sábado, 16 de junho de 2012


Hoje, Dia Nacional de Vacinação contra a Poliomelite, Buerarema, estará disponibilizando em todas a UBS da cidades e pontos estratégicos, as vacina para que todas crianças menores de 05 anos (4 anos,11meses e 29 dias) anos sejam imunizadas. Quando se fala em vacinação, nosso município dar um show a parte,e sempre atingimos a nossa meta.
Todas as mães e pais, estão convidados a levarem seus filhos à um Posto de Vacina mais próximo de suas casas, acompanhados da Caderneta de Vacinação, todos os Posto funcionaram a partir das 08:00 e estará até as 17:00, à espera de você.
Vamos manter o vírus da Pólio bem longe das nossas criancinha...Só depende de nós.

Cosmo Mariz acertadamente publicou:


Diante da tentativa de promoção por parte de alguns parlamentares, em torno do nosso piso, com história de propor emendas na Medida Provisória 568/2012, que não trata de piso salarial dos agentes de saúde coisa nenhuma, salvo dos 6.365 empregos públicos da FUNASA criados pelo art. 11 da Lei Federal 11.350/2006, o Governo Federal disse o que já havia dito e alguns insistiam em dizer que o piso iria sair. Sempre disse e vou repetir novamente: “o Piso só será regulamentado mediante PL da Presidência na forma que dispõe o Art. 198 da Constituição Federal alterado pela emenda 63/2010”, veja:

"Art. 198. . .........................................
§ 5º Lei federal disporá sobre o regime jurídico, o piso salarial profissional nacional, as diretrizes para os Planos de Carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, competindo à União, nos termos da lei, prestar assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, para o cumprimento do referido piso salarial.

A redação em azul já existia por força da Lei 11.350, a redação em vermelho foi inserida por força da EC 63/2010. Lendo fica claramente que para regulamentar o piso as despesas da União serão aumentadas, com isso, o PL só pode ser de autoria da Chefe do Executivo, ou seja Dila Rucef QUE DISSE NÃO!

Só espero que depois dessa os agentes não se iludam comprando camisa para bancar campanha de alguém, votando nos prefeitos e vereadores que conhecem muito bem os tramites legislativos e suas respectivas exigências e ficam prometendo o que não podem cumprir...

sexta-feira, 15 de junho de 2012

UM ELEFANTE ENCOMODA MUITA GENTE!






Mais uma semana que vai ficar marcada na história das mobilizações do Piso Salarial da categoria. A CONACS na sua 8ª semana de mobilização obteve uma grande vitória na luta pela Aprovação do Piso Salarial!
Com a presença da representação de vários Estados, a mobilização dessa semana foi toda voltada para a votação do Relatório da MP 568.

RESUMO DA SEMANA

Na terça-feira (12/06), após a intervenção do Líder do PMDB, Deputado Henrique Alves (PMDB/RN) e do Deputado Geraldo Resende (PMDB/MS), o Líder do Governo no Senado e relator da MP 568 marcou reunião com a CONACS para manhã do dia seguinte (13/06).

Na quarta-feira (13/06), a CONACS foi surpreendida logo cedo, primeiro com a notícia de que a reunião com o Relator, sem qualquer justificativa, pela 2ª, vez foi cancelada e, depois, pela informação de que o relatório seria lido e aprovado ainda na quarta-feira às 11:00h da manhã.
De fato foi um grande teste para as lideranças da CONACS, pois diante da mobilização da categoria, até o acesso dos agentes de saúde ao Senado foi negado, e muito embora a categoria sempre tenha agido de forma respeitosa no Congresso Nacional, foi preciso usar de todos os artifícios para conseguir colocar todos os representantes da categoria no Plenário 7 da ala Alexandre Costa no Senado Federal.

MOMENTOS DE MUITA TENSÃO

Com todas as lideranças da CONACS unidas e com vários colegas dando suporte na Câmara de Deputados, a CONACS conseguiu de forma eficiente suspender pela manhã a sessão da Comissão Mista da Medida Provisória.

Graças à ameaça de pedido de vista, articulado pela CONACS e anunciado pela Deputada Carmem Zanotto (PPS/SC), titular da Comissão Mista, o Presidente da Comissão, Deputado Claudio Puty (PT/PA) foi obrigado a suspender a leitura e votação do Relatório, pedindo uma reunião de emergência com todos os parlamentares da Comissão Mista, realizada a “portas fechadas” no gabinete do Relator e Líder do Governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB/AM).

Durante todo o dia, os representantes da CONACS fizeram uma verdadeira vigília, e não “arredaram o pé” do Plenário da Comissão, nem mesmo para almoçar. “Parecia que o Presidente e o Relator queriam nos vencer pelo cansaço, pois se saíssemos com certa não nos deixariam entrar novamente, por isso ficamos, sem comer e sem beber e ninguém saiu, nem mesmo para desocupar as cadeiras do Plenário”, falou de forma eufórica a diretora da Federação Maranhense, ACS Vicentina.

Só por volta das 17:00h a Comissão voltou a se reunir e parecia que todos os parlamentares haviam sido pressionados a cumprir um acordo de não impedirem a leitura e aprovação do Relatório da MPV 568/12.

Ouvimos as explicações da Presidente da CONACS Ruth Brilhante sobre esse momento: “Nós sabíamos pelas atitudes do Relator em se negar a negociar com a categoria, que o seu relatório não iria contemplar as Emendas do Piso Salarial, então, nossa estratégia a partir daí foi atrapalhar de qualquer forma a leitura daquele relatório, pois o Governo estava sendo pressionado pela ameaça de greve dos médicos na Rio + 20 e queria muito cumprir o acordo com os Sindicatos daquela categoria. Mas graças a Deus, mais uma vez conseguimos alcançar os nossos objetivos! Na última hora, a CONACS contou com a parceria valiosa do deputado Valtenir Pereira (PSB/MT), que ignorou o pacto dos partidos com o Governo e sustentou de forma brilhante sua intensão de pedir vistas, impedindo novamente a leitura do Relatório.”

Essa manobra provocou um verdadeiro rebuliço na Comissão, que por fim, resultou na intervenção pessoal da Ministra Iderli Salvati, que ligou para a Líder do PSB, Deputada Sandra Rosado (PSB/RN) que sendo sua porta-voz, propôs caso fosse retirado o pedido de Vistas, a Ministra se comprometeria a receber a CONACS para ser negociado o calendário de votação do Piso Salarial da categoria, atendendo o pedido das Lideranças partidárias e de todos os membros da Comissão Mista.

RESULTADOS POSITIVOS

Após muita tensão, chegando ao ponto de haver bate boca da Assessoria Jurídica da CONACS com alguns parlamentares, defensores da classe médica, a CONACS mostrou que pode ser um “Elefante capaz de incomodar muita gente”, e que embora não faça greve como os médicos, tem força de mobilização e voto!

Segundo Dra. Elane Alves, o resultado foi muito positivo, “conseguimos o compromisso de todos os Deputados e Senadores da Comissão em participarem da reunião com a Ministra Iderli Salvati que deverá acontecer na última semana desse mês, e além disso, o próprio Relator e Líder do Governo, reconheceu que é obrigação dos Deputados votarem o Piso Salarial da categoria, seja através de Destaque ao Relatório da Medida Provisória no Plenário da Câmara ou seja pelo próprio PL 7495/06, que só depende do Presidente Marco Maia para ser colocado em votação. E sendo assim, vamos articular a votação nominal da MP no Plenário, e saberemos quem irá votar contra ou a favor do Piso dos ACS e ACE.”

quinta-feira, 14 de junho de 2012

Quadrilha Casamenteira, dispara na frente


A Quadrilha Casamenteira, dispara na frente, e deu o grito de São João, hoje no bairro Santa Helena, na rua D, em frente ao Mercado União. A apresentação foi para alegrar o  aniversário de Fal, moradora daquela rua. 
Como já é de costume ver todos os anos as apresentações da quadrilha, que é tradição nas festas juninas da cidade onde a mesma, este ano não apresentará na praça principal.
Como foi dito pelo presidente da Quadrilha Casamenteira, Rafael Soares, conhecido como "Fahel da Carroça"


 não haverá apresentação na praça principal da cidade neste são joão, por falta de apoio da prefeitura municipal, más garante ele, que o as ruas onde estiver um "Arraiá" não deixará de receber a visita da Quadrilha Casamenteira.



Vejam algumas fotos da apresentação: 





    
                        




                                       

VEJA O QUER A MP-568 DIZ SOBRE OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 568, DE 11 DE MAIO DE 2012.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:

CAPÍTULO I
DAS CARREIRAS, CARGOS E PLANOS DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL.
Seção I 
.........................................................

Seção XXV

Da tabela salarial dos Agentes de Combate às Endemias

Art. 55. O Anexo à Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006 passa a vigorar na forma do Anexo XLIX a esta Medida Provisória.

CAPÍTULO II

DAS GRATIFICAÇÕES, ADICIONAIS E AUXÍLIOS

Seção I
.........................................................

Seção II

Da GECEN - Gratificação Especial de Atividade de Combate e Controle de Endemias e da GACEN - Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias.

Art. 57. A Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 55. ........................................................................

§ 3º Para fins de incorporação da Gacen aos proventos de aposentadoria ou às pensões, dos servidores que a ela fazem jus, serão adotados os seguintes critérios:

Art. 58. A Lei nº 11.784, de 2008, passa a vigorar com as seguintes alterações:


"Art. 55-A. A partir de 1º de julho de 2012, o valor da GECEN e da GACEN será de R$ 721,00 (setecentos e vinte um) reais mensais." (NR)

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