambás. Os manifestantes retiraram os móveis das casas e depois atearam fogo. Uma viatura do Corpo de Bombeiros e guarnição da Força Nacional de Segurança foram acionados e chegaram ao local a tempo de evitar a queima total de móveis. A intenção era atear fogo nas casas. Desistiram para não afetar a vizinhança não indígena.

Corpo de Bombeiros foi acionado para debelar chamas após depredação.

Pelotões especiais e guarnições da Companhia Especializada (Caerc) da Polícia Militar serão deslocados ainda nesta tarde para reforçar a segurança na sede do município situado a 18 quilômetros de Itabuna, no sul da Bahia.

Ontem, uma carga de 10 sacas de farinha de mandioca produzida por tupinambás foi interceptada por populares. O produto foi distribuído na cidade.

Fonte: http://www.pimenta.blog.br

Agentes de saúde lutam pelo piso

No Ceará, atuam cerca de 11 mil profissionais que dão assistência junto às famílias e no combate a endemias

Crateús. Cerca de 200 agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE) dos municípios de Crateús, Poranga, Ipaporanga, Ararendá, Novo Oriente, Tamboril, Independência, Quiterianópolis, Nova Russas, Monsenhor Tabosa e Ipueiras estiveram reunidos ontem neste município. O encontro teve como objetivo discutir as condições de trabalho da categoria e a mobilização para votação do piso salarial nacional, que será votado na Câmara Federal no próximo dia 3 de setembro. O valor deverá ser inicialmente de R$ 950.

FOTO: MELQUÍADES JÚNIOR

 

O agente de saúde trabalha oito dias da semana e cria vínculo com as famílias que atende. Eles querem melhorias salariais 

"Estamos fazendo uma mobilização em todo o País como nunca fizemos. A nossa luta é antiga e, além de outras metas, busca regulamentar o nosso piso salarial. Aqui nessa região estamos mobilizando o maior número de profissionais para esse momento histórico da categoria", destacou a vice-presidente da Confederação Nacional das Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), Ilda Angélica, agente de saúde no município de Maracanaú.

De acordo com a Confederação, a categoria esteve na semana passada em Brasília, já mobilizada para acompanhar a regulamentação a emenda constitucional 63, de 4 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre o regime jurídico, o piso salarial, as diretrizes para os planos de carreira e regulamentação das atividades dos agentes comunitários e de combate às endemias. Foi recebida pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que garantiu apoio à pauta da categoria.

A proposta é que vá uma caravana composta por mais de 5 mil profissionais da categoria de todo o País para a Câmara Federal no dia 3 de setembro. "Queremos unir forças para a aprovação dessa luta pelo piso, que reivindicamos há muitos anos", declara Angélica.

No País, são mais de 300 mil agentes comunitários de saúde e 100 mil agentes de endemias, profissionais que compõem a atenção básica de saúde e atuam na base do sistema. O exercício de suas atividades está dentro do contexto de prevenção de doenças e promoção de saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias e são supervisionados pelo município.

No Ceará, Estado onde nasceu o agente comunitário de saúde em 1987, em um programa criado pelo médico Carlile Lavor, que depois se expandiu pelo Brasil, há em torno de 11 mil profissionais. Na capital Fortaleza está concentrado o maior número de agentes de saúde, em torno de 3 mil profissionais.

Os dados são da Frente Parlamentar em Defesa do ACS e ACE, presidida pelo deputado federal Raimundo Gomes de Matos, que é o autor da Emenda Constitucional 63, que regulamenta o piso salarial das duas categorias. O deputado esteve no encontro, prestando informações e mobilizando as categorias em Crateús.

Para a presidente da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Crateús, Rojânia Márcia, a luta de mais de cinco anos da categoria vai se tornar realidade.

"Além do piso salarial nacional, devem ser definidas as nossas ações de forma bem concreta. Acompanhamos todos os programas informando e promovendo saúde junto às famílias que assistimos, mas há agentes de saúde que não conseguem dar conta do trabalho porque ficam sobrecarregados. Cada um de nós é para atender entre 150 e 200 famílias e ocorre de muitos terem que atender 400 famílias", ressalta Márcia.

Em Crateús, segundo a Associação são 168 agentes comunitários de saúde e 70 agentes de endemias, que atuam junto às equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF).

Para Manoel Nascimento, presidente da Associação dos Agentes de Saúde de Monsenhor Tabosa, o agente de saúde cria vínculos com a família e trabalha bem mais do que o previsto por lei (40 horas semanais).

SILVANIA CLAUDINO

REPÓRTER

Médico cubano no Brasil deve ganhar mais que enfermeiro, diz ministro

Salários do Mais Médicos serão pagos à Opas, que os repassará a Cuba.

74% dos cubanos que virão ao país devem trabalhar no Norte e Nordeste.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse nesta quinta-feira (22), em entrevista ao Jornal Nacional, que os médicos cubanos que trabalharão no Brasil pelo programa Mais Médicos receberão salário superior ao de outros profissionais de saúde com quem vão trabalhar.

“Posso te afirmar: ele terá um padrão de remuneração aqui no Brasil - para além do que pode receber na sua família - que é superior aos enfermeiros, aos técnicos de enfermagem, a agentes comunitários de saúde com quem esse médico vai trabalhar”, apontou o ministro da Saúde.

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Padilha assina convênio internacional para contratar 4 mil médicos cubanos

Mais Médicos preenche 10,5% do total de profissionais solicitados

O Jornal Nacional levantou junto ao ministério que o maior salário dos enfermeiros é de R$ 3 mil. Na quarta-feira, o governo anunciou que 4 mil médicos cubanos virão ao Brasil para atender no SUS, num convênio intermediado pela Organização Panamericana de Saúde (Opas). O Brasil pagará R$ 10 mil por mês por cada médico à organização, que repassará o dinheiro ao governo de Cuba. No entanto, não foi divulgado quanto desse valor será efetivamente repassado aos profissionais.

Mais cedo nesta quinta-feira, o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, afirmou que 74% dos cubanos deverão trabalhar nas regiões Norte e Nordeste, em locais que não forem escolhidos nem pelos médicos brasileiros, nem pelos estrangeiros que participam do programa Mais Médicos.

Segundo Barbosa, o Ministério da Saúde cumpriu o cronograma e deu primeiro "total prioridade" aos médicos brasileiros.

"Por nós, todos os 15 mil postos seriam ocupados por brasileiros", disse. Depois disso, foi dada a opção para os médicos estrangeiros optarem para onde queriam ir. "Mesmo assim, não conseguimos preencher (tudo), estamos só com 15% da necessidade (atendida)", afirmou.

O secretário explicou que, agora, a pasta inicia acordos bilaterais para direcionar o atendimento de demandas específicas. "Eles (médicos oriundos de acordos bilaterais) estão vindo para aqueles locais em que o Brasil indica que precisa", explicou.

Remuneração dos cubanos

De acordo com Barbosa, o governo brasileiro não tem informação sobre o valor exato que os médicos cubanos devem receber pela atuação no Mais Médicos. Segundo o secretário, eles deverão ter o mesmo salário que recebem trabalhando em Cuba ou em outras missões no exterior.

Pelo acordo firmado entre o Ministério da Saúde e a Organização Panamericana de Saúde (Opas) para contratar 4 mil médicos cubanos, o governo brasileiro pagará à Opas o valor equivalente à remuneração dos demais profissionais do Mais Médicos (R$ 10 mil), e a organização repassará esse dinheiro para o governo cubano.

O governo não sabe quanto dos R$ 10 mil ficará com os médicos e quanto irá para o governo cubano. A declaração foi feita em uma reunião nesta quinta-feira (22) com representantes dos municípios de São Paulo sobre o programa federal.

"Não podemos pagar diretamente ao médico cubano. O governo cubano só aceita enviar médicos sob a forma de um acordo bilateral, e é isso o que está sendo feito", disse Barbosa. Questionado sobre as declarações de entidades médicas brasileiras, que mostraram preocupação com as condições de trabalho dos profissionais cubanos, ele enfatizou que os médicos estão vindo para o Brasil voluntariamente.

Segundo Barbosa, o Brasil já recebeu médicos cubanos em situação parecida na década de 1990.

"Cuba já faz esse tipo de cooperação há muito tempo. Já teve inclusive com o Brasil na década ade 1990 e em vários outros países do mundo. Eu desconheço qualquer caso em que os médicos cubanos se insubordinaram ou não trabalharam de maneira adequada. Pelo contrário. Quando trabalharam no Brasil, tendo a formação específica em atenção básica, eles prestaram um excelente trabalho", disse".

Barbosa afirmou que os profissionais cubanos têm pleno domínio da língua portuguesa e que o idioma não deve ser uma barreira para a atuação dos médicos. Quando chegarem ao país, farão nova avaliação e aqueles que não atenderem a todos os critérios serão automaticamente desligados do programa.

"O programa não prevê ter um tradutor junto do médico na hora de prestar atendimento", afirmou.

Questionado sobre o risco de os médicos permanecerem no país após o programa, atuando sem a devida validação do diploma, o secretário assegurou que eles não terão validação plena para trabalhar no Brasil fora do contexto do Mais Médicos.

"Isso, inclusive, é uma cegueira de algumas entidades médicas. Eles não tiram postos de médicos brasileiros", disse.

Gonte: Bem Estar

Profissionais do ‘Mais Médicos’ vão atuar em Bertioga

Primeiro bairro onde será implantado o programa é Boracéia, logo após concurso público para agentes comunitários de saúde

Boracéia será o primeiro bairro a receber o Programa de Saúde da Família (PSF), conhecido como Estratégia de Saúde da Família (EST) que será implantado logo após a contratação de agentes comunitários de saúde, cujo concurso público está previsto para o final deste ano. Três profissionais foram contratados por meio do programa ‘Mais Médicos’ e vão atuar nas equipes do EST, naquele bairro.

Conforme o secretário de Saúde de Bertioga, Manoel Prieto Alvarez, a Prefeitura definiu que esses médicos começam a trabalhar a partir de setembro, na Unidade Básica de Saúde (UBS) de Boracéia, para reforçar o atendimento em atenção básica na rede municipal.

“Optamos em contratar esses profissionais porque eles trabalham 40 horas semanais e podem atender as UBSs, incrementando as ações de prevenção e promoção da saúde”, explica Alvarez, lembrando que essa demanda, também poderá ser atendida com a implantação do ESF, que vai começar por Boracéia, a pedido do prefeito Mauro Orlandini, que quer reforçar o trabalho e melhorar a qualidade de atendimento no bairro.

Para a efetiva implantação do ESF, a Prefeitura de Bertioga vai realizar concurso público para agentes comunitários de saúde, que segundo o secretário, deverá ser realizado até o final deste ano, somente para candidatos do bairro a ser atendido pelo programa, tendo em vista que o agente de saúde tem que ser morador do local. Serão montadas, a princípio, três equipes, duas para atuar em Boracéia e uma em Guaratuba, que são bairros mais afastados da região central.

Boracéia será o primeiro bairro a receber o Programa de Saúde da Família (Foto: Divulgação)

O concurso, segundo o secretário de Saúde, oferecerá 80 vagas para agentes comunitários, mas a princípio, 24 serão contratados e distribuídos entre as três equipes. Cada equipe será formada por um médico, do programa ‘Mais Médicos’; uma enfermeira, dois auxiliares técnicos de enfermagem, oito agentes comunitários e dois administrativos.

A ideia da secretaria é montar nesses bairros um Núcleo de Estratégia de Saúde da Família, dentro das UBSs, com ginecologista, pediatra e dentista para melhor atender a comunidade. Posteriormente, outros bairros serão beneficiados pelo programa, como Vista Linda, Jardim Vicente de Carvalho II e Indaiá, que são locais com maior demanda. De acordo com o secretário, para atender a todo o Município serão necessárias 14 equipes do Estratégia de Saúde de Família.

‘Mais Médicos’

O programa ‘Mais Médicos’ foi lançado pelo Governo Federal no dia 8 de julho e faz parte de um pacto nacional, envolvendo também municípios e estados, para a melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde, e ampliar o número de médicos nas regiões mais carentes do país.

Cada médico selecionado cumprirá uma jornada de 40 horas semanais, recebendo uma bolsa federal de R$ 10 mil, paga com recursos do Ministério da Saúde. O programa é válido por três anos e pode ser prorrogado por mais três. Os médicos terão que morar no Município, que por sua vez arcará com a moradia e alimentação desses profissionais.

Fonte:http://www.diariodolitoral.com.br

Prefeitura do Recife antecipa pagamento dos salários de agosto

A Prefeitura do Recife antecipa mais uma vez o pagamento dos servidores municipais com a liberação da folha salarial de agosto sete dias antes do final do mês. Os funcionários que recebem pelo Banco do Brasil já estarão com os pagamentos disponíveis em suas contas neste sábado (24). Para os correntistas de outros bancos, o dinheiro entra na próxima segunda-feira (26).

De acordo com o Secretário de Administração e Gestão de Pessoas, Marconi Muzzio, a folha de pagamento deste mês chegou ao valor de R$ 110 milhões, com o beneficio de 36 mil servidores entre ativos e inativos. “Estamos mais uma vez mantendo o compromisso de valorizar o servidor. Com a antecipação se tornando uma regra, os servidores podem organizar melhor suas finanças pessoais com a certeza de que a atual gestão cumpre rigorosamente os prazos”, afirmou Muzzio.

Além de estimular a atividade econômica na cidade, os pagamentos realizados antes das datas estipuladas demonstram o equilíbrio nas contas públicas perseguidos pela atual administração. De acordo com o calendário de pagamento de 2013, a previsão de datas para o depósito mensal é sempre o último dia útil do mês, mas a Prefeitura trabalha com a possibilidade de antecipação tendo em vista a organização prévia das despesas e ainda a pontualidade e transparência dos valores, obedecendo a todas os normativos legais e administrativas do município.

Os secretários que compõe o Conselho de Política Financeira, através de recente publicação de uma Portaria Conjunta (Nº 01/2013), decidiram tornar ainda mais rigorosos os prazos para as secretarias enviarem informações para as Folhas de Pagamento. A medida tem como objetivo garantir que os dados informados cheguem antes e com melhor qualidade. Desta forma, a Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas poderá manter a antecipação salarial, além de evitar erros e possíveis transtornos com dados da contabilização da Folha.

Utilidade Publica:

Esta não é sujo, ou desenvolvidos por falta de higiene! Neste marca é conhecida como acantose nigricans-.

Você pode ir no pescoço, face, testa, axilas, entre as pernas e outras partes do corpo.

É uma marca na pele que os sinais de altos níveis de insulina no corpo.

Ele tende a ser confundida com uma mancha de sujeira ou fuligem, mas isso realmente indica que o corpo está resistindo a insulina que o corpo produz.

Como resultado, o pâncreas produz mais insulina e, eventualmente, desenvolver diabetes (principalmente de tipo 2).

Ela pode desaparecer com mudanças simples no estilo de vida e moderada redução de peso (em muitos casos).

Compartilhe as informações com seus amigos para que todos nós aprendemos com as gotas de conhecimento!

OBS: Não zombar da próxima vez que o seu amigo / ou membro da família, porque agora você sabe o que isso significa. Em vez de fazer o divertimento de que a pessoa agora pode aconselhar.

SOMOS A REDE ESTAMOS NA REDE: SER ACS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

SOMOS A REDE ESTAMOS NA REDE: SER ACS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE: AGENTE CONSTRUTOR DA SAÚDE ATRAVÉS DO DIÁLOGO E ACOLHIMENTO. UM RESUMO SOBRE A ATIVIDADE DE SER ACS O trabalho do ...



 

Da: Secretaria de Saúde Para: Toda a população bueraremense

Sábado( 24/08), é dia de Campanha Nacional de Multivacinação. Levem seus filhos menores de 05 anos a unidade de Saúde mais próxima de 8:00 às 17:00h, e protejam-se!

Vacinar é um ato de amor!

DEPUTADO PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL SE REÚNE COM AGENTES DE SAÚDE DO SEU ESTADO E GARANTE VOTAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL.

Sabendo que as pressões políticas, em especial por parte do Governo Federal e dos Prefeitos, podem atrapalhar a colocação do PL 7.495/2006 em votação dia 03/09, tratamos de procurar o Presidente da Câmara Federal, Dep. Henrique Eduardo Alves do PMDB-RN, para assegurar que ele não ceda as pressões, e prossiga com o compromisso assumido conosco no dia 15/08/2013, quando antes de se reunir com a CONACS nos garantiu por telefone, que daria um basta na espera da categoria, mas que precisaria de alguns dias. 

A reunião aconteceu na segunda feira(19-08) e contou com a presença de representantes dos ACE e ACS de mais de 40 cidades do Estado. Como o Deputado Marcou a reunião sem nos dar muito tempo, não foi possível convidar todos, mas graças aos inúmeros avanços no interior do Estado e em Natal, a categoria do sábado para segunda atendeu o nosso chamado e se fez presente nesse importante e decisivo encontro que definiu que será votado nosso piso.

Antes do Deputado Henrique Eduardo chegar na reunião, esclarecemos algumas emendas aditivas que apresentamos ao Dep. Henrique, que pretende alterar alguns pontos pontos do PL 7.495-A.

Durante o seu discurso o Dep. Henrique Alves garantiu que vai colocar em votação a regulamentação do piso nacional da categoria, porque já se certificou com Ministério da Saúde que o piso de R$ 950,00 não trará impacto financeiro a União, o que torna o PL 7.495/2006 constitucional. Henrique firmou o compromisso com os ACE e ACS do RN, que mesmo com as pressões políticas que já vem sofrendo o piso será votado, mas alertou que a colheita de votos é conosco. Portanto companheiros, vamos correr atrás dos deputados em seus estados e amarrar esse voto a favor da categoria. 

O Deputado foi taxativo ao afirmar, que os agentes de saúde e de endemias estão sendo reconhecidos por mérito pelo importante trabalho feito nas comunidades de todo País. Além de garantir aos agentes do seu Estado, que não voltará atrás na votação do piso, o Dep. Henrique aconselhou a todos os presentes, que busquem os demais deputados federais e peçam que assumam o compromisso com os agentes, pois o voto dele já está garantido.

Durante a reunião, protocolamos com deputado Henrique Alves, algumas as emendas, que no nosso ponto de vista são necessárias ao PL 7.495/2006. As emendas visam garantir uma redação mais clara ao projeto de lei, bem como, corrigir algumas disparidades que mais na frente podem ser complicadores e servirem como desculpa para não se cumprir o piso ou não reajustar os valores. O Dep. se comprometeu conosco de estudar as emendas e, se for o caso, apresentá-las em plenário.

A reunião contou com a presença do ilustre companheiro BIO ACS do Pernambuco, que pôde conhecer de perto o nosso trabalho e a nossa dedicação na causa da categoria. 

Avaliamos a reunião como definitiva na luta da categoria, pois prometer votar o piso diante dos agentes de outros estados é uma coisa, mas assumir esse o compromisso com os agentes do seu estado é diferente, afinal, são os votos do Rio Grande do Norte que elegem o Deputado Henrique Alves.

“Agora é hora de todos nós buscarmos o apoio dos deputados federais e garantirmos a aprovação da regulamentação do piso nacional, pois o compromisso com Pte. da Câmara de que não voltará atrás nós já conseguimos”.

 

Dep. atento as emendas propostas pelo SINDAS

Fonte COSMO MARIZ- NATAL/RN

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS PEDE SUSPENSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

FOTO: DIVULGAÇÃO.

ADI pede suspensão da EC 63/2010 e alega aumento do ônus dos municípios com agentes de saúde.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4801, em que pede a suspensão, por medida liminar, da eficácia da Emenda Constitucional 63/2010. Alega que a norma prevê encargos financeiros adicionais insuportáveis para os municípios para a manutenção de agentes comunitários de saúde (ACSs) e agentes de combate às endemias (ACEs). O processo é de relatoria do ministro Dias Toffoli.

Referida EC acrescentou ao artigo 198 da Constituição Federal (CF) – que trata das ações e serviços públicos de saúde – o parágrafo 5º, com o seguinte teor: “Lei federal disporá sobre o regime jurídico, o piso salarial profissional nacional, as diretrizes para os planos de carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, competindo à União, nos termos da lei, prestar assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios, para o cumprimento do referido piso salarial”.

Violações

A CMN alega violação dos princípios da autonomia administrativa, política e financeira dos municípios, previstos nos artigos 18, 29 e 30 da Constituição Federal (CF). Isto porque, embora preveja assistência financeira da União quanto à complementação do piso salarial dos profissionais mencionados, atribui aos demais entes federativos, em especial aos municípios, a responsabilidade de arcar com o ônus financeiro, regulamentar e institucional acerca das atividades de tais agentes.

A entidade representativa dos municípios sustenta que, além de afrontar a autonomia municipal, a EC estabelece uma padronização divergente dos demais servidores públicos municipais. “Além disso, é inconcebível que a União legisle sobre piso salarial e diretrizes de planos e carreira de estados e municípios, que apresentam realidades tão divergentes”, afirma.

A autora da ação lembra que a EC 51/2006, regulamentada pela Lei 11.350/2006, também alterou o artigo 198 da CF e já estabeleceu o regime jurídico e as atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, respeitando a autonomia dos entes federados, tratando de todos os aspectos necessários à contratação e manutenção desses trabalhadores. Portanto, observa, não cabe editar “quaisquer outras leis posteriores concedendo-lhes mais benefícios e prerrogativas, o que passou a ser de competência dos entes contratantes”.

Impacto

A CMN afirma que, atualmente, há 268 mil agentes comunitários de saúde (ACS) e 32 mil agentes de combate às endemias (ACEs), com remuneração média de R$ 561,78, em 2011, sem incluir, aí, os encargos trabalhistas. Entretanto, segundo a entidade, há em tramitação no Congresso Nacional projetos prevendo piso salarial de no mínimo R$ 1.090,00, ou dois salários mínimos. Assim, mesmo levando em consideração o valor do incentivo federal para 2011 de R$ 750,00 por ACS, que não cobria os gastos com tais profissionais, haverá um déficit orçamentário de R$ 2,4 bilhões para os municípios.

Segundo a CMN, os municípios são os responsáveis pela contratação de pouco mais de 99% de todos os ACSs e 96% dos ACEs. Assim, “mesmo que a União assuma o impacto financeiro previsto com a adoção de piso salarial para essas atividades, ainda assim, restará aos municípios arcarem com os encargos trabalhistas decorrentes das contratações e, principalmente, os impactos administrativos e organizacionais, que são imensuráveis, em detrimento das categorias da área da saúde e demais setores da administração municipal”.

Com isso, argumenta ainda a Confederação, estará sendo violado, também, o artigo 169 da CF, segundo o qual a despesa com pessoal ativo e inativo da União, dos estados e municípios não poderá exceder os limites estabelecidos em lei complementar e, nesta, os gastos com pessoal em cada período não poderá exceder a 60% da receita corrente dos municípios.

Liminar

Diante desses argumentos, a CMN pede a concessão de liminar, com eficácia retroativa, para suspender, imediatamente, a eficácia da LC 63/2010, até o julgamento de mérito da ADI agora ajuizada no STF. Isso porque, conforme argumenta, sua aplicação “trará, indubitavelmente, ônus financeiros insuportáveis e irrecuperáveis a todos os municípios brasileiros”. 

No mérito, pede a procedência do pedido, para que seja declarada a inconstitucionalidade da EC 63/2010.

FK/AD

Processos relacionados

ADI 4801

FONTE: STF.

Bio ACS

FINALMENTE...

Após 4 semanas de muita insistência, a CONACS e uma comitiva de deputados foram recebidos na sala da presidência da Câmara. O Presidente Henrique Alves, ouviu atentamente a fala da presidente da CONACS, Ruth Brilhante e de todos os Deputados presentes à reunião, que em resumo, cobraram a imediata votação do PL 7495/06.

Sem qualquer embaraço, como é de seu habito, o Presidente da Câmara Henrique Alves, imediatamente questionou pessoalmente o Ministro da Saúde, se o Governo concordaria com a proposta da Categoria e dos Deputados de votar o Piso de R$ 950,00, que significaria “impacto zero” para o Governo Federal, obtendo a resposta de que o Ministério não teria conhecimento dessa proposta. Tal afirmação causou espanto a todos, já que, tanto a CONACS como todos os Deputados que estavam presentes na reunião já apresentaram e debateram a contraproposta da CONACS exaustivamente com o Ministério da Saúde.

Dos encaminhamentos apresentados, o Presidente Henrique Alves, assumiu o compromisso de apresentar o texto da proposta da CONACS ainda hoje para o Ministro Padilha, e na terça-feira (13/08) fará uma agenda com todos os Deputados e a CONACS no Ministério da Saúde dando ao Governo a última chance de se manifestar positivamente sobre a aprovação do PL 7495/06.

FONTE: CONACS

Piso Salarial dos ACS e ACE: O QUE O PL 7495/06 GARANTE

O QUE O PL 7495/06 GARANTE PARA OS ACS/ACE: 

O que ficou acordado com o Presidente da Câmara e o Ministro Padilha é que deverá ser votado no próximo dia 03/09 o texto do relator Domingos Dutra (PT/MA), aprovado em outubro de 2011, com a apresentação em Plenário de 2 Emendas Modificativas, sendo a primeira que alteram o valor do Piso Salarial estabelecido no texto original, atualizando o seu valor para R$ 950,00, e a segunda emenda, retira do texto original o escalonamento que previa aumento de despesas para a União até 2015.

Sendo assim, fica em linhas gerais garantido:

1) Piso Salarial Nacional para os ACS e ACE a partir da sanção do PL 7495/06, no valor de R$ 950,00.

2) Data Base de Reajuste Salarial todo mês de Janeiro.

3) Índice de reajuste equivalente ao do salário mínimo.

4) Inclusão dos ACS e ACE no Plano de Carreira, em um prazo máximo de 1 ano após a aprovação da Lei.

5) O repasse do Governo Federal para pagamento do Piso Salarial dos ACS e ACE fica regulamentado por Lei e não mais por portarias.

FONTE: http://blogaceeacs.blogspot.com.br

Pressão, pressão, pressão!

Pressão, foi o que se viu e ouviu na 2ª Vigília Nacional pelo Piso Salarial, convocada pela CONACS. Como havia sido solicitado pelos próprios Deputados na última Audiência Pública realizada no dia 18/06, a CONACS prometeu e cumpriu: Fez pressão!

Agentes de saúde de todo o País atenderam a Convocação da CONACS e quase 5 mil ACS e ACE participaram da maior manifestação de todos os tempos da categoria a favor do Piso Salarial Nacional e do Plano de Carreira. “A esses bravos colegas, muito obrigada!”, diz Ruth Brilhante, que completa “...a confiança dos colegas, a compreensão, o respeito pelas lideranças da CONACS e acima de tudo, a esperança que todos depositam nessa luta, fizeram dessa mobilização algo inesquecível para nós e para a Câmara de Deputados!”

O fato da pauta do plenário estar trancada, foi algo imprevisível, e mesmo com tantas adversidades, a determinação da categoria fez a diferença, pois, ao deixar claro que não iria voltar de mãos vazias, a pressão vista de perto pelo Presidente da Câmara e especialmente pelo Ministro Padilha, resultou num acordo entre Governo e Câmara de Deputados, que possibilitou a definição do dia 03 de setembro para a votação do PL 7495/06, já estando garantido na Pauta de votação, anunciado na Voz do Brasil e convocado em Plenário, pelo próprio presidente Henrique Eduardo Alves.

AGRADECIMENTOS ESPECIAIS

Dessa forma, foi dado um grande e importante passo para a conquista da regulamentação do Piso Salarial Nacional, e temos que agradecer muitos parceiros, de forma especial os colegas, diretores da CONACS, representantes de vários sindicatos e as caravanas dos Estados da Bahia, Ceará, Goiás, Pernambuco, Paraíba, Rio de Janeiro, Sergipe, Rio Grande do Norte, Alagoas, Maranhão, Piauí, Espírito Santo, Tocantins, Pará, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Rondônia.

Também precisamos ressaltar a valiosa parceria dos parlamentares, lideranças partidárias e com muita justiça, citamos nomes imprescindíveis à nossa luta como os dos Deputados, Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE), João Ananias (PC do B/CE), Domingos Dutra (PT/MA), Carmem Zanotto (PPS/SC), Fátima Bezerra(PT/RN), Geraldo Resende (PMDB/MS), Mandetta (DEM/MS), Rosane Ferreira(PV/PR), Pedro Chaves (PMDB/GO), João Campos (PSDB/GO), Amauri Teixeira(PT/BA), Waldenor Pereira (PT/BA), Benjamim Maranhão (PMDB/PB), Assis Carvalho (PT/PI), Valtenir Pereira (PSB/MT), Daniel Almeida (PC do B/BA), Alice Portugal (PC do B/BA), Jô Morais (PC do B/MG) e Benedita da Silva (PT/RJ).

Outro agradecimento, que se faz necessário e fundamental, é ao Presidente da Câmara de Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), pois permitiu sem precedentes na história, que mais de 3 mil Agentes de Saúde ocupassem as galerias do Plenário da Câmara, os corredores e todas as dependências da Câmara, não havendo qualquer incidente de violência ou maus tratos aos colegas ACS e ACE, sendo muito importante a parceria mutua existente entre a Polícia Legislativa e as lideranças da CONACS.

O QUE VAI SER VOTADO

O que ficou acordado com o Presidente da Câmara e o Ministro Padilha é que deverá ser votado no próximo dia 03/09 o texto do relator Domingos Dutra (PT/MA), aprovado em outubro de 2011, com a apresentação em Plenário de 2 Emendas Modificativas, sendo a primeira que alteram o valor do Piso Salarial estabelecido no texto original, atualizando o seu valor para R$ 950,00, e a segunda emenda, retira do texto original o escalonamento que previa aumento de despesas para a União até 2015.

Sendo assim, fica em linhas gerais garantido: 1) Piso Salarial Nacional para os ACS e ACE a partir da sanção do PL 7495/06, no valor de R$ 950,00; 2) Data Base de Reajuste Salarial todo mês de Janeiro; 3) Índice de reajuste equivalente ao do salário mínimo; 4) Inclusão dos ACS e ACE no Plano de Carreira, em um prazo máximo de 1 ano após a aprovação da Lei; 5) O repasse do Governo Federal para pagamento do Piso Salarial dos ACS e ACE fica regulamentado por Lei e não mais por portarias.

OS PRÓXIMOS PASSOS

Sabemos que a única garantia que de fato o PL 7495/06 será votado dia 03 de setembro, é a presença maciça dos ACS e ACE no Congresso Nacional mais uma vez. E ainda que haja um consenso por parte dos parlamentares em nos apoiar, não devemos desprezar a força da Confederação Nacional dos Municípios, que irá fazer tudo que puder para atrapalhar a votação do Piso Salarial Nacional do ACS e ACE.

Por isso, a CONACS desde já CONVOCA toda categoria a estar presente do Congresso Nacional na semana de votação, ou seja, dias 03, 04 e 05 de setembro, e até lá, solicita que os colegas promovam uma campanha via internet, nas redes sociais, e-mail e etc, pedindo o compromisso dos Deputados e Senadores para a aprovação do PL 7495/06.

Fonte CONACS

ACS E ACE! Atenção ao sistema de Operação Tartaruga

 

O Sindacs-BA informa que enquanto o salário das categorias não sofrer o reajuste acordado com a gestão municipal de Salvador (BA), com o devido retroativo, todos os ACS e ACE, realizarão o sitema ‘operação tartaruga’. “Se temos que visitar dez casas visitaremos cinco”, expõe o coordenador do sindicato, Aldenilson Rangel.

Essa situação será apresentada ao secretário da Secretaria de Gestão, Alexandre Pauperio, na reunião que acontecerá na próxima quarta-feira (21/08), às 9h, com o objetivo de mostrar o que os trabalhadores ACS e ACE só vão cumprir as metas assim que o projeto de reajuste do servidor for votado e entrar no salário dos trabalhadores ainda neste mês.

Direção Estadual do Sindacs-BA

Programa Antitabagismo faz capacitação com agentes de saúde de Jateí

Valéria Batista / Fátima News

Foto: José Carlos / Fátima News

A secretaria de saúde de Jateí, através do programa municipal de Combate ao Tabagismo realizou recentemente uma capacitação voltada aos agentes comunitários de saúde, marcando o bom retorno das atividades do programa.

Incentivados pelo prefeito Arilson Targino (PMDB), a capacitação foi ministrada pela psicóloga Janine Uchida, objetivando instruir os agentes a respeito do funcionamento do programa antitabagismo, assim como capacitá-los para que possam levar informações adequadas à população a respeito do funcionamento do programa e apoiar de forma efetiva os fumantes da comunidade no processo de cessação de fumar.

Conforme ressalta a psicóloga, de acordo com os dados do Inca (Instituto Nacional de Câncer), a fumaça do cigarro contém mais de 4.700 substâncias tóxicas, incluindo arsênico, amônia, monóxido de carbono, além de substâncias cancerígenas, corantes e agrotóxicos em altas concentrações. “O cigarro pode causar diferentes tipos de câncer, doenças cardiovasculares, respiratórias, impotência sexual no homem, infertilidade na mulher, osteoporose e catarata e outros 50 tipos diferentes de doenças” alerta a profissional.

Na tentativa de prevenir que o número de fumantes aumente, o Ministério da Saúde criou o Programa Antitabagismo que tem como objetivo realizar o trabalho de prevenção e tratamento nos municípios brasileiros. Conforme explica o Secretario de Saúde Geberson Alves, o programa que voltou a funcionar no município de Jatei, esta sendo coordenado pela Psicóloga Janine Uchida e conta com o apoio das equipes de saúde da família (PSF), tais como: enfermeiras, médicos, psicóloga, agentes comunitários de saúde, nutricionista, dentista e fisioterapeuta. “Se você é fumante e deseja parar, procure seu agente de saúde e se informe sobre o tratamento” diz o secretário.

Fonte: fatimanews

Programa Saúde da Família de São Caetano recebe novos veículos

Da Redação

A Prefeitura de São Caetano entregou ontem, em cerimônia na Praça dos Estudantes, diante do prédio da Câmara Municipal, 15 veículos novos para o PSF (Programa Saúde da Família) da Secretaria de Saúde. Os automóveis serão utilizados pelas 23 equipes que percorrem os 15 bairros, atendendo moradores em suas residências – cada equipe de profissionais do PSF conta com médico, enfermeira, auxiliar de enfermagem e agentes de saúde.

O prefeito Paulo Pinheiro (PMDB) elogiou o serviço realizado pelos profissionais do PSF. “O atendimento preventivo e o acompanhamento realizado na residência dos moradores tem um impacto muito positivo”, explicou. Ele aproveitou para agradecer os deputados federais Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, e Paulo Maluf, responsáveis pelas emendas parlamentares que permitiram a aquisição dos carros. O secretário de Saúde, Sallum Kalil Neto, diz que o atendimento ganhará dinamismo. “O atendimento aos usuários de nossa rede de Saúde está melhorando, com redução no tempo de espera para atendimento”.

PSF de São Caetano atende todos os 15 bairros da cidade

Fonte:Jornalabcreporter

Wagner pede apoio da Força de Segurança para Buerarema

Após as recentes manifestações motivadas pela disputa de terras entre trabalhadores rurais e índios, o governador Jaques Wagner solicitou apoio da Força Nacional de Segurança para a região de Buerarema (a 451 km de Salvador), no sul do estado.

O pedido foi feito nesta sexta-feira, 16, ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que garantiu o envio das tropas a partir deste domingo, 18. Além da Força Nacional de Segurança, policiais federais e militares também reforçarão o trabalho na localidade.

De acordo com a polícia, terras da região - conhecida como Serra do Padeiro, que fica entre Buerarema, Una e Ilhéus e é palco de disputas entre indígenas e fazendeiros - foram invadidas por grupos que se intitulam índios tupinambás. Trabalhadores e moradores teriam sido retirados dos locais com violência pelos invasores, conforme relataram produtores rurais.

Manifestantes queimam carros e fecham BR-101 por 10h

Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), 300 indígenas Tupinambás participam da ocupação das fazendas, cujas áreas, segundo o órgão, foram reconhecidas pela Funai. No entanto, a Associação dos Pequenos Produtores da região nega a afirmação e alega que a área ainda não foi demarcada.

Fonte:A Tarde On Line