sexta-feira, 15 de novembro de 2013
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quinta-feira, 14 de novembro de 2013
Dilma retira proposta já acordada com a categoria e pessoalmente dá palavra final do Governo para votação do Piso Salarial

Essa semana foi um teste de fogo para a categoria dos ACS e ACE. Todos esperavam que o Governo cumprisse com o acordo firmado pelos Líderes da Base aliada em votar o PL 7495/06 no último dia 12/11, o acabou não acontecendo.
Essa expectativa foi alimentada pelas constantes reuniões entre os interlocutores da categoria e o Governo, especialmente envolvendo os Ministros da Fazenda, Planejamento, da Saúde e a Ministra das Relações Institucionais. Contudo, mais uma vez o Governo volta atrás, e retirou sua própria proposta de acordo, apresentada ainda no dia 23 de outubro.
Essa manobra do Governo coincidiu com a visita de vários prefeitos orquestrados pela CNM - Confederação Nacional dos Municípios, à Câmara de Deputados, numa clara demonstração da cumplicidade da CNM com o Governo.
Porém, mais uma vez a categoria demonstrou seu poder de mobilização, pois nem mesmo com a presença da CNM, os Deputados recuaram na proposta de votar e aprovar o Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE.
O colégio de líderes na terça-feita (11/11), diante da posição da Presidenta Dilma em não permitir a votação do PL 7495/06, trancando a pauta com projetos de Urgência Constitucional, reagiu imediatamente, e por unanimidade, com apoio inclusive do PT e do PMDB, decidiu fazer obstrução total das votações na Câmara, até que se garanta a votação do Piso Salarial dos Agentes de Saúde.
Ainda ontem a noite, a Ministra das Relações Institucionais, pressionada pela obstrução dos Líderes da sua própria base aliada, encaminhou nova proposta a categoria que em linhas gerais, garantia: a) Piso Salarial para 2013 de R$ 850,00; b) Piso Salarial para 2014 de R$ 938,60; c) Manutenção dos ACE no PL 7495/06; d) implantação do Plano de Carreiras Cargos e Salários; e) Data Base de reajuste todo dia 1º janeiro dos anos subseqüentes a aprovação do PL; f) utilização do mesmo índice de reajuste previsto para o salário mínimo a partir de 2015.
Já por volta das 21:00h de ontem a CONACS foi informada que a própria presidenta Dilma iria confirmar a proposta de acordo do Governo com a categoria, convocando para tanto, todos os Líderes de Partidos da Base aliada do Governo para uma reunião hoje às 11:00h da manhã no Palácio.
De fato a reunião aconteceu e para a surpresa todos a Presidente Dilma, pessoalmente, mais uma vez, retirou a proposta de acordo com a categoria, reduzindo ainda mais o valor do Piso para o ano de 2014, que deixaria de ser R$ 938,60 (1,30 salário mínimo) para ser R$ 903,00 (1,25 salário mínimo), alegando a presidenta que os municípios não teriam condições de pagar essa diferença nos encargos sociais.
A CONACS esclareceu aos deputados André Moura (PSC/SE), Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE) e Eudes Xavier (PT/CE) que, quando Dilma diz que os município não poderiam pagar a diferença, ela não se referiu ao valor de R$ 35,00, mas a uma diferença de apenas R$ 8,00, já que, seria esta a diferença do custo de encargos sociais pagos a um piso de R$ 903,00 para um piso de R$ 938.60.A CONACS, adiantou aos parlamentares que irá aguardar até a próxima segunda-feira para ouvir do Governo se irá manter ou não sua última proposta, e somente se manifestará na reunião de líderes, na terça-feira (19/11), quando se saberá se a pressão da Presidenta Dilma irá mudar ou não o posicionamento dos Líderes da base, pois, até o final do dia, os partidos se mantinham em obstrução total. E não havendo mais possibilidade de acordo, a CONACS conduzirá os trabalhos no sentido de buscar a votação do PL 7495/06 ainda na quarta-feira, já contando com o apoio da maioria dos líderes, independentemente do posicionamento contrário da Presidenta Dilma
CONACS
quarta-feira, 13 de novembro de 2013
Vereadores de Buerarema trocam socos durante sessão na Câmara

Foto: Reprodução/ Bocãonews
Logo após a sessão na Câmara de Vereadores do município de Buerarema, os vereadores Luciano (PR) e Dodó (PPS) se agrediram fisicamente. A atitude configura quebra de decoro parlamentar. Os vereadores podem ter o mandato cassado. A comunidade cobra agora uma postura do presidente da câmara, Geraldão (PSD), sobre o caso.
Fonte: Bocãonews
terça-feira, 12 de novembro de 2013
Agentes de saúde se manifestam no Planalto a favor de piso salarial Governo negocia mudanças em proposta que cria piso para a categoria. Representantes serão recebidos ministros Ideli Salvatti e Gilberto Carvalho.
Centenas de agentes comunitários de saúde se manifestaram nesta terça-feira (12) em frente ao Palácio do Planalto em favor da aprovação do projeto de lei (PL) 7495/06, que cria um piso nacional para os agentes comunitários de saúde. O Executivo teme o impacto da proposta no orçamento e quer evitar ter de arcar com os reajustes anuais previstos no texto.
Segundo os manifestantes, havia entre 800 e 1.000 agentes de saúde na Praça dos Três Poderes. Já a Polícia Militar estimou em 300 pessoas. Por alguns instantes, o protesto atrapalhou o trânsito em frente ao Palácio do Planalto.
"O governo está usando todas as manobras para impedir a votação. Em todo o Brasil, tem agentes recebendo menos de um salário mínimo. Queremos ser valorizados, queremos ter um piso nacional", disse o agente Francisco Cavalcante, do município de Maracanaú (CE).
Após discussão, os ativistas selecionaram 15 representantes para serem recebidos por assessores técnicos da Secretaria Geral da Presidência da República e da de Relações Institucionais.
Proposta
Pela proposta original, o piso salarial seria de R$ 950 em 2014, R$ 1.012 em 2014 e reajustes conforme a inflação a partir de 2015. Atualmente não há um mínimo salarial, mas o governo federal repassa por meio de portaria R$ 950 por mês aos municípios para cada agente comunitário.
Como não há piso, alguns municípios transferem aos profissionais apenas o salário mínimo e utilizam o restante dos recursos para outras finalidades. O governo se opôs ao projeto porque não quer arcar com os reajustes anuais do piso.
Em reunião nesta segunda-feira com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, os líderes da base aliada na Câmara levaram propostas para tentar destravar a discussão sobre a criação do piso. A sugestão mais próxima de um entendimento, segundo o líder do PROS, Givaldo Carimbão (AL), seria a que retira do texto os percentuais de reajuste anual.
Antes de colocar o PL em votação, no entanto, parlamentares precisam chegar a um entendimento sobre o Marco Civil da Internet. Como ele tramita em regime de urgência constitucional, e o prazo de 45 dias já expirou, ele agora tranca todas as votações na Casa. Nesta terça, deputados decidiram adiar todas as votações para semana que vem.
'Pautas bombas'
Ainda nesta terça, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, negou promover a votação de "pautas bombas", aquelas que geram impacto no Orçamento.
"Tenho visto notícias de que a Câmara prepara pautas bombas. Já li muitas matérias de que a Câmara prepara pautas bombas. [...] Estas pautas bombas não nasceram aqui, não começaram aqui. O que estamos é promovendo o debate e discussão das matérias" disse.
Henrique Alves afirmou que a Câmara está apenas tentando votar propostas que tramitam há anos no Congresso e que já foram aprovadas no Senado. Ele citou como exemplo a PEC 300, proposta de emenda à Constituição que cria um piso salarial para policiais e bombeiros em todo o país, com participação do governo federal no pagamento.
O presidente da Câmara também destacou que o projeto que cria um piso nacional para agentes comunitários, proposta colocada em pauta por ele, tramita há sete anos na Casa.
Impasse sobre marco civil e piso de agentes de saúde cancela votações da semana
Chinaglia: piso dos agentes só será votado depois do marco civil da internet.

Os líderes partidários decidiram cancelar as votações do Plenário nesta semana para buscar acordo sobre duas propostas polêmicas que estão na agenda: o marco civil da internet (PL 2126/11) e o piso salarial de agentes comunitários de saúde e combate a endemias (PL 7495/06).
O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), admitiu que poderiam ser votados osdestaques à parte geral do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10, apensado ao 6025/05), mas alguns líderes disseram que não votariam outras matérias até a definição do piso dos agentes. “Para manter a palavra empenhada dos líderes e do próprio presidente da Câmara, a decisão política é não votar nada nesta semana”, disse.
Chinaglia afirmou que as negociações com os agentes avançaram, mas não quis comentar qual seria o acordo. “Não posso afirmar que já existe um acordo, mas a negociação está caminhando e já foram feitas tratativas com os agentes”, declarou.
O líder do Pros, deputado Givaldo Carimbão (AL), disse na segunda-feira (11), após reunião de líderes da base governista no Planalto, que o piso dos agentes de saúde seria de R$ 903 a partir do ano que vem (a proposta inicial era um piso de R$ 950). Chinaglia não negou nem corroborou a declaração do colega.
O líder governista, no entanto, disse que o piso dos agentes só será votado depois do marco civil, que tranca a pauta da Câmara.
Marco civil
Outro impasse diz respeito ao marco civil da internet. “Há divergência na base, nas bancadas e também na oposição. Isso não impede de votar, porque há a possibilidade de destaques; mas o projeto não está maduro, o relator ainda está fazendo reuniões sucessivas, bem como o próprio governo”, explicou Chinaglia.
Uma das controvérsias diz respeito à neutralidade de rede, que obriga provedores de conteúdo e de conexão a tratar de forma igual qualquer pacote de dados, sem privilégios para um usuário ou um serviço específico.
O PMDB já adiantou que não concorda com a neutralidade para provedores, que inviabilizaria a venda de pacotes com serviços diferenciados (só e-mail ou só redes sociais, por exemplo).
Já o PSDB não está satisfeito com a determinação de que as exceções à neutralidade serão estabelecidas por um decreto presidencial, e não pelo Congresso.
O líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), disse ainda que restam dúvidas sobre a obrigatoriedade de data centers para armazenamento de dados no Brasil; sobre o tempo de guarda de dados de aplicativos e provedores; e sobre a judicialização da retirada de conteúdo considerado ofensivo da rede; entre outros pontos.
Trancamento
Sampaio criticou o trancamento da pauta por conta de projetos com urgência constitucional do Executivo. Além do marco civil, tranca a pauta o projeto que destina ao programa Minha Casa, Minha Vida o valor arrecadado com a multa extra de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) cobrada em caso de demissão sem justa causa (Projeto de Lei Complementar - PLP 328/13). "O que a presidente Dilma quer com essa urgência é impedir o funcionamento do Legislativo", disse o líder do PSDB.
Chinaglia rebateu as críticas. Ele lembrou que o governo tirou a urgência do marco regulatório da mineração com o compromisso de se votar esse projeto em outubro, mas até hoje o texto não foi votado sequer na comissão especial. “Estamos tratando o marco civil com a urgência que ele tem. Não espero elogios da oposição, somente a verdade”, ponderou.
Íntegra da proposta:
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli
segunda-feira, 11 de novembro de 2013
MAIS UM PREFEITO CARIMBADO PELO SINDAS-RN
Num cenário nacional onde a maioria dos prefeitos está contra nosso piso nacional, temos a honra de publicar o contracheque de mais uma cidade do Rio Grande do Norte que paga os R$ 950,00 aos ACE e ACS.
Trata-se de Nova Cruz-RN, cidade onde a pouco mais de 05 meses, os agentes saíram do SINDSAÚDE e se filiaram ao SINDAS, confiando no nosso trabalho e acreditando que seria possível mudar suas vidas, já que estavam abandonados.
Na primeira conversa com Excelentíssimo Prefeito Cid Arruda, deixamos claro nossa independência politica e que não permitimos interferências político-partidárias.
Apresentamos uma minuta de projeto de lei, a qual foi apreciada pela Prefeitura de Nova Cruz, que concordou em pagar os R$ 950,00 aos ACE e ACS. O Projeto foi enviado para câmara Municipal de Vereadores e sendo aprovado por unanimidade.
Agora nos vencimentos de outubro o contracheque já consta os R$ 950,00, negociado para ser implantado em três etapas, iniciando em agosto com retroatividade a julho/2013. Uma vitória da categoria e um grande investimento da Prefeitura, que reconheceu a importância do trabalho dos agentes de saúde.
Esse é mais um exemplo de Prefeito que merece ser carimbado, e por sinal, serve para desmistificar a ideologia fajuta da Confederação dos Municípios que insiste em dizer que com piso nacional as prefeituras quebrarão.
E a guerra contra a aprovação do Piso dos Agentes de Saúde não pára: "Ministra faz apelo a líderes da Câmara contra projetos que elevam despesas"

Líderes da Câmara dos Deputados em encontro no Palácio do Planalto
com as ministras Ideli Salvatti e Gleisi Hoffmann
Ministra faz apelo a líderes da Câmara contra projetos que elevam despesas
A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse nesta segunda-feira (4) que fez “um forte apelo”, em reunião no Palácio do Planalto com líderes partidários da Câmara dos Deputados, contra a aprovação de projetos que elevem gastos do governo. De acordo com a ministra, não é possível aprovar despesas sem apontar de onde sairão os recursos.
Entre as preocupações do governo, estão o projeto de piso salarial para os agentes de saúde, além da proposta que amplia o prazo de benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus, a que concede reajustes no Judiciário e a que cria um piso salarial nacional para policiais militares, civis e bombeiros.
Segundo Ideli Salvatti, existe uma preocupação no governo hoje, “que tem a ver com a responsabilidade”.
“Você não tem condição de ficar ampliando despesa se você não tiver a receita, o dinheiro. Isso é a regra de qualquer ser humano, qualquer família, qualquer pai de família, qualquer mãe de família sabe que não pode, não deve gastar mais do que ganha. Isso serve para as pessoas, serve para as famílias e, mais do que nunca, serve para os governos”, sustentou.
Para “aprofundar esse debate”, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, almoçará com os líderes, no Palácio do Planalto. “Vamos dar uma comidinha bem especial para ele, para ele ficar cheio de energia para convencer os líderes que tem que segurar”, brincou Ideli.
Participaram da reunião com a ministra os líderes André Figueiredo (PDT-CE), José Guimarães (PT-CE), André Moura (PSC-SE), Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), Eduardo da Fonte (PP-PE), Givaldo Carimbão (Pros-AL) e Anthony Garotinho (PR-RJ), além de Arlindo Chinaglia (PT-SP), líder do governo na Câmara, da ministra da Casa Civi, Gleisi Hoffmann e do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo de Oliveira.
Os projetos
Um dos projetos que contrariam o governo é o que estabelece um piso salarial para os agentes de saúde e reajustes conforme a inflação a partir de 2015. O governo se opõe ao projeto porque não quer arcar com os reajustes.
A matéria foi pautada no dia 23 de outubro, mas teve sua votação adiada graças à obstrução de PT e PMDB. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, prometeu pauta-la novamente nesta terça-feira.
Outra preocupação é a PEC da Zona Franca de Manaus, que estende até 2073 o prazo de validade para os benefícios fiscais concedidos à região, onde não é cobrado o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Apesar de favorável à prorrogação, o governo é contra emenda do PSDB que estende, também, a validade da Lei de Informática, que corta impostos do setor mesmo em regiões fora da Zona Franca.
Também estão na lista dos projetos a serem barrados a PEC 300, que cria um piso salarial único para policiais e bombeiros militares em todo o país, e o reajuste de cargos em comissão em órgãos do Judiciário, que aumentaria em 5% o teto do funcionalismo público.
'Afinar o discurso'
Líder do PT na Câmara, o deputado José Guimarães (CE), afirmou que é preciso “afinar o discurso” dos líderes da base aliada para evitar que ocorra um “festival de PECs [Propostas de Emenda à Constituição]” aprovadas que aumentem os gastos para o governo.
“Tem que afinar o discurso para não haver um processo de deterioração das contas do governo”, declarou.
Segundo ele, que o governo está ponderando é que "nós não podemos transformar esse final de segundo semestre em festival de PECs. Isso pode quebrar o país e vai na contramão daquilo que a presidenta propôs, que é o pacto da responsabilidade fiscal”
De acordo com o líder, ainda falta definir as propostas que serão votadas.“Vamos trabalhar para construir acordo na base para não quebrar o país. O que vai entrar [em votação] ainda está em aberto”, disse.
Fonte: G1 Notícias
É colegas, vimos que não será fácil aprovarmos o nosso Piso Nacional. O que me espanta é o valor desse piso R$ 950,00 (40h semanais). O que não entendo é a hipocrisia de deputados e senadores onde o MINUTO (60 segundos) "trabalhado" por esses legisladores custam para a nação e assaltam do nosso bolso cerca de R$ 11.545,00 (Onze mil, quinhentos e quarenta e cinco reais), e querem que tenhamos paciência e ponderância.
Nós não podemos admitir esse abuso contra nossa categoria! É agora ou somente em 2015 para voltar a discussão do nosso Piso Salarial.
MOBILIZEM-SE JÁ!!!

#RumoàBrasília
"A greve, no fundo, é a linguagem dos que não são ouvidos."
Martin Luther King
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ACS e ACE...Unindo forças em Buerarema
No momento o prefeito Guima ressaltou a que o podemos sim contar com o apoio não só dele como de todos. Foi feito alguns esclarecimento relevante ao município. O mais importante é que saímos de lá com a certeza de que podemos contar com a total cooperação de sua equipe. Ainda, como foi dito no inicio, a equipe de Endemias, esta junto a nossa categoria, fortificando para conseguirmos almejar os que pretendemos. Para tanto neste dois dias em Brasília encontra-se as duas categorias representada um
ACS e um ACE.
Clique aqui e vejas aqui as fotos junto com o prefeito Guima, o vice Juninho, a coordenadora Márcia Maurino e todos os ACS e ACE...Juntos.
PREPARATIVOS FINAIS PARA VOTAÇÃO DO PISO SALARIAL

A CONACS acompanhou os trabalhos e articulações dos parlamentares durante toda essa semana, e fez os últimos preparativos para a grande batalha no próximo dia 12.
Nos bastidores, ainda se busca um acordo com o Governo, mas oficialmente, o que se tem visto é uma verdadeira campanha do Governo para justificar sua posição contrária ao Piso Salarial, esparramando nos jornais de grande circulação que o impacto financeiro do PL 7495/06 passará de 2,5 bilhões de reais.
A CONACS contesta esses dados e durante as reuniões realizadas essa semana entre os líderes partidários e o Governo, foram apresentados os números reais da implantação do Piso Salarial Nacional, que em resumo comprovam que, a proposta do Piso Salarial de R$ 950,00 gera um impacto de encargos de aproximadamente 25%, que transformado em números reais, não passa de um valor anual de no máximo 864 milhões, já incluídos os ACE.
Considerando que para a União a proposta do PL 7495/06, não gera nenhum impacto, toda a discussão encontra-se no valor restante para custear o encargo trabalhista, que não engloba se quer o 13º salário já que o Ministério da Saúde já repassa uma 13ª parcela, usado pelos Gestores para compensar o pagamento do 13º salário.
O QUE NOS ESPERA NA PRÓXIMA SEMANA
O Governo essa semana, encaminhou 2 projetos que trancam a pauta, com URGÊNCIA CONSTITUCIONAL: o 1º fala do Marco Civil da Internet, que já está em processo de votação. O 2º chegou ontem, e é o PLP 328, que prevê 10% do FGTS para financiar o projeto Minha Casa Minha Vida.
Caso se consiga fazer um acordo com o Governo, a proposta é que, a Presidente Dilma retire o Regime de Urgência para se liberar a Pauta e votar no dia 12 o PL 7495/06. Essa proposta foi apresentada ontem em reunião com a Ministra Iderli, o Líder do PSC, Dep. André Moura (SE) e o Líder do PT, Dep. José Guimarães (CE).
O Governo ouviu os Líderes da sua base aliada, e recebeu deles um forte recado de que não podem mais segurar suas bancadas, e será inútil impedir a votação do Piso na próxima terça-feira (12/11), pois isso só aumentará o desgaste para o Governo e os partidos da base aliada, sendo a melhor proposta fazer um acordo com a categoria e votar o quanto antes o PL 7495/06.
A maior preocupação dos aliados do Governo, e o maior trunfo da categoria, tem sido a posição firme do Presidente da Câmara, Dep. Henrique Alves (PMDB/RN), em manter sua palavra, e pautar o PL 7495/06 de qualquer forma, no dia 12/11.
De outra forma, caso não seja possível nenhum acordo com o Governo, termos a partir do dia 12/11 uma verdadeira guerra para ser travada, pois, teremos que aguardar as votações dos projetos de Urgência Constitucional para então votar o PL 7495/06. Essa previsão impõe a nossa categoria um dos maiores desafios já enfrentados, pois, irá exigir de todos nós uma enorme resistência e capacidade de mobilização.
ESTAMOS PRONTOS!
A CONACS, aguarda uma grande adesão em todo o País da categoria, e reforça os colegas para trabalharem as seguintes estratégias:
1º) Nos dias 11 e 12, é preciso que seja realizado mobilizações nos Aeroportos das Capitais, principalmente nos horários de voos para Brasília. A ideia é que os Deputados e Senadores sejam abordados e tirem fotos com um “cartaz” dizendo que vota a favor do PL 7495/06, PISO SALARIAL DOS ACS E ACE JÁ! Essas fotos deverão ser encaminhadas imediatamente para o e-mail da conacs2011@hotmail.com , que irão compor um álbum no site da CONACS, nos facebooks, blogs e toda a mídia eletrônica, dando a notícia de quem se comprometeu ou não com a categoria;
2º) Quem não tiver condições de se deslocar para Brasília, deverá paralisar nos dias 11 e 12, e fazer mobilizações nas prefeituras, fazendo agendas com seus prefeitos, tirando fotos com aqueles que apoiam a categoria e denunciando nas rádios e em todas as mídias aqueles gestores que viajaram para Brasília, atendendo a CONVOCAÇÃO da CNM, com a finalidade de impedir a votação do PL 7495/06;
3º) Todas as caravanas que estão vindo para Brasília, a CONACS solicita que suas lideranças compareçam na reunião de lideranças que se realizará no dia 11/11, a noite, por volta das 21:00 h no Núcleo Bandeirantes. Aquelas lideranças interessados, deverão confirmar presença pelo fone 62 81963838 ou 9949-8365.
Ruth Brilhante finalizou a semana afirmando que: “A CONACS deseja a todos boa viajem a Brasília, e mais do que nunca, peço a UNIÃO de todos, pois, a nossa força se renova com o apoio e a confiança de cada um dos colegas. Sozinha não tenho mais forças, mas com vocês ao nosso lado, mostraremos ao Governo que A UNIÃO DE TODOS NÓS É MUITO MAIS FORTE DO QUE ELES PENSAM!”
Fonte: CONACS
ACS e ACE...Rumo a Brasilia
Amanhã dia 12/11, como acordado na última plenária com todos os ACS e ACE de todo território brasileiro, será a votação do nosso tão sonhado piso salarial....
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