VEJAM AQUI A PORTARIA INCENTIVO ACS R$950,00

PORTARIA Nº 260, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013

Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando a Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional da Atenção Básica e dispõe como responsabilidade do Ministério da Saúde, a garantia de recursos financeiros para compor o financiamento da atenção básica; e

Considerando a necessidade de revisar o valor estabelecido para o incentivo de custeio referente aos Agentes Comunitários de Saúde, resolve:

Art. 1º Fica fixado em R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais) por Agente Comunitário de Saúde (ACS) a cada mês, o valor do incentivo financeiro referente aos ACS das estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e de Saúde da Família.

Parágrafo único. No último trimestre de cada ano será repassada uma parcela extra, calculada com base no número de ACS registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema de Informação definido para este fim, no mês de agosto do ano vigente, multiplicado pelo valor do incentivo fixado no caput deste artigo.

Art. 2º Fica definido que os recursos orçamentários, de que trata esta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.301.2015.20AD -Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família (Plano Orçamentário 0006 - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família),

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência janeiro de 2013.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

MINISTÉRIO DA SAÚDE REPASSA PARA OS MUNICÍPIOS R$: 950,00, POR ACS NO BRASIL.

Como já havíamos anunciado aqui, o Ministro da Saúde havia dito que o valor do repasse do custeio por ACS destinado aos municípios brasileiros seria de R$ 950,00, por cada agente cadastrado no CNES.

Esse mês mesmo sem ter sido publicada a nova portaria, o Ministério da Saúde já repassou os recursos com novo valor, ou seja, o município com 10 agentes recebeu R$ 9.500,00 e assim sucessivamente.

Esse repasse de custeio, que infelizmente não constitui piso e muito menos obriga o gestor a utilizar como salário base, vem fazendo a diferença em muitas Prefeituras, pois quem paga um salário mínimo praticamente não está tirando nada de contra partida.

Em alguns Municípios onde atuamos essa realidade já mudou, pois conseguimos aprovar projetos de lei de nossa autoria e encaminhados pelos prefeitos, que definem como salário base o repasse federal.

Fonte:www.cosmomariz.com.br

Exumação do corpo de D. Pedro I traz mais detalhes à História do Brasil

Pesquisadora da USP liderou a exumação dos corpos de D. Pedro I e suas duas mulheres, as imperatrizes Dona Leopoldina e Dona Amélia.

A historiadora e arqueóloga Valdirene do Carmo Ambiel exumou, com o apoio da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), os corpos do imperador D. Pedro I, falecido em 1834, e das imperatrizes Dona Leopoldina e Dona Amélia. Com isso, a pesquisadora pôde realizar exames que revelaram detalhes que ajudam a compor uma nova visão dessas personagens históricas.

Os corpos, que desde 1972 habitam uma cripta no Parque da Independência, na zona sul de São Paulo, foram examinados em sigilo e com a permissão da família real entre o período de fevereiro a setembro de 2012, enquanto que a dissertação de mestrado de Valdirene foi apresentada na última segunda-feira (18), no Museu de Arqueologia e Etnologia da USP.

Novidades a cerca de D. Pedro I

Por causa desse estudo, foram descobertas algumas novidades em relação à vida de D. Pedro I. Para começar, agora sabemos que o imperador possuía quatro costelas fraturadas do lado esquerdo de seu corpo, devido a dois acidentes a cavalo que aconteceram nos anos de 1823 e 1829. Isso fez com que um de seus pulmões fosse praticamente inutilizado e agravou o quadro de tuberculose que tirou a vida do imperador quando tinha apenas 36 anos.

Outro fato que chamou a atenção dos pesquisadores é a ausência de qualquer insígnia brasileira entre as cinco medalhas encontradas no caixão no imperador, o que indica que D. Pedro I foi enterrado como general português, com direito a botas de cavalaria e medalhas que faziam menção à constituição e coroas de Portugal.

A única referência ao Brasil está na tampa de chumbo do caixão, onde aparece a inscrição “Primeiro Imperador do Brasil”, logo ao lado de “Rei de Portugal e Algarves”.

Descobertas sobre as imperatrizes

Em relação ao corpo de Dona Amélia de Leuchtenberg, segunda esposa de D. Pedro I, a maior descoberta se deve ao fato de que a imperatriz está mumificada, informação que até hoje não constava em sua biografia. Pelas imagens é possível perceber que ainda estão conservados cabelos, unhas e cílios da imperatriz, que também segura um crucifixo de madeira e metal.

A exumação dos corpos também serviu para desmentir a lenda de que D. Pedro I teria empurrado Dona Leopoldina das escadas do palácio da Quinta do Boa Vista, no Rio Janeiro, incidente que teria provocado a fratura do fêmur da imperatriz. De acordo com as análises realizadas pelo Instituto de Radiologia da USP, não há sinais de fratura no esqueleto de Dona Leopoldina

Fontes:

G1

http://megacurioso.com.br

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