O relator, ministro Joaquim Barbosa, detalhou provas e depoimentos e afirmou que não há dúvidas sobre a existência do esquema de compra de votos.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal iniciaram nesta segunda-feira (17) o julgamento do chamado núcleo político dos réus do mensalão. O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, afirmou que houve compra de votos no Congresso, configurando, nas palavras dele, corrupção passiva.
O relator, ministro Joaquim Barbosa, detalhou provas e depoimentos e afirmou: não há dúvidas sobre a existência do esquema de compra de votos.
“No curso da instrução processual obteve-se farta prova documental e testemunhal a confirmar a existência do esquema de cobrança de apoio político, durante dois anos o PT distribuiu dinheiro aos parlamentares acusados em momentos e valores distintos”, fala o ministro do STF, Joaquim Barbosa.
Segundo a acusação, os partidos que receberam o dinheiro desviado de contratos públicos foram o PP, o antigo PL, hoje PR, o PTB, o PMDB. Dinheiro repassado entre 2003 e 2004 e que, segundo depoimento do ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, chegou a cerca de R$ 55 milhões.
O ministro Joaquim Barbosa começou pelos réus do PP, o Partido Progressista. O ex-deputado Pedro Corrêa, o atual, Pedro Henry, e o assessor João Cláudio Genu.
O ministro lembrou que o PP não era da base governista. Confrontou datas de pagamento com votações no congresso e citou o apoio do partido às reformas da previdência e tributária. “A reforma foi permeada por pagamentos desde uma semana antes até duas semanas depois, alguns deles realizados no dia da votação”.
O relator disse que o dinheiro era entregue ao PP pelo assessor Genu ou depositado na corretora Bônus Banval, que providenciava o repasse para os parlamentares. “Com isso, permitiu que os réus Pedro Henry, Pedro Corrêa, José Janene e João Cláudio Genu recebessem os recursos em domicílio, ou seja, houve uma certa sofisticação”, fala o relator.
O relator considerou que os sócios da Bônus Banval, Emivaldo Quadrado e Breno Fischber, cometeram crime de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
Ainda falta anunciar a condenação dos réus e decidir o destino dos acusados de outros três partidos: antigo PL, o PTB e o PMDB. O relator dividiu o voto em duas etapas: primeiro falou sobre os crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Depois, na segunda parte do voto, vai julgar a acusação de corrupção ativa do núcleo político, que envolve o ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, e o ex-presidente do partido, José Genoino.
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