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Biblioterapia poderá ser aplicada em hospitais do SUS

Cherini: técnica humaniza o ambiente hospitalar e ameniza até 80% dos sintomas sentidos pelos pacientes.

A Câmara analisa proposta que estabelece o uso da biblioterapia, ou seja, a terapia por meio da leitura, nos hospitais públicos e naqueles contratados ou conveniados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida está prevista no Projeto de Lei 4186/12, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS).

O deputado explicou que esse tipo de terapia é usado desde a Idade Antiga e que pesquisadores já recomendam o uso da leitura em tratamentos médicos desde o início do século 19. “Hoje, vem sendo desenvolvida por equipes interdisciplinares com constante participação dos bibliotecários, psicólogos e médicos, sendo no Brasil as regiões Sul e Nordeste as que concentram os maiores índices de aplicabilidade”, afirmou.

De acordo com Cherini, esse tipo de técnica humaniza o ambiente hospitalar e ameniza até 80% dos sintomas sentidos pelos pacientes, a depender da doença.

Autorização

Pela proposta, os materiais de leitura com função terapêutica só poderão ser prescritos e vendidos após autorização específica do Ministério da Saúde. Os livros autorizados terão um selo com a inscrição: “Recomendado pelo Ministério da Saúde”.

Os familiares dos pacientes também poderão participar das atividades de biblioterapia, desde que após prescrição médica. O texto também autoriza a venda de obras biblioterápicas em farmácias, drogarias e livrarias.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Camara

Projeto permite deduzir do imposto de renda gastos com vacinas

Agostini: o governo terá uma diminuição no gasto com saúde em médio prazo.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4403/12, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que inclui as despesas com vacinas, não oferecidas na rede pública, entre as deduções do imposto de renda das pessoas físicas. A proposta modifica a lei 9.250/95, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas.

O autor argumenta que a proposta tem como objetivo a imunização de cidadãos por vacinas que a rede pública não oferece e promover a saúde de forma generalizada.

“Acreditamos que é um pleito razoável incluir essa despesa como dedutível do imposto de renda pessoa física, pois o benefício que o governo terá será a diminuição do gasto de saúde em médio prazo”, afirma.

Tramitação

A proposta, que foi apensada ao PL 3479/08, tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas Comissões de Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Camara

Projeto garante internet gratuita para escolas e hospitais

Leitão: saúde e educação são setores estruturantes, fundamentais.

O Projeto de Lei 4517/12 concede a escolas regulares e a estabelecimentos de saúde acesso gratuito à internet. Pela proposta, do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), a gratuidade do serviço será garantida em municípios atendidos por backhauls, e a velocidade mínima não poderá ser inferior àquela oferecida ao público em geral.

Ainda conforme o texto, os custos dos provedores locais com a oferta do serviço gratuito poderão ser cobertos com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicação (Fust).

Nilson Leitão argumenta que investimentos em saúde e educação estão “no topo da lista” de qualquer receita de sucesso para o desenvolvimento de uma nação. Para ele, esses “são setores estruturantes, absolutamente fundamentais para que qualquer sociedade se torne mais justa, competitiva e harmônica”.

Tramitação

A proposta, que foi apensada ao PL 1481/07 e deverá ir a Plenário, será analisada porComissão Especial sobre esta matéria.

Íntegra da proposta:

PL-4517/2012

Camara

Convocação SINDIACSACE

O SINDIACS/ACE- Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Sul da Bahia, vem por meio deste CONVOCAR os Trabalhadores Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias para ASSEMBLÉIA dia 17/01/13 em ILHÉUS, Local: Auditório do Sindicato dos Bancários de Ilhéus (ACS às 9:00HS) e (ACE às 10:00HS) para tratar de Assuntos relacionados a Categoria.

Pauta: 1- Salário Dezembro 2012

2- 13º Salário

3- Vale Transportes

4- Outros assuntos

Atenciosamente,

Roberto Lima Machado

Presidente

Gisa Itabuna

Projeto proíbe venda de sprays de espuma usados no carnaval

Luiz Alves

Campos: o rosto é o alvo principal de quem utiliza a espuma, sendo comum haver irritação nos olhos.

A produção e a comercialização dos sprays de espuma artificial utilizados em festividades, como o carnaval, poderão ser proibidos em todo País. É o que determina o Projeto de Lei 4476/12, do deputado Júlio Campos (DEM-MT).

Para o autor, as espumas expansíveis por aerossol não trazem qualquer benefício à população; pelo contrário, põem em risco a saúde humana. “Esses produtos podem causar irritação na pele, nas mucosas, nos olhos, dificuldades na respiração, além do risco de explosão dos frascos recipientes”, argumenta Campos, destacando que os danos causados aos olhos são os mais complicados.

“Como o rosto das pessoas é o alvo principal de quem utiliza a espuma, é muito comum haver irritação no globo ocular”, explica. “Em alguns casos, essa irritação pode progredir para uma conjuntivite alérgica, com possibilidade de gerar até uma lesão na córnea”, completa Campos.

O autor afirma que a proibição já foi adotada preventivamente por diversos municípios brasileiros para proteger a saúde dos respectivos cidadãos. Entretanto, Campos ressalta que a medida não abrange determinadas espumas, como as de poliuretano, com ampla aplicação na indústria e na construção civil.

Punição

O texto determina ainda que o descumprimento da nova norma constitui infração de natureza sanitária, sujeita às sanções previstas na legislação respectiva, sem prejuízo da responsabilização penal e civil.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

http://www2.camara.leg.br

CIDADE NOTICIAS: Zezé Polessa destrata motorista idoso da TV Globo,...

CIDADE NOTICIAS: Zezé Polessa destrata motorista idoso da TV Globo,...: Uma história surreal com um fim trágico aconteceu ontem nos bastidores da novela “Salve Jorge”. Tudo começou quando a atriz Zezé Pole...

CIDADE NOTICIAS: Buerarema: Mais um orgulho da Gente!

CIDADE NOTICIAS: Buerarema: Mais um orgulho da Gente!: Fonte: macuco news/Blog do Claudio Postado por Calazans Silva

AGENTES DE SAÚDE VÃO USAR SMARTPHONE NO COMBATE A DENGUE.

FOTO: DIVULGAÇÃO

Durante o lançamento de ações Rio Contra Dengue 2013, na terça-feira, será apresentado o projeto Monitora Dengue. A ideia consiste no uso de smartphones pelos agentes de saúde dos municípios para controle online e em tempo real dos locais visitados e a situação dos domicílios. 

Dessa forma, será feito o georreferenciamento. O Rio de Janeiro é o primeiro local do país a utilizar em escala estadual um sistema de captação de dados em tempo real no combate à dengue. 

O governo do estado vai receber, na terça-feira, no Palácio Guanabara, prefeitos e secretários municipais de Saúde recém-empossados para o lançamento.

Fonte Bio ACS

SIMP SE REÚNE COM AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DEBATE TEMAS URGENTES DESTE SEGMENTO PROFISSIONAL

A direção do Sindicato dos Municipários se reuniu na manhã de terça-feira (8) com uma comissão de sete Agentes Comunitários de Saúde para encaminhamentos de reivindicações do trabalho exercido em unidades básicas e comunidades carentes de Pelotas. A pauta foi abordada na reunião que ocorreu entre o SIMP e o Governo Municipal, envolvendo diversas reivindicações dos municipários.

As ações do SIMP junto aos agentes comunitários de saúde vem crescendo e fortalecendo a unificação, através de encontros e encaminhamentos tirados em assembleias e reuniões. Para a agente comunitária de saúde, Luana de Almeida, o SIMP foi o primeiro Sindicato que acolheu as demandas do nosso segment profissional, que ainda sofre com falta de reconhecimento do poder público: “O SIMP tem nos ajudado muito a construir cada vez mais nossas lutas, pois nos deparamos com muitos problemas diários, como falta de comunicação com os profissionais da saúde, más condições de trabalho, violência nos bairros, tráfico de drogas, doenças, lixo etc. O governo Fetter foi muito ausente,” declarou a agente comunitária.

Antes das eleições municipais, a plataforma dos Municipários debateu também as principais demandas dos agentes comunitários de saúde, em assembléia realizada, apontando reivindicações, como:

- Padronização do trabalho das equipes: conforme os termos da Lei Federal nº. 11.350/2006, estabelecendo um máximo de 150 famílias por área e por agente, ou 750 pessoas, com oito (08) visitas diárias, na zona urbana.

- Tratamento igualitário aos demais membros da Estratégia de Saúde da Família (ESF), em que o Executivo sempre ao elaborar projetos ao ESF que se inclua os ACS).

- Realização de reuniões trimestrais sobre assédio moral, promovidas pelo Executivo juntamente com o SIMP e CEREST para tratar do tema, objetivando inibir e exterminar tal prática.

- Garantia do Executivo para que os ACS possam melhor desenvolver suas funções com apoio e estrutura adequada por parte dos demais membros das equipes.

- Garantia e fornecimento dos vales transportes, conforme legislação vigente.

- Cursos de qualificação e capacitação profissional (curso técnico de ACS):

- Necessidade que a Secretaria Municipal de Saúde forneça a todos os ACS o curso técnico de agente comunitário como medida de segurança para futuras seleções;

- também que seja garantida a participação dos Agentes em todas as formações e qualificações da Secretaria Municipal de Saúde.

- Condições de trabalho como filtro solar, luvas, uniformes (é importante o uso do uniforme perante a comunidade para fins de identificação do Agente de Saúde).

Na reunião de terça-feira, os encaminhamentos tirados foram: a busca imediata da garantia do repasse integral do incentivo estadual, ao final do ano, conforme Lei nº 5.679/2010 e Portaria 53/2003; a inclusão no pagamento do incentivo como os demais profissionais do ESF, levando em consideração Minuta de Projeto de Lei elaborado em conjunto pelo SIMP, pela Procuradoria do Município e ACS; a regulamentação do difícil acesso para que seja estendido aos ACS que atuam na zona rural; a transparência sobre onde é aplicado a parcela do incentivo adicional do Ministério da Saúde.

De acordo com o Presidente do SIMP, Duglas Bessa, a reunião foi produtiva, pois mantém este segmento organizado, trocando fundamentações sobre legislação e políticas relacionadas a sua vida funcional.

A reunião dos agentes comunitários de saúde foi realizada na sede do SIMP, com a presença do Presidente Duglas Bessa e da diretora, Cláudia Beatriz Neto, profissional da área da Saúde.

Fonte: ACSPel